DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
230
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
20846
298.000,00
298.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- FAADEP.
21242
10.000,00
10.000,00
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - FAADEP.
08000000SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
226.505.524,00
226.505.524,00
00030
50.000,00
50.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - SEINFRA.
10005
300.000,00
300.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEINFRA.
10025
10.000,00
10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEINFRA.
10026
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
SEINFRA.
10111
200.000,00
200.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEINFRA.
10181
50.000,00
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DA INTEGRAÇÃO DE MODAIS DE TRANSPORTE
DE CARGAS.
10183
50.000,00
50.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DESAPROPRIAÇÃO PARA APOIO À
IMPLANTAÇÃO DA TRANSNORDESTINA.
10184
50.000,00
50.000,00
APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE
FERROVIÁRIO DE CARGAS.
10451
100.000,00
100.000,00
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
10460
50.000,00
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA INDÚSTRIA.
10478
50.000,00
50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PARCEIRIZAÇÃO EM PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA.
10581
100.000,00
100.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SEINFRA.
10592
219.150,00
219.150,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO E COGERAÇÃO DE ENERGIA NO
ESTADO DO CEARÁ.
10703
50.000,00
50.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.
10734
100.000,00
100.000,00
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL COM
ACESSO A INTERNET.
10801
1.000.170,00
1.000.170,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS.
10978
200.000,00
200.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEINFRA.
10981
4.000.000,00
4.000.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO,
REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS ESTRATÉGICOS.
10983
100.000,00
100.000,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
10991
1.044.231,00
1.044.231,00
IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PADRONIZAÇÃO DO
USO DE UTILIDADES PELO ESTADO DO CEARÁ.
10995
1.260.117,00
1.260.117,00
APOIO A MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E GOVERNAMENTAIS E
ORGANIZAÇÕES CIVIS NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE
ENERGIA.
11050
100.000,00
100.000,00
QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
COM ACESSO A INTERNET.
11346
50.000,00
50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E CONTRATAÇÃO DE APOIO TÉCNICO
PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS EM PROJETOS DE
MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
15403
500.000,00
500.000,00
MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL.
18398
100.000,00
100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO A
EMPREENDIMENTOS E COMUNIDADES NO ESTADO DO CEARÁ.
18406
500.000,00
500.000,00
REMODELAÇÃO DOS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS NAS REGIÕES
METROPOLITANAS DE FORTALEZA, CARIRI E SOBRAL.
20126
201.099.731,00
201.099.731,00
SUBSÍDIO À TARIFA DE TRANSPORTE METROFERROVIÁRIO.
20266
7.800.816,00
7.800.816,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEINFRA.
20847
937.973,00
937.973,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEINFRA.
20938
6.403.336,00
6.403.336,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEINFRA.
20997
10.000,00
10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEINFRA.
30805
10.000,00
10.000,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, EÓLICA OU
POR MEIO DE BIOGESTORES EM TERRITÓRIOS COM ALTOS ÍNDICES DE
VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA
08200003DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
550.521.167,00
550.521.167,00
00014
6.144.000,00
6.144.000,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - DETRAN.
10015
1.420.000,00
1.420.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DETRAN.
10064
540.000,00
540.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - DETRAN.
346
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
20545
1.595.364,00
1.595.364,00
DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (2º GRAU).
20550
76.100,00
76.100,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS INTEGRADOS - FERMOJU (1º
GRAU).
20560
32.144.375,00
32.144.375,00
RESSARCIMENTO DO REGISTRO CIVIL - FERMOJU.
20562
89.351,00
89.351,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - FERMOJU
(2º GRAU).
20575
45.038,00
45.038,00
APRIMORAMENTO DA ESMEC - FERMOJU (2º GRAU).
20576
565.758,00
565.758,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E
SERVIDORES - FERMOJU (2º GRAU).
20580
538.637,00
538.637,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (1º
GRAU).
20581
1.465.420,00
1.465.420,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (2º
GRAU).
20582
4.529.512,00
4.529.512,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU).
20583
537.736,00
537.736,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (2º GRAU).
04200003FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
2.703.950,00
2.703.950,00
20006
443.270,00
443.270,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNSEG (2º GRAU).
20661
16.068,00
16.068,00
REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FUNSEG - 1º GRAU.
20664
900.000,00
900.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 1º GRAU.
20666
60.000,00
60.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FUNSEG - 2º GRAU.
20807
1.284.612,00
1.284.612,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNSEG (1º GRAU).
04200004FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS
OFICIAIS DE JUSTIÇA
12.478.216,00
4.627.216,00
17.105.432,00
20289
12.478.216,00
4.627.216,00
17.105.432,00
PAGAMENTO DAS DESPESAS COM DILIGÊNCIAS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA.
06000000DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
197.600.012,00
6.707.963,00
204.307.975,00
10018
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - DPGE.
10196
40.000,00
40.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DPGE.
10283
150.000,00
150.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO JURÍDICO.
10285
100.000,00
100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO JURÍDICO.
10295
300.000,00
300.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE ATENDIMENTO
JURÍDICO.
10296
680.000,00
680.000,00
ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NÚCLEOS E UNIDADES DE
ATENDIMENTO JURÍDICO.
10831
2.030.059,00
2.030.059,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES (PMAE - COMP. I).
10833
100.000,00
1.128.049,00
1.228.049,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGENS E INSTALAÇÕES (PMAE -
COMP. II).
10835
500.000,00
500.000,00
REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PMAE -
COMP. III).
10836
373.426,00
373.426,00
REALIZAÇÃO DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS (PMAE - COMP. IV).
10837
1.052.484,00
1.052.484,00
DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PMAE - COMP. V).
11339
100.000,00
100.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - DPGE.
20058
560.000,00
560.000,00
ATENDIMENTO ITINERANTE EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS.
20140
176.299.580,00
176.299.580,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - DPGE.
20141
20.000,00
20.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - DPGE.
20142
3.214.864,00
3.214.864,00
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL
E GRATUITA.
20165
122.000,00
150.000,00
272.000,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E PSICOSSOCIAL ESPECIALIZADA A
FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS
(CVLI).
20264
9.620.000,00
9.620.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DPGE.
20845
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- DPGE.
21241
6.000.000,00
6.000.000,00
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - DPGE.
21397
26.173,00
26.173,00
AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A
DEFENSORIA PÚBLICA.
30054
147.395,00
1.473.945,00
1.621.340,00
FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOSSOCIAL DE
MULHERES EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE E SEUS FAMILIARES.
06200001FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO
ESTADO DO CEARÁ
32.909.800,00
32.909.800,00
20101
5.016.000,00
5.016.000,00
PROMOÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL
E GRATUITA - FAADEP.
20102
445.500,00
445.500,00
PROMOÇÃO DA MELHORIA CONTÍNUA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA.
20265
27.140.300,00
27.140.300,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FAADEP.
345
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
52.200,00
18.000,00
70.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
43.700,00
43.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
684.400,00
684.400,00
20814
666.400,00
666.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
20905
18.000,00
18.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEMACE.
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
4.471.811,00
4.481.811,00
30096
687.278,00
687.278,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30099
629.167,00
629.167,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E
ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP
I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
323
Fechar