DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
20511
 5.500,00
 5.500,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
 406.540,00
 406.540,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
 62.062,00
 62.062,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 148.193,00
 148.193,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
21066
 535.205,00
 535.205,00
PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE 
PÚBLICA.
30660
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A PESSOA COM AUTISMO NO 
MUNICÍPIO DE TAUÁ
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 26.000,00
 26.000,00
11433
 10.000,00
 10.000,00
REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE 
RELEVÂNCIA CULTURAL.
11493
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
20641
 5.000,00
 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642
 1.000,00
 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 140.000,00
 140.000,00
11268
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - FEC.
11494
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
 40.000,00
 40.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
18500
 30.000,00
 30.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 170.000,00
 100.000,00
 270.000,00
10620
 170.000,00
 100.000,00
 270.000,00
CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ EM PARAMBU.
30000000CASA CIVIL
 20.000,00
 20.000,00
11245
 5.000,00
 5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE 
EVENTOS.
11306
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
 5.000,00
 5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA 
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 1.415,00
 1.415,00
10646
 730,00
 730,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO.
11000
 685,00
 685,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 350.000,00
 350.000,00
18365
 20.000,00
 20.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E 
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
20262
 330.000,00
 330.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E 
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 1.208.856,00
 125.000,00
 1.333.856,00
10761
 250.000,00
 50.000,00
 300.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
 25.000,00
 25.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
20379
 958.856,00
 50.000,00
 1.008.856,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O 
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 210.000,00
 210.000,00
10217
 75.000,00
 75.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
 31.000,00
 31.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
10325
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 8.500,00
 8.500,00
11029
 8.500,00
 8.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 300.000,00
 1.833.560,00
 2.133.560,00
10092
 200.000,00
 200.000,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 100.000,00
 100.000,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10359
 1.358.560,00
 1.358.560,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10718
 250.000,00
 250.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10741
 225.000,00
 225.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS 
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
333