DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 3.032.528,00
 3.032.528,00
11493
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
20633
 1.000,00
 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA.
20641
 15.528,00
 15.528,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642
 1.000,00
 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
20655
 1.400.000,00
 1.400.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA ANTÔNIO CONSELHEIRO - 
CAC.
20656
 1.600.000,00
 1.600.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA CASA DE SABERES CEGO 
ADERALDO - CSCA.
20699
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE 
CULTURA.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 140.000,00
 140.000,00
11268
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - FEC.
11494
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
 40.000,00
 40.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
18500
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 165.000,00
 152.200.000,00
 152.365.000,00
10952
 100.000,00
 100.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
10987
 65.000,00
 152.200.000,00
 152.265.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO 
CENTRAL (IPF - COMP. I).
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 84.800,00
 84.800,00
30954
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
PEDRA BRANCA
31029
 11.200,00
 11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS / PIQUET CARNEIRO
31033
 11.200,00
 11.200,00
PERFURAÇÃO DE POÇO NO SÍTIO CALDEIRÕES / SOLONÓPOLE
31035
 11.200,00
 11.200,00
PERFURAÇÃO DE POÇO NO SÍTIO SANTA EULALIA / SOLONÓPOLE
31038
 11.200,00
 11.200,00
PERFURAÇÃO DE POÇO NO SÍTIO BOM JESUS / SOLONÓPOLE
31106
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DA 
PEDRA/QUIXADÁ.
31125
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE OITICICA, DISTRITO 
DE SÃO MIGUEL/QUIXERAMOBIM.
31126
 10.000,00
 10.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, 
DISTRITO DE SÃO MIGUEL/QUIXERAMOBIM
29200007FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
 353.000,00
 265.496,00
 618.496,00
10087
 265.496,00
 265.496,00
AMPLIAÇÃO DO CONHECIMENTO DA REALIDADE CEARENSE SOBRE TEMPO, 
CLIMA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS PARA SUBSIDIAR 
DECISÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS.
20100
 353.000,00
 353.000,00
PROMOÇÃO E SUPORTE À GERAÇÃO DE PRODUTOS, DADOS E 
INFORMAÇÕES HIDROAGROMETEOROLÓGICAS.
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 20.000,00
11245
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 1.679,00
 1.679,00
10646
 898,00
 898,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
11000
 781,00
 781,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 3.100.000,00
 290.000,00
 3.390.000,00
10461
 25.000,00
 200.000,00
 225.000,00
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, 
CVTECS E FATECS.
10925
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (FEIRA DO 
CONHECIMENTO).
11190
 70.000,00
 70.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
18365
 20.000,00
 20.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E 
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
20262
 660.000,00
 660.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
20269
 2.365.000,00
 2.365.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TECNOLÓGICO.
31112
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE POLO TECNOLÓGICO DE QUIXADÁ.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 2.186.412,00
 950.000,00
 3.136.412,00
307