DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11428
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO 
SANITÁRIO.
11434
 10.000,00
 502.000,00
 512.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DOS NÚCLEOS 
LOCAIS.
11435
 1.000,00
 9.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS NÚCLEOS 
LOCAIS.
11490
 500,00
 1.662.000,00
 1.662.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
 229.174,00
 229.174,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200008COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E 
PORTUÁRIO DO PECÉM S.A
 27.947.000,00
 27.947.000,00
10049
 300.000,00
 300.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CIPP.
10563
 22.549.000,00
 22.549.000,00
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE.
10578
 5.098.000,00
 5.098.000,00
AQUISIÇÃO, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 1.000,00
 1.000,00
18379
 1.000,00
 1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 7.938.704,00
 6.590.000,00
 14.528.704,00
10290
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMA.
10774
 10.000,00
 10.000,00
VALORIZAÇÃO DO BEM ESTAR DO SERVIDOR - SEMA.
11031
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMA.
11033
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SEMA.
11376
 200.000,00
 1.950.000,00
 2.150.000,00
PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA NAS UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
15426
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - SEMA.
15429
 2.045.939,00
 500.000,00
 2.545.939,00
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE 
CONSERVAÇÃO.
20631
 4.140.000,00
 4.140.000,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
20811
 2.100.106,00
 2.100.106,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMA.
20898
 172.000,00
 172.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- SEMA.
20972
 2.814.659,00
 2.814.659,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - SEMA.
21022
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - SEMA.
30473
 500.000,00
 500.000,00
APOIO À POLÍTICA DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA
30757
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O PROGRAMA PET MÓVEL NO MUNICÍPIO DE 
MARACANAÚ
30813
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ
31028
 26.000,00
 26.000,00
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O QUARENTENÁRIO DE TARTARUGA MARINHA
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 26.365.672,00
 32.209.449,00
 58.575.121,00
00049
 30.000,00
 30.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - SEMACE.
00050
 40.000,00
 40.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - SEMACE.
00055
 750.000,00
 750.000,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE PASEP - SEMACE.
10008
 3.028.129,00
 3.028.129,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DAS INSTITUIÇÕES - SEMA E 
SEMACE.
10061
 350.000,00
 350.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEMACE.
10352
 550.000,00
 550.000,00
AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTAÇÃO DE 
SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEMACE.
10782
 350.000,00
 350.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO MONITORAMENTO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO 
ESTADO DO CEARÁ.
10890
 350.000,00
 350.000,00
DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO - SEMACE.
11047
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEMACE.
11341
 85.000,00
 85.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEMACE.
11347
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
SEMACE.
11467
 621.939,00
 621.939,00
IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL.
11471
 600.000,00
 600.000,00
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS 
ESTADUAIS.
11622
 150.000,00
 150.000,00
ELABORAÇÃO DE BOLETINS SEMANAIS DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE 
FORTALEZA.
20533
 800.000,00
 800.000,00
MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES.
20618
 1.385.400,00
 1.385.400,00
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DA 
QUALIDADE DO AR.
20814
 12.742.903,00
 12.742.903,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
274