DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
201
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
20074
1.221.283,00
1.055.892,00
2.277.175,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
10.395.600,00
10.395.600,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
170.858,00
170.858,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20243
102.650,00
102.650,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS.
20779
707.399,00
707.399,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
62.062,00
62.062,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES.
20965
287.479,00
287.479,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES.
30568
10.000,00
10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM
30943
10.000,00
10.000,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM NECESSIDADE DE SAÚDE
OPERATÓRIA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
27000000SECRETARIA DA CULTURA
67.584,00
67.584,00
11433
10.000,00
10.000,00
REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE
RELEVÂNCIA CULTURAL.
11493
10.000,00
10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
20641
46.584,00
46.584,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
140.000,00
140.000,00
11268
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL - FEC.
11494
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
40.000,00
40.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
18500
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
98.600,00
98.600,00
30895
20.000,00
20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM
30937
20.000,00
20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
CARIDADE
30961
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA NO MUNICÍPIO DE MADALENA
30963
15.000,00
15.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
MADALENA
31011
11.200,00
11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NA LOCALIDADE DE VAZANTE DO
IPU, NO DISTRITO DE IPU MONTE CLARO / CANINDÉ
31016
11.200,00
11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NA FAZENDA ANGICOS, NA
LOCALIDADE DE TODOS OS SANTOS / CANINDÉ
31022
11.200,00
11.200,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO NA LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM,
EM TODOS OS SANTOS / CANINDÉ
30000000CASA CIVIL
20.000,00
20.000,00
11245
5.000,00
5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS.
11306
5.000,00
5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
5.000,00
5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
5.000,00
5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
1.704,00
1.704,00
10646
876,00
876,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO.
11000
828,00
828,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
394.000,00
394.000,00
18365
20.000,00
20.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
20262
374.000,00
374.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
1.150.000,00
125.000,00
1.275.000,00
10761
250.000,00
50.000,00
300.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
25.000,00
25.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
20379
900.000,00
50.000,00
950.000,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
2.092.963,00
2.092.963,00
15430
20.000,00
20.000,00
READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CENTRAL DE ATENDIMENTO EM
CANINDÉ.
20194
2.072.963,00
2.072.963,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA, ACESSO À
INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA.
313
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
500,00
500,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57000000SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
20.000,00
139.000,00
159.000,00
20631
139.000,00
139.000,00
REALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS.
30261
20.000,00
20.000,00
URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO 4 BOCAS, EM IBICUITINGA
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
3.842.645,00
3.852.645,00
30096
687.279,00
687.279,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
310
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
159.000,00
159.000,00
10217
30.000,00
30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10226
100.000,00
100.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
10325
4.000,00
4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
30864
25.000,00
25.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
8.500,00
8.500,00
11029
8.500,00
8.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
920.000,00
2.368.580,00
3.288.580,00
10092
300.000,00
300.000,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
600.000,00
600.000,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10359
1.668.580,00
1.668.580,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10373
10.000,00
10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DE SISTEMAS DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10718
700.000,00
700.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
30615
10.000,00
10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
565.173,00
110.000,00
675.173,00
10071
10.000,00
10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
10073
100.000,00
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
10.000,00
10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
110.000,00
110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10681
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
30017
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
30018
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
30030
10.000,00
10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
30187
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BOA VIAGEM.
30448
55.173,00
55.173,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM BOA VIAGEM
30553
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CARIDADE.
30591
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM CARIDADE.
30593
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM BOA VIAGEM.
31123
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE
IPUEIRA/PARAMOTI.
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
1.224.691,00
1.224.691,00
11659
877.849,00
877.849,00
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
11661
100.000,00
100.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB.
15415
246.842,00
246.842,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- FESB
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
30.000,00
30.000,00
20226
3.000,00
3.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
3.000,00
3.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
8.000,00
8.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
12.000,00
12.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
1.000,00
1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
1.000,00
1.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
2.000,00
2.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS
405.000,00
1.835.000,00
2.240.000,00
10231
1.665.000,00
1.665.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11174
100.000,00
100.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
20.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
105.000,00
105.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
150.000,00
150.000,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO
MERCADO DE TRABALHO.
314
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