DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20076
 265.434,00
 265.434,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO ESTADUAL ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20077
 620.848.731,00
 229.552.440,00
 850.401.171,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO 
ESTADUAL.
20078
 3.772.809,00
 1.807.067,00
 5.579.876,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO 
ESTADUAL ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO.
20079
 119.345.535,00
 35.972.310,00
 155.317.845,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCÂNTARA 
EXECUTADO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20084
 23.411.291,00
 23.411.291,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM ALERGIA AO LEITE DE VACA 
- APLV.
20085
 5.171.460,00
 5.171.460,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS.
20086
 88.652.899,00
 88.652.899,00
PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS.
20087
 9.975.722,00
 9.975.722,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIAL AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA 
TERAPIA NUTRICIONAL.
20089
 4.051.906,00
 4.051.906,00
ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DE INSUMOS DE 
ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS.
20094
 52.670.558,00
 47.395.299,00
 100.065.857,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
20095
 1.208.270,00
 228.127,00
 1.436.397,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE ATRAVÉS DA ÁREA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20096
 33.964.483,00
 30.863.940,00
 64.828.423,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA 
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
20132
 2.206.604,00
 2.206.604,00
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL E INSTITUCIONAL DO SUS.
20135
 266.963,00
 266.963,00
EXPANSÃO DO CONHECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL.
20136
 739.128,00
 7.166.823,00
 7.905.951,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL.
20144
 5.000,00
 65.000,00
 70.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA REDE DE OUVIDORIAS EM SAÚDE DO 
SUS.
20149
 559.913,00
 559.913,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.
20151
 8.547.381,00
 493.870,00
 9.041.251,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO.
20152
 24.000,00
 24.000,00
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NA ÁREA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
20153
 10.000,00
 10.000,00
COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIAS E 
EMERGÊNCIAS.
20158
 113.342.909,00
 113.342.909,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
 2.781.224,00
 2.781.224,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
 12.214.753,00
 12.214.753,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20162
 8.008.026,00
 8.008.026,00
APOIO FINANCEIRO PARA PROMOÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
20163
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE ADOLESCENTES EM CONFLITO 
COM A LEI, EM REGIME DE INTERNAÇÃO  PROVISÓRIA.
20164
 6.603.539,00
 6.603.539,00
APOIO À OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SISTEMA PRISIONAL.
20169
 25.000.000,00
 17.482.578,00
 42.482.578,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS  COMPONENTE ESPECIALIZADO NA 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (ALTA COMPLEXIDADE).
20170
 6.501.522,00
 12.585.174,00
 19.086.696,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES DA ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA BÁSICA.
20171
 3.425.513,00
 19.900.000,00
 23.325.513,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
20176
 130.000,00
 130.000,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA.
20183
 19.586,00
 19.586,00
ASSISTÊNCIA AOS USUÁRIOS DE DROGAS LICITAS E ILÍCITAS.
20185
 461.422,00
 461.422,00
INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS).
20220
 10.559,00
 10.559,00
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO 
PROGRAMA PROEXMAES II
20222
 6.171.406,00
 6.171.406,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
20234
 3.473.914,00
 3.473.914,00
REGULAÇÃO E CONTROLE DO SUS.
20236
 15.499.357,00
 15.499.357,00
APOIO À CENTRAL DE REGULAÇÃO ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 
QUALIFICADO.
20237
 10.000,00
 10.000,00
AUDITORIA E AVALIAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE.
20238
 12.398.468,00
 12.398.468,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DO 
PROGRAMA TRATAMENTO FORA DOMICÍCLIO.
20239
 22.279.213,00
 4.582.234,00
 26.861.447,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NA 
PROMOÇÃO DE SERVIÇOS E TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E 
ALTA COMPLEXIDADE.
20240
 1.110.548,00
 740.715,00
 1.851.263,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 
ÓRGÃOS.
20241
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO FORTALECIMENTO DAS AGÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE.
20242
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES 
REGIONAIS - CIR.
20243
 374.730,00
 6.851.245,00
 7.225.975,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
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