DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
31103
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE RIACHO DO 
MEIO/DISTRITO DE JOATAMA/QUIXADÁ.
31122
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE 
MANITUBA/QUIXERAMOBIM.
31124
 20.000,00
 20.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE 
MANITUBA/QUIXERAMOBIM.
31128
 110.000,00
 110.000,00
REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE QUIXADÁ
31143
 11.500,00
 11.500,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO SÃO GONÇALO, 
NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ CAZECAS / PIQUET CARNEIRO
31146
 11.500,00
 11.500,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOTECA NA LOCALIDADE DE MONTEIRO / PIQUET 
CARNEIRO
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
 609.568,00
 609.568,00
11659
 366.662,00
 366.662,00
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
15415
 242.906,00
 242.906,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
- FESB
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ
 877.000,00
 877.000,00
20226
 400.000,00
 400.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
 101.000,00
 101.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
 200.000,00
 200.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
 60.000,00
 60.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
 1.000,00
 1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
 70.000,00
 70.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
 45.000,00
 45.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E 
DIREITOS HUMANOS
 1.171.985,00
 2.885.000,00
 4.056.985,00
10231
 1.665.000,00
 1.665.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
10916
 61.985,00
 61.985,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E EVENTOS DE PREVENÇÃO AO 
USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
11174
 200.000,00
 200.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE 
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
 70.000,00
 70.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL 
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
 330.000,00
 330.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
 500.000,00
 500.000,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO 
MERCADO DE TRABALHO.
11547
 1.050.000,00
 1.050.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE (PROARES III - 
1ª FASE - COMP.II).
15323
 10.000,00
 10.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O 
JOGO-SUPERAÇÃO).
30047
 170.000,00
 170.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS 
MUNICIPAIS (PROARES III ¿ 2ª FASE)
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
 1.119.600,00
 1.119.600,00
10634
 145.800,00
 145.800,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
 847.800,00
 847.800,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 
À FAMÍLIA (PAIF).
11466
 126.000,00
 126.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO 
ARTESANATO
 21.000,00
 21.000,00
11117
 21.000,00
 21.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 2.000,00
 2.000,00
10704
 1.000,00
 1.000,00
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ESTIMULAR 
A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.
10771
 1.000,00
 1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA 
O AGRONEGÓCIO.
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
 1.000,00
 1.000,00
11456
 1.000,00
 1.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
 14.881.538,00
 14.881.538,00
10981
 14.881.538,00
 14.881.538,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, 
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
 9.000,00
 18.000,00
 27.000,00
11095
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS 
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
 1.000,00
 1.000,00
 2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
309