DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
130
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
03GRANDE FORTALEZA
4.311.590.522,00
2.541.016.364,00 6.852.606.886,00
01000000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
140.000,00
140.000,00
20749
40.000,00
40.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
21233
100.000,00
100.000,00
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO
ÂMBITO DA ALECE.
04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
428.000,00
428.000,00
20661
428.000,00
428.000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FUNSEG - 1º GRAU.
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
39.462.332,00
160.000.000,00
199.462.332,00
00031
50.000,00
50.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SEINFRA.
10166
15.550.003,00
140.000.000,00
155.550.003,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE.
10170
100.000,00
100.000,00
REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE.
10172
4.710.000,00
20.000.000,00
24.710.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
PARANGABA/MUCURIPE.
10173
50.000,00
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA / PECÉM.
10176
1.000.000,00
1.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE
FORTALEZA.
10177
1.200.000,00
1.200.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
10178
50.000,00
50.000,00
AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM.
10179
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM.
10187
50.000,00
50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE
INFAESTRUTURA.
10406
50.000,00
50.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM E SEU ENTORNO.
10447
3.000.000,00
3.000.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10448
1.900.000,00
1.900.000,00
APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA,
LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
10479
50.000,00
50.000,00
APOIO À POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE NO
ESTADO DO CEARÁ.
10605
6.000.000,00
6.000.000,00
EXPANSÃO DO VLT PARANGABA-MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.
10725
1.000.000,00
1.000.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO
TURISMO FAMILIAR.
10992
1.205.329,00
1.205.329,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.
20125
3.367.000,00
3.367.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA.
20173
10.000,00
10.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO
30052
50.000,00
50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE
TELECOMUNICAÇÕES.
30053
10.000,00
10.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR.
30984
10.000,00
10.000,00
INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO
INTERMUNICIPAL
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.188.000,00
1.188.000,00
10751
1.188.000,00
1.188.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES.
08200005COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
40.126.799,00
40.126.799,00
10023
20.968,00
20.968,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEGÁS.
10142
38.885.831,00
38.885.831,00
EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL.
10254
1.140.000,00
1.140.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEGÁS.
10804
80.000,00
80.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - CEGÁS.
08200007COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
26.495.414,00
26.495.414,00
10899
26.495.414,00
26.495.414,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
90.280.035,00
15.600.000,00
105.880.035,00
10203
10.000,00
10.000,00
REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS.
10220
3.500.000,00
3.500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
10222
250.000,00
3.350.000,00
3.600.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10223
850.000,00
850.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
15434
100.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
15435
100.000,00
100.000,00
APARELHAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
241
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
15436
6.900.000,00
6.900.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
20015
9.057.400,00
9.057.400,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS.
20016
22.550,00
22.550,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA ÁREA
DE TI DA SSPDS.
20017
18.144.465,00
18.144.465,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS.
20018
7.899.800,00
7.899.800,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN
E COTIC DA SSPDS.
20019
3.520.000,00
3.520.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS.
20020
8.813.200,00
8.813.200,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS.
20604
2.138.700,00
2.138.700,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SSPDS.
20854
5.629.380,00
5.629.380,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SSPDS.
21364
34.574.540,00
34.574.540,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA
SEGURANÇA PÚBLICA
30148
10.000,00
10.000,00
CRIAÇÃO DAS SALAS DAS MARGARIDAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO
ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA.
30150
10.000,00
10.000,00
CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE EM CAUCAIA.
10100002POLÍCIA CIVIL
6.858.180,00
5.933.500,00
12.791.680,00
10208
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL.
10962
1.000,00
1.000,00
2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL VOLTADAS PARA A
PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS.
10965
1.000,00
1.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL.
10966
1.000,00
1.000,00
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL.
10967
1.000,00
1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ -
PC.
10968
1.000,00
1.000,00
MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.
10975
50.000,00
50.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS MÉDICO-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.
11567
10.000,00
10.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA FORMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
20410
80.000,00
80.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ.
