DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
131
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
15436
6.900.000,00
6.900.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
20015
9.057.400,00
9.057.400,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS.
20016
22.550,00
22.550,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA ÁREA
DE TI DA SSPDS.
20017
18.144.465,00
18.144.465,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS.
20018
7.899.800,00
7.899.800,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN
E COTIC DA SSPDS.
20019
3.520.000,00
3.520.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS.
20020
8.813.200,00
8.813.200,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS.
20604
2.138.700,00
2.138.700,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SSPDS.
20854
5.629.380,00
5.629.380,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SSPDS.
21364
34.574.540,00
34.574.540,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA
SEGURANÇA PÚBLICA
30148
10.000,00
10.000,00
CRIAÇÃO DAS SALAS DAS MARGARIDAS ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO
ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA.
30150
10.000,00
10.000,00
CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE EM CAUCAIA.
10100002POLÍCIA CIVIL
6.858.180,00
5.933.500,00
12.791.680,00
10208
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL.
10962
1.000,00
1.000,00
2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL VOLTADAS PARA A
PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS.
10965
1.000,00
1.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL.
10966
1.000,00
1.000,00
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL.
10967
1.000,00
1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ -
PC.
10968
1.000,00
1.000,00
MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.
10975
50.000,00
50.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS MÉDICO-PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ.
11567
10.000,00
10.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA FORMAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
20410
80.000,00
80.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ.
20418
3.969.180,00
3.969.180,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS.
20419
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DO INTERIOR DO
ESTADO DO CEARÁ.
20421
1.227.000,00
1.227.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E
PROTEÇÃO À PESSOA - DHPP.
20425
687.000,00
687.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA DIVISÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE
DROGAS.
20428
30.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC.
20431
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AOS
GRUPOS VULNERÁVEIS.
20434
138.000,00
138.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL EM
FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA.
20500
601.000,00
601.000,00
MANUTENÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E
PSICOSSOCIAL DA POLÍCIA CIVIL.
30087
5.932.500,00
5.932.500,00
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA - PCCE (PREVIO - COMP. II)
30387
30.000,00
30.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL EM MARANGUAPE
10100003POLÍCIA MILITAR
149.907.237,00
149.907.237,00
10331
50.000,00
50.000,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DE
SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR.
10686
10.000,00
10.000,00
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR.
10984
445.000,00
445.000,00
ASSISTÊNCIA A POLICIAIS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.
20189
19.284.000,00
19.284.000,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR.
20261
120.000.000,00
120.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FROTA VEICULAR DA POLÍCIA MILITAR.
20271
10.088.237,00
10.088.237,00
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR.
20508
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE
DA POLÍCIA MILITAR.
20513
10.000,00
10.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR.
31171
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO COLÉGIO DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO
DO MARACANAÚ
10100004CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
13.376.186,00
200.000,00
13.576.186,00
11078
20.000,00
20.000,00
PROMOÇÃO DE ATENÇÃO À JUVENTUDE.
11081
20.000,00
20.000,00
PROMOÇÃO DA ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.
242
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
03GRANDE FORTALEZA
4.311.590.522,00
2.541.016.364,00 6.852.606.886,00
01000000ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
140.000,00
140.000,00
20749
40.000,00
40.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.
21233
100.000,00
100.000,00
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE SOCIAL NO
ÂMBITO DA ALECE.
04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
428.000,00
428.000,00
20661
428.000,00
428.000,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FUNSEG - 1º GRAU.
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
39.462.332,00
160.000.000,00
199.462.332,00
00031
50.000,00
50.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SEINFRA.
10166
15.550.003,00
140.000.000,00
155.550.003,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA LESTE.
10170
100.000,00
100.000,00
REMODELAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA OESTE.
10172
4.710.000,00
20.000.000,00
24.710.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA
PARANGABA/MUCURIPE.
10173
50.000,00
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA CAUCAIA / PECÉM.
10176
1.000.000,00
1.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DO BONDE ELÉTRICO CULTURAL E TURÍSTICO DE
FORTALEZA.
10177
1.200.000,00
1.200.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
10178
50.000,00
50.000,00
AMPLIAÇÃO DO PORTO DO PECÉM.
10179
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PORTO DO PECÉM.
10187
50.000,00
50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE
INFAESTRUTURA.
10406
50.000,00
50.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM E SEU ENTORNO.
10447
3.000.000,00
3.000.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E PROJETOS PARA APOIO À
PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10448
1.900.000,00
1.900.000,00
APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA,
LOGÍSTICA E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ.
10479
50.000,00
50.000,00
APOIO À POLÍTICA PÚBLICA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE NO
ESTADO DO CEARÁ.
10605
6.000.000,00
6.000.000,00
EXPANSÃO DO VLT PARANGABA-MUCURIPE - RAMAL AEROPORTO.
10725
1.000.000,00
1.000.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EQUIPAMENTOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO
TURISMO FAMILIAR.
