DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20121
 700.000,00
 700.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
 350.000,00
 350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
 4.000.000,00
 200.000,00
 4.200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
 50.000,00
 50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS 
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
 1.000.000,00
 1.000.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À 
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
30258
 20.000,00
 20.000,00
REFORMA DE COLÉGIOS EM IBICUITINGA
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 105.908.234,00
 88.842.722,00
 194.750.956,00
10638
 5.000,00
 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS 
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
10664
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA.
15371
 10.000,00
 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20065
 2.040.000,00
 2.040.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20073
 3.183.132,00
 3.183.132,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
 1.221.283,00
 1.093.200,00
 2.314.483,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20080
 66.634.203,00
 78.225.526,00
 144.859.729,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL EXECUTADO 
POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20094
 794.121,00
 115.058,00
 909.179,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE.
20095
 23.506,00
 23.506,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA HEMORREDE ATRAVÉS DA ÁREA DE 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20096
 140.928,00
 429.357,00
 570.285,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA 
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
20158
 21.652.800,00
 21.652.800,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
 1.826.713,00
 1.826.713,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
 2.880.000,00
 2.880.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20171
 3.400.000,00
 7.652.100,00
 11.052.100,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
20243
 373.148,00
 373.148,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE 
ENDEMIAS.
20244
 936,00
 936,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
AMBIENTAL.
20390
 250.000,00
 250.000,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20511
 5.000,00
 67.000,00
 72.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
 667.146,00
 667.146,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
 62.062,00
 62.062,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 1.118.350,00
 1.118.350,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
21001
 100.000,00
 100.000,00
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA 
INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.
21066
 42.939,00
 2.689,00
 45.628,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE 
PÚBLICA.
21290
 9.500,00
 9.500,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE.
30543
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA
30565
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM
30573
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
30592
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
30639
 150.000,00
 150.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DR. 
PONTES NETO EM QUIXERAMOBIM
30695
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO DISTRITO DE INOVAÇÃO EM SAÚDE DE 
MOMBAÇA
30892
 150.000,00
 150.000,00
CUSTEIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MILHÃ
30900
 150.000,00
 150.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO
30942
 65.000,00
 65.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU
30953
 33.586,00
 33.586,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXERAMOBIM
30956
 82.173,00
 82.173,00
CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIU
31147
 11.500,00
 11.500,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE CATOLÉ DA PISTA / PIQUET 
CARNEIRO
31148
 11.500,00
 11.500,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A LOCALIDADE DE CANGATI / 
SOLONÓPOLE
31149
 11.500,00
 11.500,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA AS LOCALIDADES DE PASTA E BOQUEIRÃO 
/ SOLONÓPOLE
306