DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
30967
40.000,00
40.000,00
CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERE
30977
70.000,00
70.000,00
CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO
27000000SECRETARIA DA CULTURA
67.584,00
67.584,00
11493
10.000,00
10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
20641
46.584,00
46.584,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
21375
10.000,00
10.000,00
PROMOÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA CHAPADA DO APODI DURANTE A
SEMANA JOSÉ MARIA DO TOMÉ
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
140.000,00
140.000,00
11268
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE
CIVIL - FEC.
11494
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
40.000,00
40.000,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
18500
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29200001SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
135.000,00
135.000,00
30672
100.000,00
100.000,00
PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
30948
15.000,00
15.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
LIMOEIRO DO NORTE
30981
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
QUIXERÉ
30982
10.000,00
10.000,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICÍPIO DE
PORANGA
29200004COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
228.921,00
228.921,00
10714
228.921,00
228.921,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MACROMEDIÇÃO E IMPLANTAÇÃO NOS
USUÁRIOS.
30000000CASA CIVIL
20.000,00
20.000,00
11245
5.000,00
5.000,00
COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE
EVENTOS.
11306
5.000,00
5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES DE OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO PARA A
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11309
5.000,00
5.000,00
APOIO A INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
11406
5.000,00
5.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
2.245,00
2.245,00
10646
1.190,00
1.190,00
QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE
EDUCAÇÃO.
11000
1.055,00
1.055,00
CAPACITAÇÃO DO SECRETÁRIO ESCOLAR PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ESCOLARES.
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
1.500.000,00
160.050,00
1.660.050,00
10461
50.000,00
160.050,00
210.050,00
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS,
CVTECS E FATECS.
18365
20.000,00
20.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA AS IES ESTADUAIS E
FACULDADES TECNOLÓGICAS.
20262
1.430.000,00
1.430.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
3.110.393,00
325.000,00
3.435.393,00
10761
300.000,00
50.000,00
350.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
25.000,00
25.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
20379
2.810.393,00
250.000,00
3.060.393,00
APOIO E EXPANSÃO DAS AÇÕES FINALÍSTICAS DA UECE, VOLTADAS PARA O
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
214.000,00
214.000,00
10217
80.000,00
80.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
30.000,00
30.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
100.000,00
100.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
10325
4.000,00
4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
8.500,00
8.500,00
11029
8.500,00
8.500,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
14.896.410,00
10.888.700,00
25.785.110,00
10092
652.000,00
652.000,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
1.000.000,00
1.000.000,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10359
3.228.510,00
3.228.510,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10361
29.410,00
740.190,00
769.600,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
339
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10033
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SESA.
10241
18.808.038,00
18.808.038,00
IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE
(PROEXMAES II - COMP. II).
10638
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PRIORITÁRIOS
PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE SESA (PROEXMAES II - COMP. II).
10664
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA.
11232
155.711,00
155.711,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL.
15371
10.000,00
10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
18531
10.000,00
10.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA PARA OS CENTROS DE
REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
20065
3.960.000,00
3.960.000,00
MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS.
20068
2.162.390,00
2.162.390,00
APOIO À OFERTA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA
(SAMU) MUNICIPAL.
20073
6.208.063,00
6.208.063,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE POLICLÍNICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20074
2.447.932,00
1.519.785,00
3.967.717,00
APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS SOB GESTÃO DE CONSÓRCIO.
20158
15.249.600,00
15.249.600,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS POLO.
20159
3.329.600,00
3.329.600,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE.
20161
6.480.000,00
6.480.000,00
INCENTIVO À OFERTA DE SERVIÇOS DOS HOSPITAIS ESTRATÉGICOS.
20171
6.192.564,00
6.192.564,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA.
20242
10.000,00
10.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES
REGIONAIS - CIR.
20243
477.521,00
468,00
477.989,00
PROMOÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE
ENDEMIAS.
20390
100.000,00
100.000,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20435
170.000,00
170.000,00
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA.
20511
5.500,00
5.500,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NO SUS.
20779
1.082.848,00
1.082.848,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
128.323,00
128.323,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FUNDES.
20965
411.074,00
411.074,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - FUNDES.
21001
100.000,00
100.000,00
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA
INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.
21064
53.286.781,00
8.000.000,00
61.286.781,00
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ).
21277
17.000,00
17.000,00
PROMOÇÃO DA EXTENSÃO EM SAÚDE.
21280
53.865,00
53.865,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
21281
89.172,00
93.846,00
183.018,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE
REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR.
21290
117.000,00
117.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE.
30460
150.000,00
150.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
30465
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ONCOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DO
VALE DO JAGUARIBE
30467
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE RESSONÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE
RUSSAS
30478
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE TOMOGRAFIA PARA O MUNICÍPIO DE
RUSSAS
30494
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO
DE PALHANO
30666
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PALHANO
30671
250.000,00
250.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS
30673
200.000,00
200.000,00
CUSTEIO DO HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS
30699
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO A PESSOA COM AUTISMO NO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
30913
150.000,00
150.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA
30919
150.000,00
150.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE IRACEMA
30927
150.000,00
150.000,00
CUSTEIO DA SAUDE PARA O MUNICIPIO DE POTIRETAMA
30935
150.000,00
150.000,00
CUSTEIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA
30940
100.000,00
100.000,00
CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
30945
80.000,00
80.000,00
CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA
30951
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TOMOGRÁFICO PARA POLICLÍNICA DO
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE
30960
80.000,00
80.000,00
CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA
30964
80.000,00
80.000,00
CUSTEIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
338
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
52.200,00
18.000,00
70.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
43.700,00
43.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
684.400,00
684.400,00
20814
666.400,00
666.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
20905
18.000,00
18.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEMACE.
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
4.471.811,00
4.481.811,00
30096
687.278,00
687.278,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30099
629.167,00
629.167,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E
ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP
I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
323
Fechar