DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            343
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0355
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30521 Construção de Adutora do 
açude Tucunduda(serrota) para 
atender a população de 
Uruoca
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0356
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
441 EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL 
ARTICULADA AO 
ENSINO MÉDIO
30522 Construção de EEEP - Uruoca(para 
atender além de Uruoca, Martinópole e Senador 
Sá
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0357
22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
441 EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL 
ARTICULADA AO 
ENSINO MÉDIO
30523 Construção de EEEP, 
município de Frecheirinha
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0358
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
331 ATRAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIAL
30524 Construção do centro comercial dos 
confeccionista do polo de confecção de moda 
íntima, município de Frecheirinha
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0359
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30526 Construção de Passagem Molhada sobre 
o Rio Acaraú no município de Bela Cruz
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0360
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30527 Construção de estrada que 
liga o município de Bela Cruz, 
ao perímetro irrigado do 
baixo Acaraú
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0361
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30528 Construção de ciclovia 
entre os municípios de Tianguá e 
Ubajara, com alargamento da 
rodovia CE
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0362
10100004 CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
521 SEGURANÇA 
PÚBLICA INTEGRADA 
COM A SOCIEDADE
30529 Construção e instalação de 
uma unidade do Corpo de Bombeiros 
Militares , no município 
de Tianguá
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0363
29200001 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS HIDRÁULICAS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30530 Perfuração de poços profundos nas 
Comunidades, no município de Tianguá
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0364
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30531 Construção de adutoras em Ibiapaba 
saindo do Rio Parnaíba-PI para o açude Jaburu, 
em Ubajara-CE e Tianguá- Ce
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0365
10100007 PERÍCIA FORENSE 
DO ESTADO DO CEARÁ
521 SEGURANÇA PÚBLICA 
INTEGRADA COM
30532 Implantação de uma unidade da Perícia 
Forense na Região da Serra Ibiapaba
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0366
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30534 Recuperação asfáltica e reforma da ponte 
sobre o Rio Timonha, localizada na CE-085, no 
município de Chaval.
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0367
10100002 POLÍCIA CIVIL
521 SEGURANÇA 
PÚBLICA INTEGRADA 
COM A SOCIEDADE
30535 Construção e instalação de uma 
Delegacia no município de Ipú
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0368
10100004 CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
521 SEGURANÇA 
PÚBLICA INTEGRADA 
COM A SOCIEDADE
30536 Construção e instalação de 
uma unidade do Corpo de Bombeiros 
Militares , no município 
de Ipú.
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0369
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30537 Pavimentação asfáltica da 
CE-257, que liga o município de 
Croatá ao município de Pedro 
II - PI, passando pelo distrito de Santa Tereza .
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0371
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30538 Construção de praça na comunidade 
quilombola Batoque, município de Pacujá.
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0372
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30539 Construção de praça na comunidade 
quilombola Zipu, município de Pacujá.
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0373
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30540 Calçamento na localidade 
Km 04, em Camocim
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0374
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30541 Construção de Areninha na comunidade 
de Cajueirinho, município de Bela Cruz
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0375
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
331 ATRAÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO 
INDUSTRIAL
30542 Construção de Galpão para 
ampliação da indústria Democrata, 
no município de Camocim
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0393
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30560 Pavimentação asfáltica da sede de 
Martinópole ao distrito de Boa Vista.
05 LITORAL NORTE
10.000,00
0464
47000000 SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
135 PROMOÇÃO E 
DEFESA DOS DIREITOS
30653 Desenvolvimento de Projeto de veículos 
adaptados com plataforma elevatória veicular 
para os municípios cearenses
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0465
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30654 Pavimentação asfáltica da 
estrada que liga Pires Ferreira a Ipú, 
iniciando na localidade deDelmiro 
Gouveia, em Pires Ferreira passando 
pelas localidades de Marrúas e Flores, no 
município de Ipú, até a CE-257, que liga os 
municípios de Ipú à Hidrolândia.
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0466
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30655 Apoio financeiro as ações na 
área da Saúde em Bela Cruz
05 LITORAL NORTE
200.000,00
0467
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
30656 Apoio financeiro as ações na 
área da Saúde em Frecheirinha
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
200.000,00
0490
43200007 SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS
342 INFRAESTRUTURA 
E LOGÍSTICA
30686 Pavimentação asfáltica da estrada 
no trecho da Vila de Passagem da Onça a 
comunidade de Tucuns- Viçosa do Ceará
08 SERRA DA 
IBIAPABA
10.000,00
0511
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30710 Apoio financeiro para ações 
e projetos de esportes para o Bairro 
de Fátima em Fortaleza
03 GRANDE 
FORTALEZA
10.000,00
0641
29000000 SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS
732 OFERTA HÍDRICA 
PARA MÚLTIPLOS USOS
30835 Construção do Açude de Contendas, 
no município de Frecheirinha
11 SERTÃO DE 
SOBRAL
10.000,00
0647
42000000 SECRETARIA DO 
ESPORTE E JUVENTUDE
611 ESPORTE E LAZER 
PARA A POPULAÇÃO
30841 Realização de ações para a prática 
de Artes Marciais, no Estado do Ceará
15 ESTADO 
DO CEARÁ
10.000,00
0817
24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
631 ATENÇÃO À SAÚDE 
PERTO DO CIDADÃO
31018 Apoio financeiro as ações 
na área da saúde em Camocim
05 LITORAL NORTE
600.000,00
TOTAL
1.652.173,00
SOLDADO NOÉLIO
EMENDA
ÓRGÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
VALOR
0483
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
341 PROMOÇÃO DA 
REQUALIFICAÇÃO 
URBANA
30678 Pavimentação em Pedra Tosca na 
Sede do Município de São Luis do Curu
03 GRANDE 
FORTALEZA
500.000,00
0506
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
521 SEGURANÇA 
PÚBLICA INTEGRADA 
COM A SOCIEDADE
30703 Aparelhamento, Modernização 
de tecnologia e Aquisição de 
materiais, maquinário, veículos e 
equipamentos para o PROERD.
15 ESTADO 
DO CEARÁ
300.000,00