10992
1.205.329,00
1.205.329,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ENERGIA.
20125
3.367.000,00
3.367.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA.
20173
10.000,00
10.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO
30052
50.000,00
50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E CONTRATAÇÃO DE
APOIO TÉCNICO PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE
TELECOMUNICAÇÕES.
30053
10.000,00
10.000,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA - METROFOR.
30984
10.000,00
10.000,00
INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO
INTERMUNICIPAL
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.188.000,00
1.188.000,00
10751
1.188.000,00
1.188.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES.
08200005COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
40.126.799,00
40.126.799,00
10023
20.968,00
20.968,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEGÁS.
10142
38.885.831,00
38.885.831,00
EXPANSÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL.
10254
1.140.000,00
1.140.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEGÁS.
10804
80.000,00
80.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - CEGÁS.
08200007COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
26.495.414,00
26.495.414,00
10899
26.495.414,00
26.495.414,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA METROFERROVIÁRIO - LINHA SUL.
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
90.280.035,00
15.600.000,00
105.880.035,00
10203
10.000,00
10.000,00
REFORMA DAS EDIFICAÇÕES DA SSPDS.
10220
3.500.000,00
3.500.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
10222
250.000,00
3.350.000,00
3.600.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10223
850.000,00
850.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
15434
100.000,00
1.000.000,00
1.100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
15435
100.000,00
100.000,00
APARELHAMENTO DE NOVAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
241
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
11113
50.000,00
50.000,00
PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS
BOMBEIROS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.
11133
20.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIAS ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES.
11155
60.000,00
50.000,00
110.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS.
11183
500.000,00
10.000,00
510.000,00
MODERNIZAÇÃO DA FROTA.
11189
800.000,00
140.000,00
940.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FARDAMENTOS.
18491
360.000,00
360.000,00
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
20300
11.546.186,00
11.546.186,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BOMBEIRÍSTICAS.
10100007PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
24.689.732,00
12.389.020,00
37.078.752,00
10211
10.000,00
10.000,00
MELHORIA DA ESTRUTURA DAS UNIDADES E NÚCLEOS DA PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ.
10229
857.000,00
857.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DA PERÍCIA FORENSE.
10320
5.000,00
5.000,00
PAGAMENTO DE BOLSAS DE FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM
TREINAMENTO.
10422
10.000,00
10.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI PARA FINS DE
IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL DA PERÍCIA FORENSE.
10424
5.000,00
5.000,00
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA PERÍCIA
FORENSE DO CEARÁ.
10433
10.000,00
10.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DAS UNIDADES DA
PERÍCIA FORENSE.
10434
20.000,00
20.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS E POSTOS
REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE.
10435
9.000,00
9.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DOS NOVOS NÚCLEOS E
POSTOS REGIONAIS DE PERÍCIA FORENSE.
10648
5.000,00
5.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - PEFOCE.
10848
10.000,00
10.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA CENTRAL DE CUSTÓDIA DA PERÍCIA
FORENSE.
10849
10.000,00
10.000,00
APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA CENTRAL DE
CUSTÓDIA DA PERÍCIA FORENSE.
15434
100.000,00
7.389.020,00
7.489.020,00
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
15436
50.000,00
5.000.000,00
5.050.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (PREVIO - COMP. II).
20180
22.221.827,00
22.221.827,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATIVIDADE FIM DAS UNIDADES DE PERÍCIA
FORENSE.
20803
1.366.905,00
1.366.905,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PEFOCE.
10100008ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
8.896.147,00
8.896.147,00
10498
1.970.000,00
1.970.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA
PÚBLICA.
10903
10.000,00
10.000,00
MODERNIZAÇÃO DA AESP/CE.
10906
10.000,00
10.000,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA TI DA AESP/CE.
10909
10.000,00
10.000,00
AMPLIAÇÃO DA AESP/CE.
20402
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE A
SOCIEDADE E O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
20413
413.500,00
413.500,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
20426
26.500,00
26.500,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS GRUPOS
VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
20429
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELATIVOS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA
DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
20430
21.500,00
21.500,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS PARA FORMAÇÃO INICIAL.
20439
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE O
SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SETOR ACADÊMICO.
20441
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
20442
600.000,00
600.000,00
PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO PARA OS
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.
20444
3.184.154,00
3.184.154,00
MANUTENÇÃO DA AESP/CE.
20445
478.493,00
478.493,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA AESP/CE.
20446
2.112.000,00
2.112.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - AESP/CE.
20447
20.000,00
20.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - AESP/CE.
10100009SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO CEARÁ
4.076.085,00
313.500,00
4.389.585,00
10472
23.500,00
23.500,00
AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SUPESP.
10556
10.000,00
10.000,00
APARELHAMENTO DA SUPESP.
20288
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTUDOS DA SUPESP.
20452
131.920,00
131.920,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TI DA SUPESP.
20454
1.797.606,00
1.797.606,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SUPESP.
243
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