DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            337
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0650
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30844 Construção de Brinquedopraça 
no município de Porteiras
01 CARIRI
20.000,00
0652
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30846 Construção de Brinquedopraça 
no município de Caridade
10 SERTÃO DE 
CANINDÉ
20.000,00
0653
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30847 Construção de Brinquedopraça 
no município de Granjeiro
01 CARIRI
20.000,00
0655
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30850 Construção de uma Areninha 
no município de Saboeiro
02 CENTRO SUL
25.000,00
0656
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30851 Construção de uma Areninha 
no município de Jucás
02 CENTRO SUL
25.000,00
0659
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30853 Construção de uma Areninha 
no município de Porteiras
01 CARIRI
25.000,00
0660
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30855 Construção de uma Areninha 
no município de Cariús
02 CENTRO SUL
25.000,00
0661
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30856 Construção de uma Areninha 
no município de Assaré
01 CARIRI
25.000,00
0662
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30858 Construção de uma Areninha 
no município de Tarrafas
01 CARIRI
25.000,00
0664
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30859 Construção de uma Areninha 
no município de Acopiara
02 CENTRO SUL
25.000,00
0665
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30860 Construção de uma Areninha 
no município de Iguatu
02 CENTRO SUL
25.000,00
0666
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30862 Construção de uma Areninha 
no município de Várzea Alegre
01 CARIRI
25.000,00
0668
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30863 Construção de uma Areninha no 
município de Santana do Acaraú
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
25.000,00
0669
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30864 Construção de uma Areninha 
no município de Caridade
10 SERTÃO DE 
CANINDÉ
25.000,00
0670
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30865 Construção de uma Areninha 
no município de Granjeiro
01 CARIRI
25.000,00
0671
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30866 Construção de uma Areninha 
no município de Crateús
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
25.000,00
0672
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
123 PROTEÇÃO 
SOCIAL BÁSICA
30867 Construção de Brinquedopraça 
no município de Crateús
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
25.000,00
0673
21000000 SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
311 DESENVOLVIMENTO 
TERRITORIAL RURAL 
SUSTENTÁVEL DA 
AGROPECUÁRIA
FAMILIAR
30868 Aquisição de um trator com 
equipamentos para o município de Ipaporanga
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
62.173,00
TOTAL
1.652.173,00
OSMAR BAQUIT
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0622
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30877 Pavimentação em Pedra 
Tosca no município de Granja
05 LITORAL NORTE
652.173,00
0679
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30875 Pavimentação em Pedra 
Tosca no município de Crateús
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
1.000.000,00
TOTAL
1.652.173,00 
QUEIROZ FILHO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0315
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30888 Perfuração e instalação 
de poçosprofundos nos distritos 
de Aracatiaçu e Caracará , 
no município de Sobral. 
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
20.000,00
0676
10100007 PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ
521 SEGURANÇA 
PÚBLICA INTEGRADA 
COM A SOCIEDADE
30880 Implantação de unidade de 
Perícia Forense do Estado do Ceará - 
PEFOCE, no município de Tianguá
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0681
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30881 Perfuração e Instalação de poços 
profundos no município de Tianguá
08 SERRA DA 
IBIAPABA
20.000,00
0682
10100004 CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
521 SEGURANÇA 
PÚBLICA INTEGRADA 
COM A SOCIEDADE
30882 Implantação de unidade do Corpo 
de Bombeiros no município de Tianguá
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0752
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30889 Construção do Mercado Público do 
distritode Aracatiaçu, no município de Sobral. 
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0755
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30893 Perfuração e Instalação de Poços 
profundos no município de Tamboril
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
35.000,00
0757
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30895 Perfuração e Instalação de poços 
profundos no município de Boa Viagem
10 SERTÃO DE 
CANINDÉ
20.000,00
0758
08000000 SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30897 Implantação de posto do Departamento 
Estadual de Trânsito do Ceará - DETRAN no 
município de Boa Viagem
10 SERTÃO DE 
CANINDÉ
10.000,00
0762
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30898 Perfuração e instalação de poços 
profundos no município de Viçosa do Ceará
08 SERRA DA 
IBIAPABA
20.000,00
0763
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30901 Aquisição de uma máquina de 
ressonância magnética para o município de 
Viçosa do Ceará
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0765
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30903 Perfuração e instalação de poços 
profundos no município de Catunda
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
15.000,00
0766
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30904 Perfuração e instalação de poços 
profundos no município de Trairi
03 GRANDE 
FORTALEZA
20.000,00
0767
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30906 Perfuração e instalação de poços 
profundos no município de Itapipoca
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
20.000,00
0771
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30909 Perfuração e instalação de poços 
profundos no município de Itapajé
06 LITORAL 
OESTE / VALE
15.000,00
0772
43200007 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30912 Pavimentação em pedra tosca da 
estrada que liga a BR 222, na localidade 
de Moreira ao Distrito de Pitombeira.
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0773
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30914 Perfuração e instalação de poços 
profundos no município de Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
20.000,00
0774
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30918 Construção do Centro de 
Convivência Social na comunidade 
Chapada no município de 
Capistrano
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
10.000,00