DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
200
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
20074
1.221.283,00
1.055.892,00
2.277.175,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
10.395.600,00
10.395.600,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
170.858,00
170.858,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20243
102.650,00
102.650,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS.
20779
707.399,00
707.399,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
62.062,00
62.062,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES.
20965
287.479,00
287.479,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES.
30568
10.000,00
10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
30943
10.000,00
10.000,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM NECESSIDADE DE SAÚDE
OPERATÓRIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
27000000SECRETARIA DA CULTURA
67.584,00
67.584,00
11433
10.000,00
10.000,00
REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE
RELEVÂNCIA CULTURAL.
11493
10.000,00
10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
20641
46.584,00
46.584,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
140.000,00
140.000,00
11268
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL - FEC.
11494
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
40.000,00
40.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
18500
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
98.600,00
98.600,00
30895
20.000,00
20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM
30937
20.000,00
20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
CARIDADE
30961
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO MUNICÍPIO DE MADALENA
30963
15.000,00
15.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
MADALENA
31011
11.200,00
11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NA LOCALIDADE DE VAZANTE DO
IPU, NO DISTRITO DE IPU MONTE CLARO / CANINDÉ
31016
11.200,00
11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NA FAZENDA ANGICOS, NA
LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS / CANINDÉ
31022
11.200,00
11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM,
EM TODOS OS SANTOS / CANINDÉ
30000000CASA CIVIL
20.000,00
20.000,00
11245
5.000,00
5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS.
11306
5.000,00
5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
5.000,00
5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
5.000,00
5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
1.704,00
1.704,00
10646
876,00
876,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO.
11000
828,00
828,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
394.000,00
394.000,00
18365
20.000,00
20.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
20262
374.000,00
374.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
1.150.000,00
125.000,00
1.275.000,00
10761
250.000,00
50.000,00
300.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
25.000,00
25.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
20379
900.000,00
50.000,00
950.000,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
2.092.963,00
2.092.963,00
15430
20.000,00
20.000,00
READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM
CANINDÉ.
20194
2.072.963,00
2.072.963,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
313
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
18429
8.350,00
8.350,00
IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
18442
50.000,00
50.000,00
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE
PESCA ARTESANAL.
30040
61.500,00
61.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
30042
11.550,00
11.550,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
193.899,00
10.000,00
203.899,00
10653
179.707,00
179.707,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES.
10658
7.692,00
7.692,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
5.500,00
10.000,00
15.500,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21213
1.000,00
1.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
276.000,00
276.000,00
10436
14.000,00
14.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
1.000,00
1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS.
10452
51.000,00
51.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
100.000,00
100.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
1.000,00
1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
20507
109.000,00
109.000,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
100.000,00
10534
100.000,00
100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
8.680.000,00
8.617.455,00
17.297.455,00
10133
80.000,00
80.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10168
200.000,00
200.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18415
1.000.000,00
1.000.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20111
350.000,00
350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE.
20112
1.600.000,00
1.800.000,00
3.400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
50.000,00
50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
599.120,00
599.120,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO.
20115
74.560,00
74.560,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA.
20117
3.193.775,00
3.193.775,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
200.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE.
20119
1.000.000,00
1.100.000,00
2.100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
20120
50.000,00
50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
400.000,00
400.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
350.000,00
350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
4.000.000,00
200.000,00
4.200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
50.000,00
50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
1.000.000,00
1.000.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
18.828.761,00
1.441.280,00
20.270.041,00
10245
92.909,00
92.909,00
IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS NO ESTADO DO CEARÁ (PROEXMAES II -
COMP. II).
10638
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
11209
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ATENÇÃO
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
15371
10.000,00
10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20065
1.020.000,00
1.020.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20073
5.108.909,00
5.108.909,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
312
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
500,00
500,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
20.000,00
139.000,00
159.000,00
20631
139.000,00
139.000,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
30261
20.000,00
20.000,00
URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO 4 BOCAS, EM IBICUITINGA
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
3.842.645,00
3.852.645,00
30096
687.279,00
687.279,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
310
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