DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
10608
 2.100.000,00
 10.600.000,00
 12.700.000,00
EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO NA COMUNIDADE - PROJETO DENDÊ 
(PRÓ-MORADIA).
10609
 170.000,00
 170.000,00
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS NA COMUNIDADE DO DENDÊ.
10610
 170.000,00
 170.000,00
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
10615
 10.015.000,00
 10.015.000,00
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DOS PROJETOS RIO 
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
10718
 1.500.000,00
 1.500.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10721
 750.000,00
 700.000,00
 1.450.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO 
MARANGUAPINHO.
10738
 10.000,00
 10.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA, AUDITORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 
(CIDADES II - COMP.V).
10741
 950.000,00
 950.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10775
 25.000,00
 1.000.000,00
 1.025.000,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES FÍSICAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA 
DA COMUNIDADE DO PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10785
 3.500.000,00
 3.500.000,00
PROMOÇÃO DE SERVIÇO SOCIOEDUCATIVO NOS RESIDENCIAIS DO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE 
VENHAM A SUBSTITUI-LO.
10830
 5.255.000,00
 5.255.000,00
APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA ÁGUAS DO SERTÃO (ÁGUAS DO 
SERTÃO - COMP. IV).
10847
 60.000,00
 900.000,00
 960.000,00
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
10850
 70.000,00
 1.100.000,00
 1.170.000,00
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10852
 60.000,00
 780.000,00
 840.000,00
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS 
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ (CEF-FGTS).
10866
 10.000,00
 10.000,00
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE 
HABITACIONAL DO PROJETO DENDÊ (PRO-MORADIA).
10873
 500.000,00
 500.000,00
PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DOS PROJETOS RIO 
MARANGUAPINHO, RIO COCÓ E DENDÊ.
10908
 2.961.000,00
 2.961.000,00
APOIO A IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO DE 
UNIDADES DE RECEBIMENTO, TRIAGEM E TRATAMENTO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS.
10999
 90.000,00
 90.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS SUBNORMAIS - PROJETO FAROL 
NOVO (PRO-MORADIA).
11178
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SCIDADES.
11553
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROJETO FAROL 
NOVO (PRO-MORADIA).
11557
 2.691.340,00
 2.691.340,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS 
DE ÁGUA (IPF - COMP. II).
11559
 250.000,00
 250.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
18426
 120.000,00
 5.800.000,00
 5.920.000,00
URBANIZAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO COCÓ-TRECHO III (CEF - 
FGTS).
20128
 5.162.651,00
 5.162.651,00
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
20130
 5.162.650,00
 5.162.650,00
GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS 
DEGRADADAS.
20770
 1.480.602,00
 1.480.602,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SCIDADES.
20867
 835.000,00
 835.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SCIDADES.
20953
 7.031.714,00
 7.031.714,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SCIDADES.
21015
 30.000,00
 30.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SCIDADES.
30369
 20.000,00
 20.000,00
RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DE MARANGUAPE
30370
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA EM UMARIZEIRAS, LAGES, 
PARARA E PAPOCO EM MARANGUAPE
30372
 20.000,00
 20.000,00
MELHORIA DA CICLOVIA EM MARANGUAPE
30384
 20.000,00
 20.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DO 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MARANGUAPE
30391
 62.173,00
 62.173,00
SANEAMENTO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE ÁGUA 
FRIA, EDSON QUEIROZ E SAPIRANGA
30396
 500.000,00
 500.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MINICÍPIO DE TRAIRI
30612
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA
30619
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE 
CAUCAIA
30628
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA
30633
 150.000,00
 150.000,00
PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO PARA OS BAIRROS DE MESSEJANA, 
JANGURUSSU, GRANJA LISBOA, GRANJA PORTUGAL, BOM JARDIM E 
CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA.
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