DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            336
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0303
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
131 PROTEÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS 
DA MULHER
30462 Implantação de uma unidade da Casa 
da Mulher Cearense no município de Russas
14 VALE DO 
JAGUARIBE
10.000,00
0305
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30465 Implantação de um Centro de Oncologia 
no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe
14 VALE DO 
JAGUARIBE
10.000,00
0307
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30467 Aquisição de uma máquina de 
ressonância para o município de Russas
14 VALE DO 
JAGUARIBE
50.000,00
0317
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30478 Aquisição de uma máquina de 
tomografia para o município de Russas
14 VALE DO 
JAGUARIBE
50.000,00
0320
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
31138 Construção de uma praça mais 
infância no município de Russas
14 VALE DO 
JAGUARIBE
10.000,00
0321
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30484 Aquisição de uma máquina 
de ressonância para o município 
de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
50.000,00
0322
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
31137 Construção de praça mais infância 
no município de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
10.000,00
0326
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30488 Aquisição de uma máquina de tomografia 
para o município de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
50.000,00
0327
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30489 Implantação de um Centro de 
Oncologia no Hospital Regional do Cariri
01 CARIRI
100.000,00
0329
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30493 Construção de uma nova areninha 
no município de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
10.000,00
0474
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30664 Ampliação da oferta de medicamentos 
para o município de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
10.000,00
0475
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30669 Requalificação do mercado público do 
bairro Pirajá do município de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
10.000,00
0476
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30670 Pavimentação da estrada de Russas 
a Jaguaruana, via Bento Pereira.
14 VALE DO 
JAGUARIBE
10.000,00
0477
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30671 Aquisição de ambulâncias 
para o município de Russas
14 VALE DO 
JAGUARIBE
250.000,00
0478
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30672 Perfuração de poços profundos 
no município de Russas
14 VALE DO 
JAGUARIBE
100.000,00
0479
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30673 Custeio do Hospital e Casa de 
Saúde do município de Russas
14 VALE DO 
JAGUARIBE
200.000,00
0480
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30674 Aquisição de ambulâncias para 
o município de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
300.000,00
0481
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
632 PREVENÇÃO DE 
DOENÇAS E PROMOÇÃO 
DA SAÚDE DO CIDADÃO
30675 Custeio dos serviços do castração de 
animais no município de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
50.000,00
0482
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30676 Perfuração de poços profundos 
no município de Juazeiro do Norte 
município de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
100.000,00
0484
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30677 Requalificação e urbanização da Rua 
do Horto no município de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
52.173,00
TOTAL
1.652.173,00
 
NIZO COSTA
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0624
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL,JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS 
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30808 Construção de Brinquedopraça 
no município de Saboeiro
02 CENTRO SUL
20.000,00
0626
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL,JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS 
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30819 Construção de Brinquedopraça 
no município de Assaré
01 CARIRI
20.000,00
0627
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL,JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS 
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30811 Construção de Brinquedopraça 
no município de Cariús
02 CENTRO SUL
20.000,00
0630
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL,JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS 
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30822 Implantação de 
Brinquedoteca em Tarrafas
01 CARIRI
20.000,00
0631
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL,JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS 
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30823 Construção de Brinquedopraça 
no município de Acopiara
02 CENTRO SUL
20.000,00
0635
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30831 Custeio para realização de cirurgias 
de catarata no município do Assaré
01 CARIRI
100.000,00
0636
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30832 Custeio para realização de cirurgias 
de catarata no município de Acopiara
02 CENTRO SUL
100.000,00
0639
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30833 Custeio das ações na área da 
saúde do Hospital e Maternidade 
Zulmira Sedrim de Aguiar 
no município do Cedro
02 CENTRO SUL
100.000,00
0640
21000000 SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
311 DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL RURAL 
SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA
FAMILIAR
30834 Aquisição de equipamentos para a 
realização da feira do agricultor do município de 
Tarrafas
01 CARIRI
50.000,00
0642
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
612 CEARÁ NO ESPORTE 
DE RENDIMENTO
31173 Custeio para realização do campeonato 
municipal esportivo do município de Tarrafas
01 CARIRI
50.000,00
0643
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30838 Custeio das ações na área da 
saúde do município de Ipaporanga
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
600.000,00
0644
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30839 Construção de Brinquedopraça 
no município de Iguatu
02 CENTRO SUL
20.000,00
0646
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30840 Construção de Brinquedopraça 
no município de Várzea Alegre
01 CARIRI
20.000,00
0648
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30842 Construção de Brinquedopraça 
no município de Santana do Acaraú
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
20.000,00
0649
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30843 Construção de Brinquedopraça 
no município de Jucás
02 CENTRO SUL
20.000,00