DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            331
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0152
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30299 Construção de areninha em Caririaçu
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0153
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30300 Construção de areninha em Mauriti
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0154
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30301 Construção de areninha em Brejo Santo
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0155
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30302 construção de areninha em 
Brejo Santo (São Francisco)
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0156
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30303 Construção de areninha em 
Brejo Santo (São Sebastião)
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0157
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30304 Construção de areninha em 
Brejo Santo (Lagoa do Mato)
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0158
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30305 Construção de areninha em 
Brejo Santo (vila produtiva rural)
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0159
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30306 Construção de areninha em 
Jati (vila produtiva rural)
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0160
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30307 Construção de areninha em 
Penaforte (vila produtiva rural)
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0161
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30308 Construção de areninha em 
Mauriti (vila produtiva rural)
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0162
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30309 Construção de areninha em Icó
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0163
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30310 Construção de areninha em Jucás
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0164
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30311 Construção de areninha 
em Lavras da Mangabeira
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0165
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30312 Construção de areninha 
em Juazeiro do Norte
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0777
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
31002 Construção da estátua do 
padroeiro no município de Cedro.
15 ESTADO 
DO CEARÁ
200.000,00
0787
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
31010 Aquisição de 01 ambulância 
para o município de Baixio.
01 CARIRI
150.000,00
0793
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
31012 Aquisição de 01 ambulância 
para o município de Abaiara.
01 CARIRI
150.000,00
0796
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
31167 Pavimentação no município de Porteiras.
01 CARIRI
200.000,00
0801
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
31168 Pavimentação no município 
de Várzea Alegre.
01 CARIRI
100.000,00
0806
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
31037 Aquisição de veículos para a secretaria 
de saúde do município de Brejo Santo.
01 CARIRI
200.000,00
0924
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30996 Pavimentação da estrada que liga a BR 
116 até o “Sítio Vieira” em Brejo Santo.
15 ESTADO 
DO CEARÁ
12.173,00
TOTAL
1.652.173,00
JEOVÁ MOTA
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0334
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
31009 Construção de brinquedopraça 
no Município de Nova Russas
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0637
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30830 Pavimentação da estrada do Distrito de 
Livramento ao Distrito de Gazea, em Ipueiras
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0658
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30883 Apoio financeiro para a saúde 
do Município de Tamboril
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
1.000.000,00
0683
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30886 Perfuração e montagem 
de poços em Ocara
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
10.000,00
0685
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
434 EDUCAÇÃO EM 
TEMPO INTEGRAL 
E COMPLEMENTAR 
NO ENSINO MÉDIO
30890 Aquisição de transporte escolar 
para o Município de Tamboril
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0698
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30908 Apoio financeiro para ações na saúde da 
Santa Casa de Misericórdia de Sobral - SCMS
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0705
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30917 Apoio financeiro para ações na saúde 
do Hospital São Camilo, em Crateús
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0714
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30931 Apoio financeiro para ações na 
saúde do Hospital Geral Dr. César Cals
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0723
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30944 Perfuração e montagem de 
poços no Município de Tamboril
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0728
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30952 Perfuração e montagem de poços 
no Município de Monsenhor Tabosa
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0732
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30959 Perfuração e montagem de poços 
no Município de Independência
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0734
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30962 Perfuração e montagem de 
poços no Município de Catunda
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0737
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30966 Perfuração e montagem de poços 
no Município de Santa Quitéria
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0740
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30971 Perfuração e montagem de 
poços no Município de Hidrolândia
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0743
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30976 Perfuração e montagem de poços 
no Município de Nova Russas
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0746
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30978 Perfuração e montagem de 
poços no Município de Ipaporanga
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0749
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30985 Perfuração e montagem de 
poços no Município de Ipueiras
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0751
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30987 Perfuração e montagem de 
poços no Município de Poranga
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0754
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30990 Perfuração e montagem de 
poços no Município de Ararendá
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0761
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30993 Construção de brinquedopraça 
no Município de Tamboril
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0768
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30997 Construção de brinquedopraça 
no Município de Ocara
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
10.000,00
0778
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
31000 Construção de brinquedopraça 
no Município de Monsenhor Tabosa
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0785
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
31003 Construção de brinquedopraça 
no Município de Crateús
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0789
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
31004 Construção de brinquedopraça 
no Município de Independência
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0790
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
31006 Construção de brinquedopraça 
no Município de Ipaporanga
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0791
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
31007 Construção de brinquedopraça 
no Município de Ararendá
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0792
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
31008 Construção de brinquedopraça 
no Município de Poranga
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0795
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
31013 Construção de brinquedopraça 
no Município de Ipueiras
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0798
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
31015 Construção de brinquedopraça 
no Município de Hidrolândia
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00
0800
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
31019 Construção de brinquedopraça 
no Município de Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
10.000,00