DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
212
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
20119
2.000.000,00
1.100.000,00
3.100.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL.
20120
50.000,00
50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL.
20121
800.000,00
800.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
EM TEMPO INTEGRAL.
20122
350.000,00
350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - APORTE.
20123
4.000.000,00
200.000,00
4.200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20124
50.000,00
50.000,00
GARANTIA DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS
DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
20127
1.000.000,00
1.000.000,00
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
30890
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
31072
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UECE DO MUNICÍPIO DE
CRATEÚS
31073
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM NA UECE DO MUNICÍPIO DE
CRATEÚS
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
30.325.692,00
1.155.836,00
31.481.528,00
10638
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
15371
10.000,00
10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
20065
1.020.000,00
1.020.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20073
3.626.246,00
3.626.246,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
1.224.488,00
783.892,00
2.008.380,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
18.319.680,00
18.319.680,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
1.413.395,00
1.413.395,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
2.160.000,00
2.160.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20243
251.923,00
251.923,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS.
20244
5.000,00
5.000,00
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL.
20390
150.000,00
150.000,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20779
448.911,00
448.911,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
61.049,00
61.049,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES.
20965
361.944,00
361.944,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES.
30576
10.000,00
10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS
30594
10.000,00
10.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE TAMBORIL
30838
600.000,00
600.000,00
CUSTEIO DAS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
30883
1.000.000,00
1.000.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
30917
10.000,00
10.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA AÇÕES NA SAÚDE DO HOSPITAL SÃO CAMILO, EM
CRATEÚS
31084
10.000,00
10.000,00
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
27000000SECRETARIA DA CULTURA
36.528,00
36.528,00
11493
10.000,00
10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
15376
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ
20641
15.528,00
15.528,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
140.000,00
140.000,00
11268
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL - FEC.
11494
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
40.000,00
40.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
18500
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
190.000,00
190.000,00
30893
35.000,00
35.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
30903
15.000,00
15.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
CATUNDA
30932
20.000,00
20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
NOVA RUSSAS
30933
20.000,00
20.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
NOVO ORIENTE
326
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10567
940.000,00
940.000,00
IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL PARA PRODUÇÃO.
10571
533.772,00
533.772,00
AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES
(AS).
10588
6.370,00
6.370,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS.
18391
718,00
199.282,00
200.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA (PSJ III - 2ª FASE - COMP. II).
18393
223.380,00
223.380,00
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA MAIS NUTRIÇÃO.
18397
3.476.860,00
3.476.860,00
AQUISIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS.
18429
16.650,00
16.650,00
IMPLANTAÇÃO DE FOGÕES ECOLÓGICOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR.
18442
50.000,00
50.000,00
APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE
PESCA ARTESANAL.
30040
100.300,00
100.300,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
30042
80.760,00
80.760,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
30715
300.000,00
300.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
INDEPENDÊNCIA
30717
352.173,00
352.173,00
AQUISIÇÃO DE 11 MICROTRATORES 12,5 CV, DIESEL, SUCADOR, CARRETA
SIMPLES FIXA COM PNEUS, LAMINA FRONTAL, ROÇADEIRA, JOGO DE
ENXADAS ROTATIVAS PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS
30868
62.173,00
62.173,00
AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA
31014
26.000,00
26.000,00
AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA O ASSENTAMENTO
MORRINHOS, EM SANTA QUITÉRIA
31055
100.000,00
100.000,00
FOMENTO À REALIZAÇÃO DA FEIRA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
31057
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA A MINI-INDÚSTRIA DE
DERIVADOS DO BABAÇU, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS
31132
500.000,00
500.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE MEL NO MUNICÍPIO DE
CRATEÚS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
675.731,00
10.000,00
685.731,00
10653
646.539,00
646.539,00
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS
AGRICULTORES.
10658
7.692,00
7.692,00
PRESTAÇÃO DE ATER AOS AGRICULTORES FAMILIARES - DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS E EMISSÃO DE LAUDOS DO GARANTIA SAFRA.
20324
20.500,00
10.000,00
30.500,00
APOIO AS UNIDADES OPERACIONAIS (ESCRITÓRIOS, CENTROS DE
TREINAMENTO E POSTOS AVANÇADOS) DE ATER.
21213
1.000,00
1.000,00
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS AOS AGRICULTORES.
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
282.600,00
282.600,00
10436
14.000,00
14.000,00
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
10449
1.000,00
1.000,00
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA,TITULAÇÃO E RECONHECIMENTO DE IMÓVEIS
RURAIS.
10452
51.000,00
51.000,00
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES,
ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS.
10453
100.000,00
100.000,00
CADASTRAMENTO E GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS PARA
REORDENAMENTO FUNDIÁRIO.
10457
1.000,00
1.000,00
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS DE
REORDENAMENTO AGRÁRIO E FUNDIÁRIO.
11114
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
MATERIAL PERMANENTE.
20507
114.600,00
114.600,00
APOIO AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO DO CEARÁ.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
100.000,00
100.000,00
10534
100.000,00
100.000,00
FINANCIAMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS PARA AGRICULTORES
FAMILIARES - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
10.730.000,00
10.511.412,00
21.241.412,00
10133
100.000,00
100.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10168
200.000,00
200.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
18415
2.000.000,00
2.000.000,00
CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADO POR
MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO.
20111
350.000,00
350.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO
MÉDIO - APORTE.
20112
2.600.000,00
1.800.000,00
4.400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
20113
50.000,00
50.000,00
GARANTIA E FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES
ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20114
950.240,00
950.240,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO MÉDIO.
20115
76.000,00
76.000,00
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EJA.
20117
3.335.172,00
3.335.172,00
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
20118
200.000,00
200.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO
INTEGRAL - APORTE.
325
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
52.200,00
18.000,00
70.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
43.700,00
43.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
684.400,00
684.400,00
20814
666.400,00
666.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
20905
18.000,00
18.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEMACE.
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
4.471.811,00
4.481.811,00
30096
687.278,00
687.278,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30099
629.167,00
629.167,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E
ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP
I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
323
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