DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
21001
 100.000,00
 100.000,00
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA 
INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.
21253
 2.180.000,00
 2.180.000,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS EM 
REABILITAÇÃO - CER, SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
30347
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MORAÚJO
30351
 20.000,00
 20.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
30355
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ
30356
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE MERUOCA
30360
 12.173,00
 12.173,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE COREAÚ
30562
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE VARJOTA
30656
 200.000,00
 200.000,00
APOIO FINANCEIRO AS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE EM FRECHEIRINHA
30659
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A PESSOA COM AUTISMO NO 
MUNICÍPIO DE MASSAPÊ
30908
 10.000,00
 10.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES NA SAÚDE DA SANTA CASA DE 
MISERICÓRDIA DE SOBRAL - SCMS
30929
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O MUNICÍPIO DE 
MUCAMBO
30941
 152.173,00
 152.173,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MUCAMBO
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 43.056,00
 43.056,00
11493
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
20633
 1.000,00
 1.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA.
20641
 31.056,00
 31.056,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642
 1.000,00
 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 140.000,00
 140.000,00
11268
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - FEC.
11494
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
 40.000,00
 40.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
18500
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 30.000,00
 100.000,00
 130.000,00
10644
 20.000,00
 100.000,00
 120.000,00
CONSTRUÇÃO DA ADUTORA DE ANGICOS.
30835
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO AÇUDE DE CONTENDAS, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
 40.000,00
 40.000,00
30888
 20.000,00
 20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS DISTRITOS DE 
ARACATIAÇU E CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
30925
 20.000,00
 20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE 
MUCAMBO
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
 622.302,00
 622.302,00
10714
 622.302,00
 622.302,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO E IMPLANTAÇÃO NOS 
USUÁRIOS.
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 20.000,00
11245
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 3.096,00
 3.096,00
10646
 1.612,00
 1.612,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
11000
 1.484,00
 1.484,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 610.000,00
 5.098.950,00
 5.708.950,00
10925
 15.000,00
 30.000,00
 45.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (FEIRA DO 
CONHECIMENTO).
11190
 70.000,00
 70.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
11638
 575.000,00
 4.998.950,00
 5.573.950,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
18365
 20.000,00
 20.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E 
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
31200002FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ
 97.431.770,00
 1.114.495,00
 98.546.265,00
00040
 40.000,00
 40.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - UVA.
10228
 10.000,00
 10.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS - UVA.
10411
 10.000,00
 10.000,00
TITULAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS - UVA.
10676
 350.000,00
 350.000,00
REALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INGRESSO NOS CURSOS DE 
GRADUAÇÃO DA UVA.
319