DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
181
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
07MACIÇO DO BATURITÉ
57.146.207,00
90.722.921,00
147.869.128,00
04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
54.401,00
54.401,00
20661
54.401,00
54.401,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FUNSEG - 1º GRAU.
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
1.200.000,00
1.200.000,00
10768
1.200.000,00
1.200.000,00
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS
INTERMUNICIPAIS.
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1.477.985,00
1.477.985,00
20020
449.900,00
449.900,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS.
21364
1.028.085,00
1.028.085,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA
SEGURANÇA PÚBLICA
10100002POLÍCIA CIVIL
36.000,00
1.000,00
37.000,00
10208
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL.
10962
1.000,00
1.000,00
2.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL VOLTADAS PARA A
PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS.
10965
1.000,00
1.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL.
10966
1.000,00
1.000,00
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL.
10967
1.000,00
1.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ -
PC.
10968
1.000,00
1.000,00
MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.
20410
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ.
20419
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DO INTERIOR DO
ESTADO DO CEARÁ.
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
3.896.315,00
2.495.760,00
6.392.075,00
10298
165.000,00
165.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
10491
12.240,00
168.000,00
180.240,00
IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS.
10505
38.500,00
38.500,00
IMPLANTAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
10507
9.545,00
9.545,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10509
44.100,00
455.900,00
500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE -
COMP. II).
10512
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MÓDULO SANITÁRIO (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
10514
1.071.000,00
1.071.000,00
APOIO AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA.
10517
8.850,00
8.850,00
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
10522
264.200,00
859.299,00
1.123.499,00
APOIO À AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO ÂMBITO DO PAA.
10523
37.440,00
643.032,00
680.472,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
10528
36.720,00
36.720,00
APOIO AO REPOVOAMENTO PISCÍCOLA.
10529
22.500,00
22.500,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AOS PESCADORES E
AQUICULTORES.
10542
38.400,00
38.400,00
ESTRUTURAÇÃO DO ACESSO À TERRA ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO - PNCF.
10544
159.500,00
252.443,00
411.943,00
MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
10553
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO (PSJ III - 2ª
FASE - COMP. I).
10559
25.300,00
105.800,00
131.100,00
CAPACITAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS, TÉCNICOS E PARCEIROS.
10571
240.604,00
240.604,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS).
10588
3.640,00
3.640,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
18391
714,00
9.286,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
18393
300.900,00
300.900,00
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
18397
1.250.612,00
1.250.612,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
18429
50.000,00
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
18442
40.000,00
40.000,00
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE
PESCA ARTESANAL.
30040
55.000,00
55.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
30042
11.550,00
11.550,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
30789
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ABASTECIMENTO DA CEASA NO MUNICÍPIO
DE BATURITÉ
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
601.923,00
10.000,00
611.923,00
10653
582.731,00
582.731,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES.
10658
7.692,00
7.692,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
10.500,00
10.000,00
20.500,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
293
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
15323
10.000,00
10.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O
JOGO-SUPERAÇÃO).
30047
170.000,00
170.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS (PROARES III ¿ 2ª FASE)
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
779.400,00
291.987,00
1.071.387,00
10634
70.200,00
70.200,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
448.200,00
448.200,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA (PAIF).
11466
61.000,00
61.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
11575
291.987,00
291.987,00
APOIO À MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
20547
200.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
301.000,00
301.000,00
11117
301.000,00
301.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
6.000,00
6.000,00
10684
5.000,00
5.000,00
REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
10771
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA
O AGRONEGÓCIO.
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
1.000,00
1.000,00
11456
1.000,00
1.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
546.027,00
546.027,00
10981
546.027,00
546.027,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO,
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
40.200,00
18.000,00
58.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
31.700,00
31.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
342.000,00
342.000,00
20631
342.000,00
342.000,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
280
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
21213
1.000,00
1.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
275.000,00
275.000,00
10436
14.000,00
14.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
1.000,00
1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS.
10452
50.000,00
50.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
100.000,00
100.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
1.000,00
1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
20507
109.000,00
109.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
100.000,00
10534
100.000,00
100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
8.580.000,00
5.872.700,00
14.452.700,00
10133
100.000,00
100.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10168
200.000,00
200.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18415
1.500.000,00
1.500.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20111
350.000,00
350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE.
20112
1.200.000,00
800.000,00
2.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
50.000,00
50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
762.320,00
762.320,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO.
20115
50.000,00
50.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA.
20117
1.310.380,00
1.310.380,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
200.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE.
20119
800.000,00
500.000,00
1.300.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
20120
30.000,00
30.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
500.000,00
500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
350.000,00
350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
4.000.000,00
200.000,00
4.200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
50.000,00
50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
1.000.000,00
1.000.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
30887
500.000,00
500.000,00
AQUISIÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MÓVEL (GIROTECA) PARA O MUNICÍPIO DE
BATURITÉ.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
29.686.476,00
5.098.788,00
34.785.264,00
10638
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
11209
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ATENÇÃO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
15371
10.000,00
10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20065
1.956.000,00
1.956.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20071
2.164.225,00
2.164.225,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO
ESTADUAL.
20072
4.200,00
4.200,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO
ESTADUAL ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO.
20073
3.734.588,00
3.734.588,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
1.353.319,00
909.892,00
2.263.211,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
10.155.600,00
10.155.600,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
3.289.794,00
3.289.794,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
2.880.000,00
2.880.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20171
3.000.000,00
3.500.000,00
6.500.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
294
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