DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
232
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10288
90.000,00
90.000,00
MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TI DO VIDEOMONITORAMENTO DA
SSPDS.
10312
10.000,00
10.000,00
REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE DA SSPDS.
10314
10.000,00
10.000,00
REAPARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DA SSPDS.
18414
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA
CONTRA GRUPOS VULNERÁVEIS.
18430
150.000,00
150.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES VOLTADOS AO ATENDIMENTO AOS
GRUPOS VULNERÁVEIS E PRIORITÁRIOS.
20013
14.900.058,00
14.900.058,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SSPDS.
20014
10.000,00
10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SSPDS.
20015
1.443.141,00
1.443.141,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA SSPDS.
20016
18.700,00
18.700,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ATIVIDADE FIM DA ÁREA
DE TI DA SSPDS.
20017
3.826.891,00
3.826.891,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA CIOPAER DA SSPDS.
20018
4.400.000,00
4.400.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DAS UNIDADES CIOPS, COIN
E COTIC DA SSPDS.
20019
715.000,00
715.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INTEGRADO DA ÁREA DE TI DAS
UNIDADES CIOPS, COIN E COTIC DA SSPDS.
20020
1.300.000,00
1.300.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS.
20604
321.943,00
321.943,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SSPDS.
20854
1.682.042,00
1.682.042,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SSPDS.
21364
75.460,00
75.460,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA
SEGURANÇA PÚBLICA
30703
300.000,00
300.000,00
APARELHAMENTO, MODERNIZAÇÃO DE TECNOLOGIA E AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS, MAQUINÁRIO, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PROERD.
31179
75.000,00
75.000,00
DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SEMANA ESTADUAL DE
PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS, PREVISTA NA LEI Nº 16.482/17
10100002POLÍCIA CIVIL
734.701.189,00
761.000,00
735.462.189,00
10208
1.477.000,00
1.477.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLICIAMENTO CIVIL.
10962
100.000,00
761.000,00
861.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL VOLTADAS PARA A
PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS.
10965
1.477.000,00
1.477.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA POLÍCIA CIVIL.
10966
200.000,00
200.000,00
MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA
CIVIL.
10967
200.000,00
200.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ -
PC.
10968
200.000,00
200.000,00
MODERNIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL.
20406
647.984.314,00
647.984.314,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - PC.
20407
5.000.000,00
5.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - PC.
20408
50.000,00
50.000,00
PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA POR ATINGIMENTO DE META -
PC.
20410
42.216.337,00
42.216.337,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL NO
ESTADO DO CEARÁ.
20419
8.060.000,00
8.060.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DO INTERIOR DO
ESTADO DO CEARÁ.
20428
9.390.000,00
9.390.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - PC.
20431
1.900.000,00
1.900.000,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS DE PROTEÇÃO AOS
GRUPOS VULNERÁVEIS.
20799
13.666.538,00
13.666.538,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - PC.
20890
2.770.000,00
2.770.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- PC.
30972
10.000,00
10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER
10100003POLÍCIA MILITAR
2.176.041.527,00
30.967.390,00
2.207.008.917,00
10337
10.000,00
10.000,00
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR.
10521
3.500.000,00
3.500.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR.
10530
1.000.000,00
1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E FARDAMENTOS DA POLÍCIA MILITAR.
10533
500.000,00
500.000,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO NA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR.
11682
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR
- PROERD.
11683
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A REALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DO PROERD.
11684
10.000,00
10.000,00
REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA ÁREA DE TI DA POLÍCIA MILITAR -
PROERD.
348
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10065
1.400.000,00
1.400.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
DETRAN.
10191
4.800.000,00
4.800.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DETRAN.
10647
15.200.000,00
15.200.000,00
PROJETO DE FORMAÇÃO, EDUCAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
10719
2.180.000,00
2.180.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - DETRAN.
10727
1.200.000,00
1.200.000,00
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS
DESCENTRALIZADAS.
10751
1.188.000,00
1.188.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PARA PEDESTRES.
10768
903.688,00
903.688,00
CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS
INTERMUNICIPAIS.
10777
2.200.000,00
2.200.000,00
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE
PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS.
10810
4.400.000,00
4.400.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA OTIMIZAÇÃO DA
SEGURANÇA DO TRÂNSITO NOS ESPAÇOS URBANOS.
10811
25.130.655,00
25.130.655,00
REESTRUTURAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA OTIMIZAÇÃO DA
SEGURANÇA DO TRÂNSITO NOS ESPAÇOS URBANOS.
10812
3.140.000,00
3.140.000,00
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS.
10815
8.520.000,00
8.520.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAIS ESTADUAIS.
10819
75.880.000,00
75.880.000,00
REQUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS
RODOVIAS ESTADUAIS.
11085
10.660.000,00
10.660.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E DO SUPORTE DAS UNIDADES
OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS (EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E
VEÍCULOS).
11179
1.420.000,00
1.420.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - DETRAN.
20002
76.158.400,00
76.158.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - DETRAN.
20333
87.867.949,00
87.867.949,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA
NORMAL) - DETRAN.
20334
980.000,00
980.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA
COMPLEMENTAR) - DETRAN.
20338
13.562.000,00
13.562.000,00
CAMPANHAS, EVENTOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCATIVAS DE
TRÂNSITO.
20341
82.309.345,00
82.309.345,00
GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO RODOVIÁRIO.
20348
20.040.000,00
20.040.000,00
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FISCALIZATÓRIAS DE
TRÂNSITO.
20352
5.480.000,00
5.480.000,00
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE REGISTRO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES.
20366
69.300.000,00
69.300.000,00
GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABILITAÇÃO DE
CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
20838
28.497.130,00
28.497.130,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- DETRAN.
08200007COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
6.561.560,00
6.561.560,00
10035
833.718,00
833.718,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - METROFOR.
10259
523.985,00
523.985,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - METROFOR.
10807
1.339.073,00
1.339.073,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - METROFOR.
11359
360.968,00
360.968,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - METROFOR.
20316
1.648.807,00
1.648.807,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - METROFOR.
20848
1.855.009,00
1.855.009,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- METROFOR.
08200013FUNDO DE INCENTIVO À EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
3.195.909,00
3.195.909,00
10969
3.195.909,00
3.195.909,00
PROMOÇÃO DO USO EFICIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS EDIFICAÇÕES E
ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
10000000SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
30.783.235,00
150.000,00
30.933.235,00
10210
230.000,00
230.000,00
APARELHAMENTO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
10212
250.000,00
250.000,00
APARELHAMENTO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10220
1.020.000,00
1.020.000,00
ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA PÚBLICA.
10222
50.000,00
50.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10223
15.000,00
15.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES PRESTADORAS DE
SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10224
10.000,00
10.000,00
MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DA ÁREA DE TI DAS UNIDADES
PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10282
10.000,00
10.000,00
APARELHAMENTO DA ÁREA DE COMUNICAÇÃO DA SSPDS.
10287
10.000,00
10.000,00
MODERNIZAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO DA SSPDS.
347
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
52.200,00
18.000,00
70.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
43.700,00
43.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
684.400,00
684.400,00
20814
666.400,00
666.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
20905
18.000,00
18.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEMACE.
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
4.471.811,00
4.481.811,00
30096
687.278,00
687.278,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30099
629.167,00
629.167,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E
ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP
I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
323
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