DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11185
 100.000,00
 100.000,00
APOIO AO FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E 
CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
11187
 50.000,00
 50.000,00
MODERNIZAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS 
LOCAIS (APLS) E CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
18365
 20.000,00
 20.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E 
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
20262
 660.000,00
 660.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 300.000,00
 300.000,00
10678
 100.000,00
 100.000,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA.
10679
 200.000,00
 200.000,00
ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 225.000,00
 20.000,00
 245.000,00
11248
 5.000,00
 5.000,00
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
11255
 205.000,00
 205.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM.
11264
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 5.000,00
 5.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11285
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11321
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11325
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 194.000,00
 194.000,00
10217
 70.000,00
 70.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10226
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
10325
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
30541
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NA COMUNIDADE DE CAJUEIRINHO, MUNICÍPIO 
DE BELA CRUZ
30691
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL (ARENINHA TIPO 2) - 
SÍTIO ALEGRE (MORRINHOS)
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 8.500,00
 8.500,00
11029
 8.500,00
 8.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 2.037.365,00
 3.296.040,00
 5.333.405,00
10092
 261.934,00
 261.934,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 623.461,00
 623.461,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10374
 142.970,00
 1.754.040,00
 1.897.010,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO.
10403
 319.000,00
 319.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM ORIUNDA DE DEMANDAS MUNICIPAIS.
10713
 392.000,00
 392.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. II).
10718
 450.000,00
 450.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10741
 700.000,00
 700.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
30364
 650.000,00
 650.000,00
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARCO-CE
30512
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE 
BARROQUINHA
30517
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE 
CRUZ
30540
 10.000,00
 10.000,00
CALÇAMENTO NA LOCALIDADE KM 04, EM CAMOCIM
30542
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA AMPLIAÇÃO DA INDÚSTRIA DEMOCRATA, NO 
MUNICÍPIO DE CAMOCIM
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 43.429.991,00
 43.429.991,00
10481
 10.355.676,00
 10.355.676,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10482
 15.412.090,00
 15.412.090,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10499
 17.607.998,00
 17.607.998,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10501
 54.227,00
 54.227,00
ATIVIDADE DE CARÁTER SOCIOAMBIENTAL.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
 6.734.346,00
 1.110.000,00
 7.844.346,00
10071
 10.000,00
 10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ  IV - B - COMP. II).
10073
 100.000,00
 100.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
 10.000,00
 1.000.000,00
 1.010.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
 100.000,00
 100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
 110.000,00
 110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
284