DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            344
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0632
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30678 Pavimentação em Pedra Tosca na 
Sede do Município de São Luis do Curu
03 GRANDE 
FORTALEZA
352.173,00
0634
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30826 Pavimentação no Município de Cascavel
03 GRANDE 
FORTALEZA
500.000,00
TOTAL
1.652.173,00
TIN GOMES
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0042
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30184 Pavimentação em Pedra Tosca 
no município de Senador Sá
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
500.000,00
0043
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30185 Pavimentação em Pedra Tosca 
no município de Alcântaras
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
500.000,00
0419
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30586 Pavimentação em Pedra 
Tosca no município de Groaíras
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
650.000,00
TOTAL
1.650.000,00
 
TONY BRITO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0541
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30748 Apoio financeiro para ações de 
saúde do Município de Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
1.000.000,00
0544
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30750 Apoio financeiro para ações 
de saúde do Município de Granja
05 LITORAL NORTE
65.000,00
0696
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30910 Apoio financeiro para ações de 
saúde do município de Fortaleza
03 GRANDE 
FORTALEZA
65.000,00
0699
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30911 Apoio financeiro para ações de 
saúde do município de Caucaia
03 GRANDE 
FORTALEZA
65.000,00
0702
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30916 Apoio financeiro para ações de 
saúde no município de Maracanaú
03 GRANDE 
FORTALEZA
65.000,00
0706
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30920 Apoio financeiro para ações de 
saúde do município de Maranguape
03 GRANDE 
FORTALEZA
65.000,00
0709
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30926 Apoio financeiro para ações de 
saúde município de Juazeiro do Norte
01 CARIRI
65.000,00
0716
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30930 Apoio financeiro para ações 
de saúde do município Paracuru
03 GRANDE 
FORTALEZA
65.000,00
0718
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30939 Apoio financeiro para ações de 
saúde do município de Cascavel
03 GRANDE 
FORTALEZA
65.000,00
0721
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30942 Apoio financeiro para ações de 
saúde do município de Senador Pompeu
09 SERTÃO 
CENTRAL
65.000,00
0727
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30953 Apoio financeiro para ações de 
saúde do município de Quixeramobim
09 SERTÃO 
CENTRAL
33.586,00
0730
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30958 Apoio financeiro para ações 
de saúde do município de Iguatu
02 CENTRO SUL
33.587,00
TOTAL
1.652.173,00
 
WALTER CAVALCANTE
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0136
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30283 Pavimentação em Pedra Tosca de 
Vias no município de Novo Oriente
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
1.000.000,00
0139
36000000 SECRETARIA DO TURISMO
371 DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL E 
CONSOLIDADO DO 
DESTINO TURISTICO
CEARÁ
30285 Apoio ao Evento dos 140 
anos da Carta Magna a ser realizado 
no município de Redenção
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
100.000,00
0140
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30287 Pavimentação em Pedra Tosca 
de Vias no município de Pacoti
07 MACIÇO DO 
BATURITÉ
100.000,00
0142
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30288 Pavimentação em Pedra Tosca de 
Vias no município de Independência
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
100.000,00
0143
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30289 Pavimentação em Pedra Tosca 
de Vias no município de Paracuru
03 GRANDE 
FORTALEZA
100.000,00
0144
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30290 Pavimentação em Pedra Tosca 
de Vias no município de Crateús
12 SERTÃO DOS 
CRATEÚS
100.000,00
0145
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30292 Aquisição de Equipamentos para o setor 
de Neurologia Instituto Doutor José Frota IJF
03 GRANDE 
FORTALEZA
100.000,00
0180
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
612 CEARÁ NO ESPORTE 
DE RENDIMENTO
30327 Apoio ao Campeonato 
Cearense e ao Campeonato Norte 
Nordeste de Muay Thai 2023 
(Federação Cearense de Muaythai Esportivo)
03 GRANDE 
FORTALEZA
52.173,00
TOTAL
1.652.173,00
ZEZINHO ALBUQUERQUE
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0246
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30396 Pavimentação em pedra 
tosca no minicípio de Trairi
03 GRANDE 
FORTALEZA
500.000,00
0247
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30397 Reforma de praças no 
município de Tabuleiro do Norte
14 VALE DO 
JAGUARIBE
250.000,00
0248
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30398 Reforma de praças no 
município de Senador Sá
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
250.000,00
TOTAL
1.000.000,00
 
TOTAL INCLUSÃO / SUPLEMENTAÇÃO
66.566.055,00
ANULAÇÃO 
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
---- 
40000000  ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
212  ENCARGOS 
GERAIS DO ESTADO
00070 Reforço às Dotações Orçamentárias 
dos Órgãos e Entidades para o Atendimento 
das Emendas de Caráter Geral.
15 ESTADO 
DO CEARÁ
24.566.055,00
----
40000000  ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
212  ENCARGOS 
GERAIS DO ESTADO
00072 Reforço às Dotações Orçamentárias 
dos Órgãos e Entidades para o Atendimento 
das Emendas Relativas ao Programa 
de Cooperação Federativa - PCF.
15 ESTADO 
DO CEARÁ
42.000.000,00
TOTAL ANULAÇÃO 66.566.055,00 
Continua...

                            

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