20418
3.969.180,00
3.969.180,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS.
20419
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DO INTERIOR DO
ESTADO DO CEARÁ.
20421
1.227.000,00
1.227.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E
PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP.
20425
687.000,00
687.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE
DROGAS.
20428
30.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC.
20431
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AOS
GRUPOS VULNERÁVEIS.
20434
138.000,00
138.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL EM
FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA.
20500
601.000,00
601.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL.
30087
5.932.500,00
5.932.500,00
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - PCCE (PREVIO - COMP. II)
30387
30.000,00
30.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL EM MARANGUAPE
10100003POLÍCIA MILITAR
149.907.237,00
149.907.237,00
10331
50.000,00
50.000,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.
10686
10.000,00
10.000,00
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR.
10984
445.000,00
445.000,00
ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.
20189
19.284.000,00
19.284.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR.
20261
120.000.000,00
120.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA POLÍCIA MILITAR.
20271
10.088.237,00
10.088.237,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR.
20508
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
DA POLÍCIA MILITAR.
20513
10.000,00
10.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR.
31171
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO
DO MARACANAÚ
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
13.376.186,00
200.000,00
13.576.186,00
11078
20.000,00
20.000,00
PROMOÇÃO DE ATENÇÃO À JUVENTUDE.
11081
20.000,00
20.000,00
PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
242
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
03GRANDE FORTALEZA
4.311.590.522,00
2.541.016.364,00 6.852.606.886,00
01000000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
140.000,00
140.000,00
20749
40.000,00
40.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
21233
100.000,00
100.000,00
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO
ÂMBITO DA ALECE.
04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
428.000,00
428.000,00
20661
428.000,00
428.000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FUNSEG - 1º GRAU.
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
39.462.332,00
160.000.000,00
199.462.332,00
00031
50.000,00
50.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SEINFRA.
10166
15.550.003,00
140.000.000,00
155.550.003,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE.
10170
100.000,00
100.000,00
REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE.
10172
4.710.000,00
20.000.000,00
24.710.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
PARANGABA/MUCURIPE.
10173
50.000,00
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA / PECÉM.
10176
1.000.000,00
1.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE
FORTALEZA.
10177
1.200.000,00
1.200.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
10178
50.000,00
50.000,00
AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM.
10179
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM.
10187
50.000,00
50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE
INFAESTRUTURA.
10406
50.000,00
50.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM E SEU ENTORNO.
10447
3.000.000,00
3.000.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10448
1.900.000,00
1.900.000,00
APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA,
LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
10479
50.000,00
50.000,00
APOIO À POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE NO
ESTADO DO CEARÁ.
10605
6.000.000,00
6.000.000,00
EXPANSÃO DO VLT PARANGABA-MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.
10725
1.000.000,00
1.000.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO
TURISMO FAMILIAR.
10992
1.205.329,00
1.205.329,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.
20125
3.367.000,00
3.367.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA.
20173
10.000,00
10.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO
30052
50.000,00
50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE
TELECOMUNICAÇÕES.
30053
10.000,00
10.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR.
30984
10.000,00
10.000,00
INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO
INTERMUNICIPAL
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.188.000,00
1.188.000,00
10751
1.188.000,00
1.188.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES.
08200005COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
40.126.799,00
40.126.799,00
10023
20.968,00
20.968,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEGÁS.
10142
38.885.831,00
38.885.831,00
EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL.
10254
1.140.000,00
1.140.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEGÁS.
10804
80.000,00
80.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - CEGÁS.
08200007COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
26.495.414,00
26.495.414,00
10899
26.495.414,00
26.495.414,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
90.280.035,00
15.600.000,00
105.880.035,00
10203
10.000,00
10.000,00
REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS.
10220
3.500.000,00
3.500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
10222
250.000,00
3.350.000,00
3.600.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10223
850.000,00
850.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
15434
100.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
15435
100.000,00
100.000,00
APARELHAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
241
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