DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
338
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0775
42000000 SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER
PARA A POPULAÇÃO
31174 Construção da Quadra Poliesportiva na
Serra dos Vicentes, no município de Capistrano
07 MACIÇO DO
BATURITÉ
10.000,00
0776
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30925 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Mucambo
11 SERTÃO DE
SOBRAL
20.000,00
0780
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
632 PREVENÇÃO DE
DOENÇAS E PROMOÇÃO
DA SAÚDE DO CIDADÃO
30929 Aquisição de medicamentos e
insumos para o município de Mucambo
11 SERTÃO DE
SOBRAL
10.000,00
0781
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30933 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Novo Oriente
12 SERTÃO DOS
CRATEÚS
20.000,00
0782
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30936 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Guaiúba
03 GRANDE
FORTALEZA
22.173,00
0783
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE
PERTO DO CIDADÃO
30943 Prestação de assistência a
pacientes com necessidade de saúde
operatória no município de
Caridade
10 SERTÃO DE
CANINDÉ
10.000,00
0784
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS
30937 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Caridade
10 SERTÃO DE
CANINDÉ
20.000,00
0786
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS
30946 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Aratuba
07 MACIÇO DO
BATURITÉ
30.000,00
0788
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS
30948 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Limoeiro do Norte
14 VALE DO
JAGUARIBE
15.000,00
0812
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE
PERTO DO CIDADÃO
30951 Aquisição de equipamento tomográfico
para policlínica do município de Limoeiro do
Norte
14 VALE DO
JAGUARIBE
10.000,00
0816
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30954 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Pedra Branca
09 SERTÃO
CENTRAL
10.000,00
0819
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30932 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Nova Russas
12 SERTÃO DOS
CRATEÚS
20.000,00
0823
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30955 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Santa Quitéria
12 SERTÃO DOS
CRATEÚS
10.000,00
0824
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30965 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Marco
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0826
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30957 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Itapiúna
07 MACIÇO DO
BATURITÉ
15.000,00
0829
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
451 DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
30968 Ampliação do convênio da SECITECE
com a Universidade Aberta do Brasil (UAB)
15 ESTADO
DO CEARÁ
10.000,00
0830
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30961 Construção de uma adutora
no município de Madalena
10 SERTÃO DE
CANINDÉ
10.000,00
0833
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
634 GESTÃO DA REDE
DE CONHECIMENTO,
EDUCAÇÃO,
TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO EM
SAÚDE
30979 Implantação do Programa de
Acompanhamento psicológico e social dos
alunos da Rede Pública Estadual de Ensino
15 ESTADO
DO CEARÁ
10.000,00
0835
08000000 SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA
343 MOBILIDADE,
TRÂNSITO E
TRANSPORTE
30984 Incentivo para implantação da
gratuidade do transporte público intermunicipal
03 GRANDE
FORTALEZA
10.000,00
0836
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE
PERTO DO CIDADÃO
30975 Criação dos polos estaduais de
apoio para pessoas intolerantes a lactose
15 ESTADO
DO CEARÁ
10.000,00
0839
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE
PERTO DO CIDADÃO
30988 Incentivo ao custeio da
saúde do município de Fortim
04 LITORAL LESTE
10.000,00
0842
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
131 PROTEÇÃO E
DEFESA DOS DIREITOS
DA MULHER
31175 Ampliação no âmbito estadual
do Programa Nossas Guerreiras
15 ESTADO
DO CEARÁ
10.000,00
0843
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30982 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Poranga
14 VALE DO
JAGUARIBE
10.000,00
0845
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30983 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Ipaporanga
12 SERTÃO DOS
CRATEÚS
10.000,00
0846
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30981 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Quixeré
14 VALE DO
JAGUARIBE
10.000,00
0848
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
31005 Perfuração e instalação de
poços profundos no distrito de
Garrote no município de Caucaia
03 GRANDE
FORTALEZA
20.000,00
0851
29200001 SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA
PARA MÚLTIPLOS USOS
30963 Perfuração e instalação de poços
profundos no município de Madalena
10 SERTÃO DE
CANINDÉ
15.000,00
0859
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA
REQUALIFICAÇÃO
URBANA
31059 Pavimentação e calçamento de vias
urbanas vicinais no município de Crateús
12 SERTÃO DOS
CRATEÚS
300.000,00
0863
42000000 SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER
PARA A POPULAÇÃO
31062 Reforma do Estádio Municipal
de Monsenhor Tabosa
12 SERTÃO DOS
CRATEÚS
400.000,00
0868
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA
REQUALIFICAÇÃO
URBANA
31068 Reforma da sede do executivo
municipal de Forquilha
11 SERTÃO DE
SOBRAL
300.000,00
0885
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE
PERTO DO CIDADÃO
31084 Ampliação e reforma do hospital
municipal de Nova Russas
12 SERTÃO DOS
CRATEÚS
10.000,00
TOTAL
1.652.173,00
RENATO ROSENO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0518
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
211 GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DO CEARÁ
21378 Capacitação de servidores para o
desenvolvimento das atividades das comissões
de proteção e prevenção á violência contra
crianças e adolescentes
15 ESTADO
DO CEARÁ
10.000,00
0561
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
421 PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA
CEARENSE
21375 Promoção de atividades
culturais na Chapada do Apodi
durante a Semana José Maria
do Tomé
14 VALE DO
JAGUARIBE
10.000,00
0567
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
421 PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA
CEARENSE
30770 Implantação de bibliotecas públicas
e comunitárias em conjuntos habitacionais
03 GRANDE
FORTALEZA
10.000,00
0571
27000000 SECRETARIA DA CULTURA
421 PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO
DA ARTE E CULTURA
CEARENSE
21376 Desenvolvimento de atividades no
âmbito da Semana Estadual de Prevenção aos
Homicídios de Jovens, prevista na Lei nº
16.482/17
15 ESTADO
DO CEARÁ
10.000,00
0572
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
222 GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
ESTRATÉGICO
DE PESSOAS
31184 Realização de concurso público para
lotação de psicólogos e assistentes sociais nas
escolas
15 ESTADO
DO CEARÁ
10.000,00
0573
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
433 DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO MÉDIO
30775 Construção de uma biblioteca no anexo
da Escola Estadual Olimpio Sampaio da Silva,
localizado no distrito de
Campanaro, em Uruoca
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0576
31000000 SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA
222 GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO
31185 Realização de concurso público para
15 ESTADO
DO CEARÁ
10.000,00
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ESTRATÉGICO
DE PESSOAS
lotação de servidores técnico-administrativos
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