DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
30663
 1.000.000,00
 1.000.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
ITAITINGA
30678
 852.173,00
 852.173,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO 
CURU
30724
 652.173,00
 652.173,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NAS RUAS DO BAIRRO 
MESSEJANA - FORTALEZA
30781
 10.000,00
 10.000,00
CONCLUSÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTO SÁTIRO NO MUNICÍPIO 
DE MARACANAÚ
30799
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O REASSENTAMENTO 
DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS OBRAS DO VLT
30826
 500.000,00
 500.000,00
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL
30857
 50.000,00
 50.000,00
ASFALTAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE CAUCAIA
31061
 150.000,00
 150.000,00
TRATAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA NO TERRENO DA OCUPAÇÃO 
CARLOS MARIGHELLA A FIM DE IMPLANTAR UNIDADES HABITACIONAIS, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 772.481.404,00
 772.481.404,00
10482
 141.220.267,00
 141.220.267,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10488
 8.901.295,00
 8.901.295,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10490
 81.528.401,00
 81.528.401,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10492
 54.683.659,00
 54.683.659,00
MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10494
 7.816.459,00
 7.816.459,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10495
 247.892,00
 247.892,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10499
 249.752.899,00
 249.752.899,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10501
 1.633.693,00
 1.633.693,00
ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL.
14807
 802.982,00
 802.982,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA MARINHA PARA A 
GRANDE FORTALEZA.
15405
 201.180.384,00
 201.180.384,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
15406
 3.333.434,00
 3.333.434,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO INSTITUCIONAL AO 
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS NO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO.
15407
 21.380.039,00
 21.380.039,00
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE REDUÇÃO DE PERDAS PARA MELHORIA DA 
EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 50.001.837,00
 56.260.000,00
 106.261.837,00
00027
 40.000,00
 40.000,00
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SOP.
00028
 40.000,00
 40.000,00
PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS - SOP.
00029
 40.000,00
 40.000,00
RESTITUIÇÃO DE PEQUENOS VALORES - SOP.
10027
 2.150.000,00
 2.150.000,00
CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
10028
 2.150.000,00
 2.150.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ADMINISTRATIVAS.
10032
 1.200.000,00
 1.200.000,00
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA SOCIAL.
10034
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SOP.
10039
 1.160.000,00
 1.160.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
10040
 1.100.000,00
 500.000,00
 1.600.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
10041
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO.
10066
 100.000,00
 100.000,00
ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO (CEARÁ IV - A - COMP. I).
10071
 10.000,00
 10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - B - COMP. II).
10072
 2.760.000,00
 2.760.000,00
AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA 
OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ.
10073
 100.000,00
 54.000.000,00
 54.100.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
 200.000,00
 200.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10075
 50.000,00
 50.000,00
SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS.
10076
 1.600.000,00
 1.600.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS DIVERSOS.
10077
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
 10.000,00
 10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10079
 150.000,00
 150.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS 
DIVERSOS.
10082
 5.904.837,00
 5.904.837,00
APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA.
10083
 1.100.000,00
 1.100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA.
10088
 250.000,00
 250.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO 
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10089
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
10090
 1.300.000,00
 1.300.000,00
RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS.
10135
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10258
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SOP.
265