DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
214
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
30624
10.000,00
10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
30786
500.000,00
500.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ
31059
300.000,00
300.000,00
PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE CRATEÚS
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
4.411.952,00
4.411.952,00
10495
863.430,00
863.430,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10499
3.548.522,00
3.548.522,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
5.787.173,00
610.000,00
6.397.173,00
10039
130.000,00
130.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
10040
1.100.000,00
500.000,00
1.600.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
10071
10.000,00
10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
10073
100.000,00
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
200.000,00
200.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
10.000,00
10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
110.000,00
110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10681
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
20063
215.000,00
215.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
20064
380.000,00
380.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
30017
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
30018
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
30030
10.000,00
10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
30283
1.000.000,00
1.000.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE
30288
100.000,00
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE
INDEPENDÊNCIA
30290
100.000,00
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
30438
80.000,00
80.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS DE VICINAIS EM NOVO ORIENTE
30581
500.000,00
500.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO AÇUDE - PRAÇA DO AMOR NO
MUNICIPIO DE IPUEIRAS
30583
352.173,00
352.173,00
REFORMA DA PRAÇA DO AÇUDE EM IPUEIRAS
30711
10.000,00
10.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O DISTRITO DE NOVA FÁTIMA
(IPUEIRAS)/OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES/SÃO FRANCISCO ATÉ VISTA ALEGRE
(CROATÁ)
30731
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-457/ENTR.CE-187 (NOVO
ORIENTE)/SANTA MARIA - AÇUDE FLOR DO CAMPO
30743
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/ENTR.CE-266
(TAMBORIL) - ENTR.BR-226 (INDEPENDÊNCIA)
30787
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA CE-189 LIGANDO BALSEIROS À LIVRAMENTO
(IPUEIRAS)
30830
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE LIVRAMENTO AO DISTRITO DE
GAZEA, EM IPUEIRAS
30875
1.000.000,00
1.000.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
30993
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
31000
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR
TABOSA
31003
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
31004
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
31006
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
31007
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ
31008
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE PORANGA
31009
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
31013
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS
31015
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
31019
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
31021
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA
31031
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CE-176 QUE LIGA TAMBORIL À INDEPENDÊNCIA
31036
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, EM
TAMBORIL, AO ENTRONCAMENTO DA CE-265
31042
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE REALEJO AO
DISTRITO DE MONTENEBO, EM CRATEÚS
31045
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NA CE-176 QUE LIGA INDEPENDÊNCIA A TAUÁ
31049
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE SUCESSO AO POVOADO
DE NOVA ROMA, EM TAMBORIL
328
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
30944
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
30952
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR
TABOSA
30955
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
SANTA QUITÉRIA
30959
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
30962
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CATUNDA
30976
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
30983
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
IPAPORANGA
30985
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS
30987
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA
30990
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E MONTAGEM DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ
30000000CASA CIVIL
20.000,00
20.000,00
11245
5.000,00
5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS.
11306
5.000,00
5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
5.000,00
5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
5.000,00
5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
1.666,00
1.666,00
10646
885,00
885,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO.
11000
781,00
781,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
350.000,00
70.000,00
420.000,00
11190
70.000,00
70.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
18365
20.000,00
20.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
20262
330.000,00
330.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
2.900.000,00
125.000,00
3.025.000,00
10761
400.000,00
50.000,00
450.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
25.000,00
25.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
20379
2.500.000,00
50.000,00
2.550.000,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
614.000,00
614.000,00
10217
35.000,00
35.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10226
100.000,00
100.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
10325
4.000,00
4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
30648
20.000,00
20.000,00
IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL (ARENINHA TIPO 2) -
SANTO ANTÔNIO (ARARENDÁ)
30684
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO/CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL (ARENINHA TIPO 2) -
BALSEIROS (IPUEIRAS)
30866
25.000,00
25.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
31062
400.000,00
400.000,00
REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
31067
10.000,00
10.000,00
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
31070
10.000,00
10.000,00
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SUCESSO, EM
TAMBORIL
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
8.500,00
8.500,00
11029
8.500,00
8.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
2.820.000,00
1.200.000,00
4.020.000,00
10092
200.000,00
200.000,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
200.000,00
200.000,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10718
700.000,00
700.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10735
600.000,00
600.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA POR MEIO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE COM OS
MUNICÍPIOS.
10741
500.000,00
500.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
30525
1.000.000,00
1.000.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
30620
10.000,00
10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE
IPUEIRAS
327
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
52.200,00
18.000,00
70.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
43.700,00
43.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
684.400,00
684.400,00
20814
666.400,00
666.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
20905
18.000,00
18.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEMACE.
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
4.471.811,00
4.481.811,00
30096
687.278,00
687.278,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30099
629.167,00
629.167,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E
ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP
I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
323
Fechar