DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20120
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES 
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
 700.000,00
 700.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
 350.000,00
 350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
 4.000.000,00
 200.000,00
 4.200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
 1.000.000,00
 1.000.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
31131
 500.000,00
 500.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DO IPU
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 33.972.830,00
 1.319.792,00
 35.292.622,00
10638
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS 
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
15371
 10.000,00
 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20065
 2.820.000,00
 2.820.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20068
 2.162.390,00
 2.162.390,00
APOIO À OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 
(SAMU)  MUNICIPAL.
20073
 3.687.265,00
 3.687.265,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
 1.224.488,00
 955.892,00
 2.180.380,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
 22.053.720,00
 22.053.720,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
 468.538,00
 468.538,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20243
 225.480,00
 225.480,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20390
 30.000,00
 30.000,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20779
 731.666,00
 731.666,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
 57.110,00
 57.110,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 358.900,00
 358.900,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
30353
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE CARNAUBAL
30358
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE UBAJARA
30359
 120.000,00
 120.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
30479
 100.000,00
 100.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO 
SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
30485
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE
30584
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.
30697
 12.173,00
 12.173,00
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DE 
GUARACIABA DO NORTE
30698
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A PESSOA COM AUTISMO NO 
MUNICÍPIO DE UBAJARA
30752
 100.000,00
 100.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO NO CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO 
SISTEMA SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO
30901
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O 
MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ
30938
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE NA REGIÃO DA IBIAPABA
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 1.073.112,00
 1.073.112,00
11407
 1.000.000,00
 1.000.000,00
PROMOÇÃO DO FESTIVAL MÚSICA NA IBIAPABA - FESTIVAL MI.
11493
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
20641
 62.112,00
 62.112,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642
 1.000,00
 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 140.000,00
 140.000,00
11268
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - FEC.
11494
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
 40.000,00
 40.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
18500
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 10.000,00
 10.000,00
30531
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS EM IBIAPABA SAINDO DO RIO PARNAÍBA-PI 
PARA O AÇUDE JABURU, EM UBAJARA-CE E TIANGUÁ- CE
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 144.800,00
 144.800,00
30530
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO 
DE TIANGUÁ
300