DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
182
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
20243
119.504,00
119.504,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS.
20511
6.500,00
6.500,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
721.191,00
721.191,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
61.555,00
61.555,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES.
20965
683.896,00
683.896,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES.
30477
100.000,00
100.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO
SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE PALMACIA
30548
10.000,00
10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BARREIRA
30658
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A PESSOAS COM AUTISMO NO
MUNICÍPIO DE PALMÁCIA
30755
100.000,00
100.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO
SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE PALMACIA
27000000SECRETARIA DA CULTURA
2.578.288,00
2.578.288,00
11493
10.000,00
10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
20641
67.288,00
67.288,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
31140
500.000,00
500.000,00
AQUISIÇÃO DE BIBLIOTECA MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE BATURITÉ
31151
1.000.000,00
1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE 02 BIBLIOTECAS MÓVEIS (GIROTECAS) PARA BATURITÉ
31161
1.000.000,00
1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE DUAS BIBLIOTECAS MÓVEIS (GIROTECAS) PARA O MUNICÍPIO
DE BATURITÉ.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
140.000,00
140.000,00
11268
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL - FEC.
11494
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
40.000,00
40.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
18500
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
3.456.646,00
4.270.087,00
7.726.733,00
10643
3.456.646,00
4.270.087,00
7.726.733,00
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE PALMÁCIA.
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
55.000,00
55.000,00
30886
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS EM OCARA
30946
30.000,00
30.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA
30957
15.000,00
15.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA
30000000CASA CIVIL
20.000,00
20.000,00
11245
5.000,00
5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS.
11306
5.000,00
5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
5.000,00
5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
5.000,00
5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
1.666,00
1.666,00
10646
885,00
885,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO.
11000
781,00
781,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
480.000,00
480.000,00
11185
30.000,00
30.000,00
APOIO AO FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E
CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
11187
100.000,00
100.000,00
MODERNIZAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS
LOCAIS (APLS) E CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
18365
20.000,00
20.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
20262
330.000,00
330.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
140.000,00
140.000,00
11246
20.000,00
20.000,00
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
11264
5.000,00
5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
5.000,00
5.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11285
5.000,00
5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11287
5.000,00
5.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS
TURÍSTICOS.
295
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
21213
1.000,00
1.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
275.000,00
275.000,00
10436
14.000,00
14.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
1.000,00
1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS.
10452
50.000,00
50.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
100.000,00
100.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
1.000,00
1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
20507
109.000,00
109.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
100.000,00
10534
100.000,00
100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
8.580.000,00
5.872.700,00
14.452.700,00
10133
100.000,00
100.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10168
200.000,00
200.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18415
1.500.000,00
1.500.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20111
350.000,00
350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE.
20112
1.200.000,00
800.000,00
2.000.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
50.000,00
50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
762.320,00
762.320,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO.
20115
50.000,00
50.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA.
20117
1.310.380,00
1.310.380,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
200.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE.
20119
800.000,00
500.000,00
1.300.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
20120
30.000,00
30.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
500.000,00
500.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
350.000,00
350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
4.000.000,00
200.000,00
4.200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
50.000,00
50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
1.000.000,00
1.000.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
30887
500.000,00
500.000,00
AQUISIÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MÓVEL (GIROTECA) PARA O MUNICÍPIO DE
BATURITÉ.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
29.686.476,00
5.098.788,00
34.785.264,00
10638
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
11209
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ATENÇÃO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
15371
10.000,00
10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20065
1.956.000,00
1.956.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20071
2.164.225,00
2.164.225,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO
ESTADUAL.
20072
4.200,00
4.200,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS EM UNIDADES AMBULATORIAIS SOB GESTÃO
ESTADUAL ATRAVÉS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO.
20073
3.734.588,00
3.734.588,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
1.353.319,00
909.892,00
2.263.211,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
10.155.600,00
10.155.600,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
3.289.794,00
3.289.794,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
2.880.000,00
2.880.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20171
3.000.000,00
3.500.000,00
6.500.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
294
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
15323
10.000,00
10.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O
JOGO-SUPERAÇÃO).
30047
170.000,00
170.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS (PROARES III ¿ 2ª FASE)
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
779.400,00
291.987,00
1.071.387,00
10634
70.200,00
70.200,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
448.200,00
448.200,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA (PAIF).
11466
61.000,00
61.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
11575
291.987,00
291.987,00
APOIO À MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
20547
200.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
301.000,00
301.000,00
11117
301.000,00
301.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
6.000,00
6.000,00
10684
5.000,00
5.000,00
REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
10771
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA
O AGRONEGÓCIO.
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
1.000,00
1.000,00
11456
1.000,00
1.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
546.027,00
546.027,00
10981
546.027,00
546.027,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO,
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
40.200,00
18.000,00
58.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
31.700,00
31.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
342.000,00
342.000,00
20631
342.000,00
342.000,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
280
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