DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
215
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
30624
10.000,00
10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE
TAMBORIL
30786
500.000,00
500.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ
31059
300.000,00
300.000,00
PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
DE CRATEÚS
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
4.411.952,00
4.411.952,00
10495
863.430,00
863.430,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10499
3.548.522,00
3.548.522,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
5.787.173,00
610.000,00
6.397.173,00
10039
130.000,00
130.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
10040
1.100.000,00
500.000,00
1.600.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
10071
10.000,00
10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
10073
100.000,00
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
200.000,00
200.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
10.000,00
10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
110.000,00
110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10681
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
20063
215.000,00
215.000,00
MANUTENÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
20064
380.000,00
380.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
30017
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
30018
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
30030
10.000,00
10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
30283
1.000.000,00
1.000.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE
30288
100.000,00
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE
INDEPENDÊNCIA
30290
100.000,00
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
30438
80.000,00
80.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS DE VICINAIS EM NOVO ORIENTE
30581
500.000,00
500.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO AÇUDE - PRAÇA DO AMOR NO
MUNICIPIO DE IPUEIRAS
30583
352.173,00
352.173,00
REFORMA DA PRAÇA DO AÇUDE EM IPUEIRAS
30711
10.000,00
10.000,00
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO O DISTRITO DE NOVA FÁTIMA
(IPUEIRAS)/OLHO D'ÁGUA DOS GALVÕES/SÃO FRANCISCO ATÉ VISTA ALEGRE
(CROATÁ)
30731
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-457/ENTR.CE-187 (NOVO
ORIENTE)/SANTA MARIA - AÇUDE FLOR DO CAMPO
30743
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIA/CE-176/ENTR.CE-266
(TAMBORIL) - ENTR.BR-226 (INDEPENDÊNCIA)
30787
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA CE-189 LIGANDO BALSEIROS À LIVRAMENTO
(IPUEIRAS)
30830
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE LIVRAMENTO AO DISTRITO DE
GAZEA, EM IPUEIRAS
30875
1.000.000,00
1.000.000,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
30993
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL
31000
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR
TABOSA
31003
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
31004
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA
31006
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA
31007
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ
31008
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE PORANGA
31009
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
31013
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS
31015
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA
31019
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA
31021
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CATUNDA
31031
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CE-176 QUE LIGA TAMBORIL À INDEPENDÊNCIA
31036
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, EM
TAMBORIL, AO ENTRONCAMENTO DA CE-265
31042
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE REALEJO AO
DISTRITO DE MONTENEBO, EM CRATEÚS
31045
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA NA CE-176 QUE LIGA INDEPENDÊNCIA A TAUÁ
31049
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LIGANDO O DISTRITO DE SUCESSO AO POVOADO
DE NOVA ROMA, EM TAMBORIL
328
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
52.200,00
18.000,00
70.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
43.700,00
43.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
684.400,00
684.400,00
20814
666.400,00
666.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
20905
18.000,00
18.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEMACE.
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
4.471.811,00
4.481.811,00
30096
687.278,00
687.278,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30099
629.167,00
629.167,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E
ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP
I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
323
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
31054
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CE-265, NA LOCALIDADE DE BOM BOCADINHO,
EM ARARENDÁ, ATÉ GAZEA, EM IPUEIRAS
31056
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CONTORNO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO
DE MONSENHOR TABOSA
31058
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CONTORNO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SANTA
QUITÉRIA
31060
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CONTORNO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TAMBORIL
31063
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CONTORNO EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM NOVA
RUSSAS
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
177.911,00
177.911,00
15415
177.911,00
177.911,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- FESB
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
153.500,00
153.500,00
20226
40.000,00
40.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
3.000,00
3.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
70.000,00
70.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
24.000,00
24.000,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
1.000,00
1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
500,00
500,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
15.000,00
15.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS
810.000,00
2.335.000,00
3.145.000,00
10231
2.165.000,00
2.165.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
11174
200.000,00
200.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
70.000,00
70.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
265.000,00
265.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
190.000,00
190.000,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO
MERCADO DE TRABALHO.
15323
10.000,00
10.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O
JOGO-SUPERAÇÃO).
30047
170.000,00
170.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS (PROARES III ¿ 2ª FASE)
30867
25.000,00
25.000,00
CONSTRUÇÃO DE BRINQUEDOPRAÇA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS
31034
50.000,00
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO VOLTADO À SEGURANÇA ALIMENTAR NO
MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE
47100004SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO
1.983.503,00
1.983.503,00
11451
10.000,00
10.000,00
DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
SOCIOEDUCAÇÃO.
11454
30.000,00
30.000,00
REFORMA DOS CENTROS SOCIOEDUCATIVOS.
11455
10.000,00
10.000,00
FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS E EGRESSOS DO SISTEMA.
11457
15.000,00
15.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS.
11458
10.000,00
10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS E ATIVIDADES DE ARTE, CULTURA E
ESPORTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
20689
1.729.503,00
1.729.503,00
ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ADOLESCENTES EM
CONFLITO COM A LEI EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
20691
159.000,00
159.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEAS.
20692
20.000,00
20.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEAS.
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.072.100,00
140.979,00
1.213.079,00
10634
147.600,00
147.600,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
729.000,00
729.000,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA (PAIF).
11466
48.000,00
48.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
11575
140.979,00
140.979,00
APOIO À MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
20547
147.500,00
147.500,00
MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS REGIONALIZADOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
41.000,00
41.000,00
11117
41.000,00
41.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
1.000,00
1.000,00
11456
1.000,00
1.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ.
329
Fechar