DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
30881
 20.000,00
 20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
TIANGUÁ
30898
 20.000,00
 20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
VIÇOSA DO CEARÁ
31041
 11.200,00
 11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NO SÍTIO LIMÃO / TIANGUÁ
31043
 11.200,00
 11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NO SÍTIO SANTA BÁRBARA / TIANGUÁ
31044
 50.000,00
 50.000,00
INSTALAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA
31047
 11.200,00
 11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NO SÍTIO PÉ DO MORRO / TIANGUÁ
31052
 11.200,00
 11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NO DISTRITO ACARAPE / TIANGUÁ
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 20.000,00
11245
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 2.047,00
 2.047,00
10646
 814,00
 814,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
11000
 1.233,00
 1.233,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 1.175.000,00
 1.175.000,00
18365
 20.000,00
 20.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E 
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
20262
 1.155.000,00
 1.155.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 1.820.722,00
 1.820.722,00
10678
 100.000,00
 100.000,00
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA.
10679
 200.000,00
 200.000,00
ESTRUTURAÇÃO DOS CAMPI UNIVERSITÁRIOS - UVA.
20287
 1.520.722,00
 1.520.722,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UVA.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 2.985.000,00
 2.985.000,00
11263
 10.000,00
 10.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11264
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 5.000,00
 5.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11285
 5.000,00
 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11287
 5.000,00
 5.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS 
TURÍSTICOS.
20622
 2.955.000,00
 2.955.000,00
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 144.000,00
 144.000,00
10217
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10226
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
10325
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
30507
 10.000,00
 10.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER  
DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 8.500,00
 8.500,00
11029
 8.500,00
 8.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 1.474.174,00
 1.750.000,00
 3.224.174,00
10092
 260.000,00
 260.000,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 472.674,00
 472.674,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10718
 1.000.000,00
 1.000.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10741
 750.000,00
 750.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
30323
 500.000,00
 500.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM UBAJARA
30422
 10.000,00
 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM UBAJARA
30601
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE
30621
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO 
BENEDITO
30922
 200.000,00
 200.000,00
REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICIPIO DE CARNAUBAL
31083
 11.500,00
 11.500,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO ACARAPE / TIANGUÁ
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
 3.607.443,00
 3.607.443,00
10490
 2.083.567,00
 2.083.567,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
301
Continua...