DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
30773
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II NO BAIRRO JARDIM NAZARÉ - 
MARACANAÚ
30774
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II NO BAIRRO PIRATININGA - MARACANAÚ
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 11.574.500,00
 11.574.500,00
11011
 265.000,00
 265.000,00
INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
11012
 500.000,00
 500.000,00
INCENTIVO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO.
11014
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
11021
 584.000,00
 584.000,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
11025
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
11026
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS.
11029
 24.000,00
 24.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
11035
 40.000,00
 40.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
11037
 160.000,00
 160.000,00
MELHORIA DA ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
11043
 5.500,00
 5.500,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
11048
 30.000,00
 30.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
11049
 15.000,00
 15.000,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE.
11053
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE.
11054
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE.
20525
 115.000,00
 115.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE 
RENDIMENTO.
20527
 8.011.000,00
 8.011.000,00
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO NO CFO.
20530
 1.600.000,00
 1.600.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
20534
 100.000,00
 100.000,00
OPERAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO CASTELÃO.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 59.070.469,00
 126.036.958,00
 185.107.427,00
10012
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SCIDADES.
10058
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SCIDADES.
10059
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SCIDADES.
10084
 1.500.000,00
 1.500.000,00
SUBSÍDIO À TARIFA METROPOLITANA INTEGRADA - BILHETE ÚNICO 
METROPOLITANO.
10092
 900.000,00
 900.000,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10093
 302.363,00
 302.363,00
 604.726,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
10096
 1.000.000,00
 1.000.000,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10182
 10.000,00
 10.000,00
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE 
HABITACIONAL DO PROJETO MARANGUAPINHO.
10190
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SCIDADES.
10279
 407.000,00
 407.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DAS 
REGIÕES METROPOLITANAS.
10304
 224.800,00
 224.800,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA 
CASA MINHA VIDA OU DE OUTROS PROGRAMAS QUE VENHAM A 
SUBSTITUÍ-LO.
10348
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS A MUNICÍPIOS COM E SEM CONSELHOS DAS 
CIDADES.
10359
 1.390.860,00
 14.972.400,00
 16.363.260,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10363
 10.730,00
 10.730,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10367
 10.730,00
 10.730,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10369
 168.850,00
 6.173.270,00
 6.342.120,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10380
 2.454.095,00
 2.454.095,00
ESTRUTURAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE REÚSO.
10399
 675.000,00
 675.000,00
ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO (IPF - COMP. 
III).
10444
 5.750.000,00
 12.000.000,00
 17.750.000,00
URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO 
MARANGUAPINHO.
10450
 5.850.000,00
 11.800.000,00
 17.650.000,00
URBANIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO COCÓ.
10459
 37.893.490,00
 37.893.490,00
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DO ESTADO NA CAGECE - IPF.
10475
 195.000,00
 195.000,00
APOIO À URBANIZAÇÃO DE ÁREAS AO LONGO DAS MARGENS DO RIO 
MARANGUAPINHO.
10484
 390.000,00
 390.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS A FAMÍLIAS AFETADAS 
PELAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO 
(CPAC).
10538
 80.000,00
 4.600.000,00
 4.680.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROJETO RIO 
MARANGUAPINHO.
263