DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            334
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0701
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30913 Custeio da saúde para o 
município de Morada Nova
14 VALE DO 
JAGUARIBE
150.000,00
0704
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30919 Custeio da saúde para o 
município de Iracema
14 VALE DO 
JAGUARIBE
150.000,00
0711
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30927 Custeio da saude para o 
municipio de Potiretama
14 VALE DO 
JAGUARIBE
150.000,00
0717
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30935 Custeio da Saúde do 
município de Itaiçaba
14 VALE DO 
JAGUARIBE
150.000,00
0719
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30940 Custeio de saúde do 
município de Jaguaretama
14 VALE DO 
JAGUARIBE
100.000,00
0722
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30945 Custeio de saúde do 
município de Jaguaribara
14 VALE DO 
JAGUARIBE
80.000,00
0725
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30949 Custeio de saúde do município de Ico
02 CENTRO SUL
80.000,00
0729
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30956 Custeio de saúde do 
município de Banabuiu
09 SERTÃO 
CENTRAL
82.173,00
0731
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30960 Custeio de saúde do 
município de Jaguaruana
14 VALE DO 
JAGUARIBE
80.000,00
0735
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30964 Custeio de saúde do 
município de Jaguaribe
14 VALE DO 
JAGUARIBE
80.000,00
0739
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30970 Custeio de saúde do 
município de Pentecoste
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
70.000,00
0741
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30974 Custeio de saúde do 
município de Paraipaba
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
70.000,00
0742
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30977 Custeio de saúde do 
município de Alto Santo
14 VALE DO 
JAGUARIBE
70.000,00
0744
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30967 Custeio de saúde do município de Erere
14 VALE DO 
JAGUARIBE
40.000,00
TOTAL
1.652.173,00
LUCÍLVIO GIRÃO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0166
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
621 ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA, ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO E DRENAGEM
URBANA
30384 Construção, ampliação e recuperação do 
sistema simplificado do abastecimento de água 
em Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
20.000,00
0216
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30365 Custeio de ações e serviços na área de 
saúde para Associação Beneficente Médica de 
Pajuçara - ABEMP
03 GRANDE 
FORTALEZA
1.000.000,00
0218
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
441 EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL 
ARTICULADA AO 
ENSINO MÉDIO
30367 Construções de duas EEEP nos bairros 
da Sapiranga e Edson Queiroz em Fortaleza
03 GRANDE 
FORTALEZA
200.000,00
0220
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30369 Recuperação da entrada 
da cidade de Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
20.000,00
0222
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30370 Implantação da infraestrutura viária 
em Umarizeiras, Lages, Parara e Papoco em 
Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
20.000,00
0223
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
621 ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA, ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO E DRENAGEM
URBANA
30371 Implantação de esgotamento 
sanitário na zona rural de Morada Nova
14 VALE DO 
JAGUARIBE
20.000,00
0224
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30372 Melhoria da ciclovia em Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
20.000,00
0225
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30373 Construção da ciclovia em Morada Nova
14 VALE DO 
JAGUARIBE
20.000,00
0226
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30390 Pavimentação e drenagem na localidade 
de Vertentes do Lagedo em Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
55.000,00
0227
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30374 Implantação da infraestrutura 
viária urbana de Morada nova
14 VALE DO 
JAGUARIBE
20.000,00
0228
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30375 Pavimentação asfaltica da estrada Valter 
Lopes, trecho Praça da Guabiraba ao ápice da 
Serra em Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
20.000,00
0229
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30376 Pavimentação e drenagem da 
estrada de Umarizeiras em Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
20.000,00
0230
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
621 ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA, ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO E DRENAGEM
URBANA
30377 Construção, ampliação e recuperação do 
sistema de abastecimento de água em Morada 
Nova
14 VALE DO 
JAGUARIBE
20.000,00
0237
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30385 Pavimentação asfaltica da estrada que 
liga o distrito de Juazeiro à Morada Nova
14 VALE DO 
JAGUARIBE
20.000,00
0238
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30386 Pavimentação asfaltica da estrada que 
liga o distrito de Uiraponga à Morada nova
14 VALE DO 
JAGUARIBE
20.000,00
0239
10100002 POLÍCIA CIVIL
521 SEGURANÇA 
PÚBLICA INTEGRADA 
COM A SOCIEDADE
30387 Estruturação das edificações 
da Polícia civil em Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
30.000,00
0240
56000000 SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO
331 ATRAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIAL
30388 Criação do polo industrial 
em Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
25.000,00
0241
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
433 DESENVOLVIMENTO 
DO ENSINO MÉDIO
30389 Construção de uma escola de ensino 
médio na zona rural de Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
40.000,00
0242
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30391 Saneamento e urbanização das ruas dos 
bairros Parque água fria, Edson Queiroz e 
Sapiranga
03 GRANDE 
FORTALEZA
62.173,00
TOTAL
1.652.173,00
 
MANOEL DUCA
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0217
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30366 Aquisição de Ambulâncias 
para o Município de Marco
05 LITORAL NORTE
500.000,00
0219
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30368 Custeio no âmbito da saúde 
no município de Marco
05 LITORAL NORTE
500.000,00
0221
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30364 Pavimentação no 
Município de Marco-CE
05 LITORAL NORTE
650.000,00
TOTAL
1.650.000,00