DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10779
 5.000,00
 5.000,00
 10.000,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS 
CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS APLICADAS.
10793
 5.000,00
 5.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
10794
 5.000,00
 5.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO DAS UNIDADES DE C,T&I.
10868
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - NUTEC.
10870
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
NUTEC.
10896
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A ESTUDOS E PESQUISAS REALIZADOS NA ÁREA DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS.
10898
 10.000,00
 10.000,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LABORATORIAL NA ÁREA DE 
RESÍDUOS SÓLIDOS.
11015
 10.000,00
 10.000,00
MELHORIA DA COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS E DA QUALIDADE DE SEUS 
PRODUTOS.
11019
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À AGÊNCIA DE INOVAÇÃO.
11051
 10.000,00
 10.000,00
APOIO A PROJETOS NA ÁREA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO.
15382
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À CRIAÇÃO DE STARTUPS.
15442
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUTEC.
20381
 384.845,00
 360.000,00
 744.845,00
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DAS UNIDADES DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
20786
 5.510.193,00
 1.309.000,00
 6.819.193,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NUTEC.
20876
 471.000,00
 86.000,00
 557.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- NUTEC.
20970
 8.254.190,00
 8.254.190,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - NUTEC.
21020
 20.000,00
 20.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - NUTEC.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 19.295.121,00
 3.020.000,00
 22.315.121,00
00047
 10.000,00
 10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - SETUR.
00048
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SETUR.
00075
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AS ATIVIDADES VOLTADAS A PROMOÇÃO DA VACINAÇÃO NO CENTRO 
DE EVENTOS.
10060
 210.000,00
 210.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SETUR.
10292
 70.000,00
 70.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SETUR.
10889
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - SETUR.
11181
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SETUR.
11182
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SETUR.
11248
 5.000,00
 5.000,00
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
11253
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS 
BIOLÓGICOS.
11263
 210.000,00
 210.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11264
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 5.000,00
 5.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11285
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11287
 5.000,00
 5.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS 
TURÍSTICOS.
11321
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11325
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11484
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SETUR.
15380
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS VISANDO ATENDIMENTO DAS 
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELA 
COVID-19, EM VISTA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES E 
EQUIPAMENTOS GERIDOS PELA SECRETARIA DO TURISMO.
18402
 300.000,00
 3.000.000,00
 3.300.000,00
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA DUPLICADA (PROINFTUR - COMP II).
20622
 15.409.808,00
 15.409.808,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
20767
 2.750.313,00
 2.750.313,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SETUR.
20865
 210.000,00
 210.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SETUR.
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 33.495.459,00
 33.495.459,00
261