DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            329
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0488
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30683 Implantação/Centro de Esporte para 
Futebol (Areninha Tipo 2) - São Francisco 
(Meruoca)
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
20.000,00
0489
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30684 Implantação/Centro de Esporte para 
Futebol (Areninha Tipo 2) - Balseiros (Ipueiras)
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0491
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30688 Implantação/Centro de Esporte para 
Futebol (Areninha Tipo 2) - Croatá dos Martins 
(Varjota)
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0494
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30689 Implantação/Centro de 
Esporte para Futebol (Areninha 
Tipo 2) - Ventura (Alcântaras)
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
20.000,00
0495
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30691 Implantação/Centro de Esporte para 
Futebol (Areninha Tipo 2) - Sítio Alegre 
(Morrinhos)
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0505
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30702 Construção de passagem molhada sobre 
o rio Pirangi entre a localidade de Palmeira à 
Umari (Beberibe)
04 LITORAL LESTE
70.000,00
0512
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30711 Recuperação de estrada vicinal ligando o 
distrito de Nova Fátima (Ipueiras)/Olho d’água 
dos Galvões/São Francisco até Vista Alegre 
(Croatá)
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0513
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30712 Recuperação de estrada vicinal ligando 
a localidade de Itapeim à Barragem Amarelas 
(Beberibe)
04 LITORAL LESTE
20.000,00
0517
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30725 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-277/Entr.BR-020/Miranda -
Entr.CE-187/Cococá (Tauá)
13 SERTÃO DOS
10.000,00
0519
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30727 Recuperação de estrada vicinal ligando 
o Entr.CE-282 (Icó) ao Entr.BR-116
02 CENTRO SUL
10.000,00
0522
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30731 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-457/Entr.CE-187 (Novo 
Oriente)/Santa Maria - Açude Flor do Campo
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0535
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30740 Pavimentação (Implantação) 
de Rodovia/CE-354/Entr.
BR-222(Umirim)/Caxitoré -
Entr.CE-162 (Pentecoste)
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0538
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30743 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-176/Entr.CE-266 (Tamboril) - 
Entr.BR-226 (Independência)
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0543
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30749 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-240/Entr.CE-179 (Tuína) - 
Entr.CE-232/362 (Massapê)
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0545
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30753 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-240 (Anil) - Ventura
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0550
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30756 Pavimentação (Implantação) 
de Rodovia/CE-240 (Patriarca) 
- Entr.CE-179 (Tuína)
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0553
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30761 Implantação/Centro de 
Esporte para Futebol (Areninha 
Tipo 2) - Marapatá (Santana do 
Acaraú)
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0556
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30758 Pavimentação (Implantação) de 
Rodovia/CE-162/Entr.CE-341 (Pentecoste) -
Entr.CE-253 (Paramoti)
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0574
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
131 PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS 
DA MULHER
31160 Formação e qualificação profissional 
de jovens mulheres em Fortaleza
03 GRANDE 
FORTALEZA
12.000,00
0581
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30783 Implantação/Centro de Esporte para 
Futebol (Areninha Tipo 2) - Cacimbas (Santana 
do Acaraú)
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0583
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30785 Pavimentação (Implantação) 
de Rodovia/CE-354/Panacuí/
Mocambo/Entr.CE-179 
(Espinho) - Entr.BR-403/CE-178 (Morrinhos)
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0585
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO
30786 Pavimentação em pedra tosca 
no município de Ararendá
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
500.000,00
0586
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30787 Construção de ciclovia na CE-189 
ligando Balseiros à Livramento (Ipueiras)
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0587
21000000 SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
311 DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL RURAL 
SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA 
FAMILIAR
30788 Realização de Feiras da 
Agricultura Familiar
15 ESTADO DO CEARÁ
10.000,00
0588
21000000 SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
311 DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL RURAL 
SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA 
FAMILIAR
30789 Construção de unidade de abastecimento 
da CEASA no município de Baturité
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
10.000,00
0675
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30879 Construção de unidade mista de 
saúde no município de Apuiarés
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
500.000,00
0852
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
31159 Pavimentação asfáltica 
de estrada vicinal/Entr.CE-040 à 
localidade de Palmeira (Beberibe)
04 LITORAL LESTE
10.173,00
TOTAL
1.652.173,00
GORDIM ARAÚJO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0680
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
421 PROMOÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO 
DA ARTE E CULTURA 
CEARENSE
31161 Aquisição de duas bibliotecas móveis 
(girotecas) para o município de Baturité.
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
1.000.000,00
0684
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
431 INCLUSÃO E 
EQUIDADE NA 
EDUCAÇÃO
30887 Aquisição de uma biblioteca móvel 
(giroteca) para o município de Baturité.
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
500.000,00
0686
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30891 Calçamento para o 
município de Itapipoca.
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
152.173,00
TOTAL
1.652.173,00 
 
GUILHERME LANDIM
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0015
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30269 Perfuração de poços em Mauriti
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0030
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30270 Perfuração de poços em Missão Velha
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0047
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30188 Construção de viaduto sobre a Ferrovia 
Transnordestina de Brejo Santo (Renê Lucena)
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0050
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
31170 Implantação de Centro de Reabilitação 
de Dependentes Químicos em Brejo Santo
01 CARIRI
10.000,00