DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            342
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0905
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
423 PROMOÇÃO 
DO PATRIMÔNIO 
CULTURAL CEARENSE
31109 Reforma do Mercado 
Municipal de Itapajé.
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
50.000,00
0907
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
411 CEARÁ CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO
31112 Implantação de Polo 
Tecnológico de Quixadá.
09 SERTÃO 
CENTRAL
30.000,00
0909
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
411 CEARÁ CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO
31114 Implantação de Polo Tecnológico 
no Município de Caucaia.
03 GRANDE 
FORTALEZA
30.000,00
0911
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
31116 Implantação de calçamento 
em vias do Município de Itapajé.
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
20.000,00
0912
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO
31182 Implantação de calçamento 
em vias do Município de Itapajé.
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
20.000,00
0914
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO
31183 Pavimentação em paralelepípedo 
em vias do Município de Caucaia
03 GRANDE 
FORTALEZA
50.000,00
0917
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
31122 Implantação de passagem molhada 
no Distrito de Manituba/Quixeramobim.
09 SERTÃO 
CENTRAL
10.000,00
0918
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
31123 Implantação de passagem molhada 
na localidade de Ipueira/Paramoti.
10 SERTÃO DE 
CANINDÉ
10.000,00
0919
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
31124 Requalificação de passagem molhada 
na localidade de Manituba/Quixeramobim.
09 SERTÃO 
CENTRAL
20.000,00
0920
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
31125 Perfuração de poço profundo 
na localidade de Oiticica, Distrito 
de São Miguel/Quixeramobim.
09 SERTÃO 
CENTRAL
10.000,00
0921
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
31126 Perfuração de poço profundo na 
localidade de Mosquito, Distrito de São 
Miguel/Quixeramobim
09 SERTÃO 
CENTRAL
10.000,00
0922
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
31127 Perfuração de poço profundo na 
localidade de Boa Vista/São Luís do Curu.
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0923
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
423 PROMOÇÃO 
DO PATRIMÔNIO 
CULTURAL CEARENSE
31128 Reforma do Mercado 
Municipal de Quixadá
09 SERTÃO 
CENTRAL
110.000,00
TOTAL
1.652.173,00
 
SÉRGIO AGUIAR
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0309
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30533 Pavimentação asfáltica da Estrada que 
liga o distrito de São Francisco no município de 
Meruoca à Localidade 
Meruoquinha no município 
de Massapé.
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0328
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30494 Aquisição de ambulância para o distrito 
de São José, no município de Palhano
14 VALE DO 
JAGUARIBE
10.000,00
0330
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30495 Construção de academia ao ar livre, 
distrito de Riachão, no município de Miraíma
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0331
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30496 Construção de Areninha - Bairro Manoel 
Dias Branco, no município de Fortaleza
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0332
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30497 Pavimentação asfáltica da CE-365, da 
sede do município de Uruoca ao distrito de 
Paracuá.
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0333
10100007 PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ
521 SEGURANÇA 
PÚBLICA INTEGRADA 
COM A SOCIEDADE
30498 Construção e instalação de uma unidade 
perícia Forense , no município de Tianguá
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0335
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
31187 Urbanização do lago seco, 
no município Camocim
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0336
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30501 Pavimentação asfáltica da Estrada 
de Guriu, no município de Camocim.
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0337
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30502 Pavimentação asfáltica da Estrada 
de Amarelas, no município de Camocim.
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0338
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30503 Pavimentação asfáltica da Estrada 
de Tatajuba, no município de Camocim.
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0340
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30506 Construção de Açude Contendas, 
no município de Camocim
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0341
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30507 Apoio financeiro para a Secretaria de 
Juventude, Esporte e Lazer do município de 
Tianguá
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0342
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30508 Dragagem do Porto de Camocim
05 LITORAL NORTE
142.173,00
0343
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30509 Duplicação da Estrada que liga o 
município de Camocim ao município de 
Granja(rodovia Murilo Rocha Aguiar)
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0344
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30510 Asfaltamento da CE-187 até a praia 
das Curimãs, no município de Barroquinha
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0345
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30511 Recuperação asfáltica e reforma da ponte 
sobre o Rio remédios, localizada na rodovia 
Alcimar Rocha Aguiar, no município de 
Barroquinha
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0346
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30512 Construção do Centro Administrativo 
do município de Barroquinha
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0347
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30513 Construção da Praça no Distrito 
de Moitas, no município de Amontada
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0348
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30514 Construção da Praça na Localidade de 
Tucum, no Distrito de Graças, no município de
Amontada
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0349
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
331 ATRAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIAL
30515 Implantação de Fábrica de Gelo no 
Distrito de Moitas, no município de Amontada
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0350
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30516 Construção da Praça na localidade 
de Mutuca, no município de Amontada
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0351
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30517 Construção de uma Praça no Bairro 
Nova Cruz, no município de Cruz
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0352
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30518 Asfaltamento da Estrada que liga a sede 
do município de Senador Sá ao município de 
Jijoca de Jericoacoara
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0353
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
343 MOBILIDADE, 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTE
30519 Aquisição de viatura para 
autarquia de transito - Veículo 4X4, 
no município de Amontada
06 LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
10.000,00
0354
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30520 Asfaltamento da Estrada que 
liga a sede do município de Marco 
ao município de Senador 
Sá, e o trecho que sai do 
município de Marco até 
a localidade de Assentamento do Remanso
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00