DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
236
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
30101
4.400.000,00
4.400.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS
AGENTES PÚBLICOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS ATIVOS
PÚBLICOS.
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
26.912.839,00
26.912.839,00
10086
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA.
10893
10.000,00
10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SDA.
11401
10.000,00
10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SDA.
11403
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SDA.
11487
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SDA.
20762
2.778.220,00
2.778.220,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SDA.
20861
730.000,00
730.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SDA.
20943
23.074.619,00
23.074.619,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SDA.
21008
250.000,00
250.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SDA.
21082
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO
CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL.
30788
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
30998
10.000,00
10.000,00
FORMAÇÃO DE CASAS E BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES CRIOULAS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
124.784.581,00
305.000,00
125.089.581,00
00041
5.000,00
5.000,00
10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - EMATERCE.
00042
10.000,00
10.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - EMATERCE.
10659
200.000,00
200.000,00
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES.
11108
50.000,00
300.000,00
350.000,00
EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL.
20771
4.935.000,00
4.935.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EMATERCE.
20954
118.454.581,00
118.454.581,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - EMATERCE.
21016
1.110.000,00
1.110.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - EMATERCE.
30845
20.000,00
20.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EMATERCE
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
9.345.738,00
50.000,00
9.395.738,00
20775
1.632.000,00
50.000,00
1.682.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IDACE.
20869
280.000,00
280.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- IDACE.
20961
7.423.738,00
7.423.738,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - IDACE.
21017
10.000,00
10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - IDACE.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
400.000,00
400.000,00
20791
400.000,00
400.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
826.677.609,00
3.186.658.251,00
4.013.335.860,00
10016
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDUC.
10103
100.000,00
100.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDUC.
10104
1.500.000,00
1.500.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
SEDUC.
10120
100.000,00
100.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO INCLUSIVA CONTINUADA E EM
SERVIÇO.
10121
100.000,00
100.000,00
APOIO PEDAGÓGICO AS AÇÕES DE APRENDIZAGEM INCLUSIVAS.
10122
100.000,00
100.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
10123
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA
ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
10124
100.000,00
100.000,00
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS
DIFERENCIADAS.
10125
2.000.000,00
2.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E
DO CAMPO.
10126
100.000,00
100.000,00
EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
10127
500.000,00
500.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO.
10131
30.200.000,00
30.200.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
10132
1.180.000,00
1.180.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
4.000.000,00
4.000.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10134
8.000.000,00
8.000.000,00
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
352
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
20332
392.692.857,00
392.692.857,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SAP.
20449
30.000,00
30.000,00
FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CONDENADOS - APAC.
20680
69.657,00
69.657,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SAP.
18200004FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
570.000,00
570.000,00
11522
570.000,00
570.000,00
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS.
19000000SECRETARIA DA FAZENDA
595.927.268,00
68.305.675,00
664.232.943,00
10401
990.000,00
990.000,00
ADEQUAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO.
10407
301.000,00
301.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEFAZ.
10408
99.000,00
99.000,00
REEQUIPAMENTO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO
TRIBUTÁRIA.
10427
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE EDUCAÇÃO FISCAL.
10496
2.386.009,00
2.386.009,00
APERFEIÇOAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO FAZENDÁRIA
(PROFISCO II- COMP. I).
10506
910.417,00
910.417,00
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROJETOS E PROCESSOS (PROFISCO II- COMP.
I).
10516
529.249,00
529.249,00
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
(PROFISCO II - COMP. I).
10524
10.000,00
10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL (PROFISCO II-
COMP. I).
10532
831.250,00
831.250,00
INTENSIFICAÇÃO DA RELAÇÃO SEFAZ SOCIEDADE (PROFISCO II- COMP. I).
10540
6.217.545,00
6.217.545,00
ATUALIZAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA (PROFISCO II- COMP. I).
10541
283.639,00
283.639,00
MONITORAMENTO E GESTÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA (PROFISCO II- COMP.
II).
10548
735.555,00
735.555,00
OTIMIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS (PROFISCO II- COMP. II).
10550
13.149.929,00
13.149.929,00
MODERNIZAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE FISCALIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA
FISCAL (PROFISCO II- COMP. II).
10560
14.095.402,00
14.095.402,00
APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE DO TRÂNSITO DE MERCADORIAS
(PROFISCO II - COMP. II).
10565
142.500,00
142.500,00
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DO CONTENCIOSO E DA DÍVIDA ATIVA (PROFISCO II
- COMP. II).
10572
8.953.680,00
8.953.680,00
DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AUTOMATIZADA
(PROFISCO II - COMP. II).
10580
455.269,00
455.269,00
AUTOMAÇÃO DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO (PROFISCO II - COMP. II).
10591
1.080.984,00
1.080.984,00
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA (PROFISCO II- COMP. III).
10596
13.647.208,00
13.647.208,00
MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES E DE GESTÃO CONTÁBIL
(PROFISCO II- COMP. III).
10598
717.220,00
717.220,00
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA (PROFISCO II- COMP.
III).
10602
3.221.049,00
3.221.049,00
DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS (PROFISCO II- COMP. III).
10604
938.770,00
938.770,00
ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
PROFISCO II (PROFISCO II- COMP. AVALIAÇÃO E MONIT. PROGRAMA).
10772
10.000,00
10.000,00
EVENTOS SOBRE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA.
10854
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SEFAZ.
10872
20.000,00
20.000,00
GESTÃO DE CONHECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RH.
20343
389.086.944,00
389.086.944,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SEFAZ.
20350
6.558.262,00
6.558.262,00
MANUTENÇÃO DOS POSTOS FISCAIS E CÉLULAS DE EXECUÇÃO
TRIBUTÁRIAS.
20363
160.000.000,00
160.000.000,00
PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL - SEFAZ.
20364
3.000.000,00
3.000.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SEFAZ.
20504
29.368.500,00
29.368.500,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEFAZ.
20850
6.473.562,00
6.473.562,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEFAZ.
19200005COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO DE ATIVOS DO CEARÁ
21.000.000,00
21.000.000,00
18514
1.600.000,00
1.600.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA MELHORIA DA GOVERNANÇA
DAS EMPRESAS ESTATAIS.
18515
1.500.000,00
1.500.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA INCREMENTAR O RETORNO
DE ATIVOS IMOBILIÁRIOS.
18516
3.000.000,00
3.000.000,00
ATUALIZAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DO CADASTRO DE ATIVOS
IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DE SUAS ENTIDADES.
18517
1.500.000,00
1.500.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA INCREMENTAR O RETORNO
DOS ATIVOS FINANCEIROS DO ESTADO DO CEARÁ E SUAS ENTIDADES.
18519
500.000,00
500.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEARAPAR.
30100
8.500.000,00
8.500.000,00
DESENVOLVIMENTO E AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVOS DO ESTADO DO CEARÁ.
351
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
52.200,00
18.000,00
70.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
43.700,00
43.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
684.400,00
684.400,00
20814
666.400,00
666.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
20905
18.000,00
18.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEMACE.
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
4.471.811,00
4.481.811,00
30096
687.278,00
687.278,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30099
629.167,00
629.167,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E
ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP
I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
323
Fechar