DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20905
 2.252.000,00
 2.252.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEMACE.
20975
 26.040.119,00
 7.396.078,00
 33.436.197,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEMACE.
21025
 325.553,00
 325.553,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEMACE.
30083
 120.000,00
 120.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO 
DA SEMACE
30084
 350.000,00
 350.000,00
APARELHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA 
SEMACE
30085
 58.000,00
 58.000,00
MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS MARINHAS DO LITORAL 
CEARENSE
58000000ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
 11.567.070,00
 24.172.003,00
 35.739.073,00
10289
 15.000,00
 15.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - VICEGOV.
10888
 11.000,00
 11.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - VICEGOV.
10979
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - VICEGOV.
10980
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
VICEGOV.
11479
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - VICEGOV.
20554
 1.411.253,00
 1.411.253,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA 
OS PROJETOS DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO.
20561
 5.922.432,00
 5.922.432,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO NAPAZ.
20833
 2.363.899,00
 2.363.899,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - VICEGOV.
20922
 158.888,00
 158.888,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- VICEGOV.
20980
 1.460.598,00
 1.460.598,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - VICEGOV.
21035
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - VICEGOV.
30096
 2.749.114,00
 2.749.114,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
 531.115,00
 531.115,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA 
(PREVIO - COMP. I).
30102
 621.920,00
 621.920,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
 725.404,00
 725.404,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30106
 250.000,00
 250.000,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RISCO 
PARA JOVENS.
30107
 362.538,00
 362.538,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO 
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO - 
COMP. I).
30109
 24.000,00
 640.476,00
 664.476,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE 
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - 
COMP I).
30112
 50.000,00
 50.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO 
JOVENS MEDIADORES - JUVENTUDE NAPAZ (PREVIO - COMP I ).
30113
 246.400,00
 246.400,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O 
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
 36.000,00
 36.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO 
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
 1.588.848,00
 1.588.848,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO 
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30118
 5.554.705,00
 5.554.705,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM ÁREAS DE 
VULNERABILIDADE COM A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS (PREVIO - COMP. 
I).
30119
 2.424.518,00
 2.424.518,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, DE ARTE, CULTURA E 
ESPORTE, NAS UNIDADES TERRITÓRIAIS - NAPAZ (PREVIO - COMP. I).
30122
 60.000,00
 60.000,00
INCENTIVO FINANCEIRO PARA INICIATIVAS COMUNITÁRIAS NA PREVENÇÃO 
DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30124
 539.187,00
 539.187,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES CRIATIVOS, BENEFICIÁRIOS 
DO LABJUV (PREVIO - COMP. I).
30125
 10.000,00
 10.000,00
CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO NO ÂMBITO DAS AÇÕES DO PROJETO 
LABJUV (PREVIO - COMP. I).
30126
 773.788,00
 773.788,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS 
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
 4.000,00
 5.956.088,00
 5.960.088,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO - 
COMP. I).
30132
 1.207.902,00
 1.207.902,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO 
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS 
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
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