DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
226
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
46200008FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO
DO CEARÁ
701.500,00
701.500,00
20226
150.000,00
150.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20227
3.000,00
3.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20228
500.000,00
500.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20229
22.500,00
22.500,00
ASSISTÊNCIA EM ODONTOLOGIA.
20230
1.000,00
1.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20231
10.000,00
10.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20232
15.000,00
15.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
47000000SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS
1.070.000,00
566.000,00
1.636.000,00
10231
26.000,00
26.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
10233
70.000,00
370.000,00
440.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CENTROS ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
(PROARES III - 1ª FASE - COMP.II).
11174
300.000,00
300.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
11192
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DE TRABALHO PARA QUALIFICAÇÃO SOCIAL
E PROFISSIONAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
11193
330.000,00
330.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS CEARENSES.
11196
250.000,00
250.000,00
PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADOLESCENTES E JOVENS NO
MERCADO DE TRABALHO.
15323
10.000,00
10.000,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS (VIRANDO O
JOGO-SUPERAÇÃO).
30047
170.000,00
170.000,00
EXPANSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS POR MEIO DOS PLANOS PARTICIPATIVOS
MUNICIPAIS (PROARES III ¿ 2ª FASE)
30462
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE NO
MUNICÍPIO DE RUSSAS
47200002FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.517.887,00
408.000,00
2.925.887,00
10634
169.200,00
169.200,00
COFINANCIAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
10941
853.200,00
853.200,00
COFINANCIAMENTO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL
À FAMÍLIA (PAIF).
11466
135.000,00
135.000,00
APOIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA.
20536
1.360.487,00
408.000,00
1.768.487,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CREAS REGIONAIS.
47200003FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO
ARTESANATO
161.000,00
161.000,00
11117
161.000,00
161.000,00
MANUTENÇÃO DAS LOJAS DE ARTESANATO DO CEARÁ.
56000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
22.000,00
22.000,00
10684
5.000,00
5.000,00
REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO PESQUEIRA E AQUÍCOLA.
10704
5.000,00
5.000,00
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ESTIMULAR
A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL.
10771
1.000,00
1.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS VOLTADOS PARA
O AGRONEGÓCIO.
10780
11.000,00
11.000,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DA ÁGUA NA AGRICULTURA IRRIGADA.
56200002FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
1.000,00
1.000,00
11456
1.000,00
1.000,00
CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO
ESTADO DO CEARÁ.
56200003AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.
2.440.000,00
2.440.000,00
10981
2.440.000,00
2.440.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO,
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
50.203,00
18.000,00
68.203,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
41.703,00
41.703,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
239.200,00
239.200,00
341
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10717
5.150.000,00
5.150.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO
SERTÃO - COMP. I).
10718
950.000,00
950.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10730
5.000,00
5.000,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA
DAS CIDADES (CIDADES II - COMP.III).
10735
100.000,00
100.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA
URBANA POR MEIO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE COM OS
MUNICÍPIOS.
10737
5.000,00
5.000,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO -
COMP. I).
10741
320.000,00
320.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA A MELHORIA DE SISTEMAS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I).
10757
500.000,00
500.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (CEARÁ III -
COMP. II).
10884
10.170.000,00
10.170.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL DE TRATAMENTO DE
RESÍDUOS (CIDADES II - COMP.I).
10905
2.000.000,00
2.000.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA - CENTRAL MUNICIPAL DE
RECICLAGEM (CIDADES II - COMP.I).
10907
5.000,00
5.000,00
PREPARAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E CONSULTORIAS
(CIDADES II - COMP.IV).
18386
600.000,00
600.000,00
GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
30371
20.000,00
20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA RURAL DE MORADA
NOVA
30373
20.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA EM MORADA NOVA
30374
20.000,00
20.000,00
IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA DE MORADA NOVA
30377
20.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MORADA NOVA
30397
250.000,00
250.000,00
REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
43200002COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
40.971.617,00
40.971.617,00
10482
30.532.937,00
30.532.937,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10490
9.381.925,00
9.381.925,00
MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10499
1.056.755,00
1.056.755,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
43200007SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
3.405.000,00
610.000,00
4.015.000,00
10039
130.000,00
130.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA.
10040
1.100.000,00
500.000,00
1.600.000,00
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS.
10071
10.000,00
10.000,00
OBRAS E SUPERVISÃO (CEARÁ IV - B - COMP. II).
10073
100.000,00
100.000,00
PAVIMENTAÇÃO (IMPLANTAÇÃO) DE RODOVIAS.
10074
200.000,00
200.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS.
10077
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS.
10078
10.000,00
10.000,00
REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS.
10135
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
10302
110.000,00
110.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10681
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS.
20064
240.000,00
240.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISTRITOS OPERACIONAIS.
30017
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
30018
100.000,00
100.000,00
RESTAURAÇÃO E SUPERVISÃO (INFRA RODOVIÁRIA CEARÁ)
30030
10.000,00
10.000,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS MUNICIPAIS
30385
20.000,00
20.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JUAZEIRO
À MORADA NOVA
30386
20.000,00
20.000,00
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE
UIRAPONGA À MORADA NOVA
30406
200.000,00
200.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE
RUSSAS.
30445
55.000,00
55.000,00
RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM RUSSAS
30670
10.000,00
10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE RUSSAS A JAGUARUANA, VIA BENTO
PEREIRA.
30999
50.000,00
50.000,00
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA NO MUNICÍPIO DE
RUSSAS.
31136
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE
RUSSAS/FLORES, VIA TIMBAÚBA E MIGUEL PEREIRA
31138
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS
31181
1.000.000,00
1.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE
RUSSAS.
43200008FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
453.353,00
453.353,00
11659
252.465,00
252.465,00
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - FESB.
15415
200.888,00
200.888,00
PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA
- FESB
340
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
52.200,00
18.000,00
70.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
43.700,00
43.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
684.400,00
684.400,00
20814
666.400,00
666.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
20905
18.000,00
18.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEMACE.
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
4.471.811,00
4.481.811,00
30096
687.278,00
687.278,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30099
629.167,00
629.167,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E
ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP
I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
323
Fechar