DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            333
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0534
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
30741 Construção de Centro de 
Educação Infantil em tempo integral 
na região da Boa Vista 
- Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0536
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
30742 Construção de Centro de Educação 
Infantil em tempo integral na região do Timbó - 
Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0537
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
30744 Construção de Centro de Educação 
Infantil em tempo integral na Nova Pacatuba - 
Orgulho do Ceará
03 GRANDE 
FORTALEZA
30.000,00
0539
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
432 DESENVOLVIMENTO 
INTEGRAL DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL COM 
GARANTIA DE
IGUALDADE DE 
OPORTUNIDADES
30745 Construção de Escola de Ensino 
Fundamental na Nova Pacatuba - Orgulho do 
Ceará
03 GRANDE 
FORTALEZA
30.000,00
0540
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
343 MOBILIDADE, 
TRÂNSITO E TRANSPORTE
30778 Construção de passarela no município 
de Maracanaú / CE-060 - CEASA
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0549
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
723 CEARÁ DA PROTEÇÃO 
E BEM ESTAR ANIMAL
30757 Aquisição de veículo para o programa 
Pet Móvel no município de Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0554
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
343 MOBILIDADE, 
TRÂNSITO E TRANSPORTE
30759 Construção de ponte ligando Conjunto 
Jereissati-Pacatuba ao Jereissati-Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0555
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30762 Construção de areninha 
tipo I no Conjunto Timbó
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0557
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30763 Construção de areninha tipo I 
no Conjunto Novo Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0559
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30764 Construção de areninha tipo I no 
Bairro Alto da Mangueira - Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0560
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30765 Construção de areninha tipo I 
no Parque São João - Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0562
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30766 Construção de areninha tipo I no 
Bairro do Boa Vista - Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0563
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30767 Construção de areninha tipo I no 
Bairro Planalto Verde - Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0564
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30768 Construção de areninha tipo I no 
Bairro Menino Jesus de Praga - Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0565
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30769 Construção de areninha tipo I no Bairro 
Santo Antonio do Piraguary - Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0566
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30771 Construção de areninha tipo I 
no Bairro Alto Alegre - Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0568
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30772 Construção de areninha tipo II na 
região do Acaracuzinho - Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0569
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30773 Construção de areninha tipo II no 
bairro Jardim Nazaré - Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0570
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30774 Construção de areninha tipo II 
no bairro Piratininga - Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0575
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
343 MOBILIDADE, 
TRÂNSITO E TRANSPORTE
30779 Construção de passarela no 
município de Maracanaú / CE-060 - PRE
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0577
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
343 MOBILIDADE, 
TRÂNSITO E TRANSPORTE
30780 Construção de passarela no 
município de Maracanaú / CE-060 
- CONJUNTO INDUSTRIAL
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0579
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO URBANA
30781 Conclusão do Conjunto habitacional 
Santo Sátiro no município de Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0619
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30810 Manutenção da Policlínica 
do Município de Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0620
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
723 CEARÁ DA PROTEÇÃO 
E BEM ESTAR ANIMAL
30813 Construção de Hospital Veterinário 
no município de Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0621
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
31152 Construção de brinquedopraça 
no município de Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0623
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30815 Manutenção do Hospital 
Geral Municipal do Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0625
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS
133 PROTEÇÃO À VIDA 
E ACESSO À JUSTIÇA 
SOCIAL E CIDADANIA
30816 Construção de Vapt-Vupt 
no município de Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0628
10100003 POLÍCIA MILITAR
523 FORTALECIMENTO 
DO SISTEMA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA
31171 Construção do segundo Colégio da 
Policia Militar no município do Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0629
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
343 MOBILIDADE, 
TRÂNSITO E TRANSPORTE
30820 Implantação de VLT ligando pelo 
anel viário os municípios de Maracanaú 
a Caucaia, Pacatuba e Eusébio
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0693
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30905 Construção de equipamentos de 
esporte e lazer - Projeto Areninha Radical 
nos municípios do Estado do Ceará
15 ESTADO 
DO CEARÁ
50.000,00
0700
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30915 Manutenção do sistema de saúde 
do município de Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
1.000.000,00
TOTAL
1.652.173,00
LEONARDO ARAÚJO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0167
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30314 Recuperação de estrada vicinal 
para o município de Penaforte
01 CARIRI
652.173,00
0168
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30315 Custeio da saúde para o 
munícipio de Penaforte
01 CARIRI
1.000.000,00
TOTAL
1.652.173,00 
 
LEONARDO PINHEIRO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0687
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30892 Custeio de Saúde no Município de Milhã
09 SERTÃO 
CENTRAL
150.000,00
0695
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30900 Custeio da saúde do município 
de Deputado Irapuã Pinheiro
09 SERTÃO 
CENTRAL
150.000,00