DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
237
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
30101
4.400.000,00
4.400.000,00
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS
AGENTES PÚBLICOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO DOS ATIVOS
PÚBLICOS.
21000000SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
26.912.839,00
26.912.839,00
10086
10.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SDA.
10893
10.000,00
10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO - SDA.
11401
10.000,00
10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SDA.
11403
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - SDA.
11487
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SDA.
20762
2.778.220,00
2.778.220,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SDA.
20861
730.000,00
730.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SDA.
20943
23.074.619,00
23.074.619,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - SDA.
21008
250.000,00
250.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - SDA.
21082
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO
CONSELHO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL.
30788
10.000,00
10.000,00
REALIZAÇÃO DE FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR
30998
10.000,00
10.000,00
FORMAÇÃO DE CASAS E BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES CRIOULAS
21200001EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
124.784.581,00
305.000,00
125.089.581,00
00041
5.000,00
5.000,00
10.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE
FINANCIAMENTO - EMATERCE.
00042
10.000,00
10.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - EMATERCE.
10659
200.000,00
200.000,00
CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS E PRODUTORES.
11108
50.000,00
300.000,00
350.000,00
EXPANSÃO E APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL.
20771
4.935.000,00
4.935.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EMATERCE.
20954
118.454.581,00
118.454.581,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - EMATERCE.
21016
1.110.000,00
1.110.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - EMATERCE.
30845
20.000,00
20.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EMATERCE
21200003INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
9.345.738,00
50.000,00
9.395.738,00
20775
1.632.000,00
50.000,00
1.682.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - IDACE.
20869
280.000,00
280.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- IDACE.
20961
7.423.738,00
7.423.738,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
NORMAL) - IDACE.
21017
10.000,00
10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA
COMPLEMENTAR) - IDACE.
21200013FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
400.000,00
400.000,00
20791
400.000,00
400.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FEDAF.
22000000SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
826.677.609,00
3.186.658.251,00
4.013.335.860,00
10016
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - SEDUC.
10103
100.000,00
100.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - SEDUC.
10104
1.500.000,00
1.500.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL -
SEDUC.
10120
100.000,00
100.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO INCLUSIVA CONTINUADA E EM
SERVIÇO.
10121
100.000,00
100.000,00
APOIO PEDAGÓGICO AS AÇÕES DE APRENDIZAGEM INCLUSIVAS.
10122
100.000,00
100.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.
10123
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA
ATENDIMENTO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
10124
100.000,00
100.000,00
READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM DAS ESCOLAS
DIFERENCIADAS.
10125
2.000.000,00
2.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E
DO CAMPO.
10126
100.000,00
100.000,00
EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
10127
500.000,00
500.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA
DE ENSINO.
10131
30.200.000,00
30.200.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
10132
1.180.000,00
1.180.000,00
APOIO AOS MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10133
4.000.000,00
4.000.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAIC E PAIC+.
10134
8.000.000,00
8.000.000,00
REALIZAÇÃO DO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10.
352
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
56200006AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
52.200,00
18.000,00
70.200,00
11095
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS
CONTRA FEBRE AFTOSA.
11103
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA VEGETAL.
11111
1.000,00
1.000,00
2.000,00
REALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA ANIMAL.
11417
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO NO USO INADEQUADO DE AGROTÓXICOS.
11420
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO AO MONITORAMENTO DAS MOSCAS DAS FRUTAS.
11425
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO A FISCALIZAÇÕES NAS PROPRIEDADES RURAIS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11427
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COM SERVIÇO DE
INSPEÇÃO ESTADUAL.
11428
1.000,00
1.000,00
2.000,00
APOIO À REALIZAÇÃO DE BLITZ VOLANTE NAS VIAS/ROTAS DE MAIOR RISCO
SANITÁRIO.
11490
500,00
10.000,00
10.500,00
REALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA NA SANIDADE AGROPECUÁRIA.
20665
43.700,00
43.700,00
MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS LOCAIS DE DEFESA ZOOFITOSSANITÁRIA.
56200011FUNDO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
1.000,00
1.000,00
18379
1.000,00
1.000,00
PROMOVER AÇÕES DE INDENIZAÇÃO.
57200001SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
684.400,00
684.400,00
20814
666.400,00
666.400,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - SEMACE.
20905
18.000,00
18.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
- SEMACE.
58000000ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
10.000,00
4.471.811,00
4.481.811,00
30096
687.278,00
687.278,00
REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS (PREVIO - COMP. I).
30097
132.777,00
132.777,00
REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO PARA MULHERES ASSISTIDAS PELO EMPODERA
(PREVIO - COMP. I).
30099
629.167,00
629.167,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E
ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL (PREVIO - COMP
I).
30102
155.480,00
155.480,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30103
181.351,00
181.351,00
MONITORAMENTO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP I).
30107
90.634,00
90.634,00
IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO
PACTO POR UM CEARÁ PACIFICO NOS MUNICÍPIOS ASSISTIDOS (PREVIO -
COMP. I).
30109
152.620,00
152.620,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES FORMATIVAS PARA A QUALIFICAÇÃO DE
GESTORES E FUNCIONÁRIOS PARA PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA (PREVIO -
COMP I).
30113
61.600,00
61.600,00
REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO PARA O
ROMPIMENTO DO CICLO DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I).
30114
9.000,00
9.000,00
TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA MULHERES ASSISTIDAS NO PROJETO
EMPODERA (PREVIO - COMP. I).
30117
397.211,00
397.211,00
IMPLEMENTAÇÃO DE FORMAÇÃO EM ARTES URBANAS PARA JOVENS DO
PROJETO ITINERARTE (PREVIO - COMP. I).
30126
193.447,00
193.447,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A ADOLESCENTES E JOVENS
GRÁVIDAS E SEUS BEBÊS (PREVIO - COMP. I).
30130
1.000,00
1.488.271,00
1.489.271,00
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELO VIRANDO O JOGO (PREVIO -
COMP. I).
30132
301.975,00
301.975,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO
ITINERANTE DE FRUIÇÃO E FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA PARA JOVENS
EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS (PREVIO - COMP. I).
323
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
TOTAL
10136
500.000,00
500.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
FUNDAMENTAL.
10137
50.000,00
50.000,00
PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO ENTRE FAMÍLIA, ESCOLA, COMUNIDADE E
REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL.
10138
2.000.000,00
2.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO
CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO.
10139
1.000.000,00
1.000.000,00
VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO
BÁSICA.
10140
25.000.000,00
25.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE T.I. PARA PREMIAÇÃO DE ALUNOS DO
ENSINO MÉDIO.
10141
8.500.000,00
8.500.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS.
10143
1.000.000,00
1.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
10147
1.700.000,00
13.000.000,00
14.700.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
10148
1.000.000,00
1.000.000,00
EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO.
10149
5.000.000,00
5.000.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO.
10150
500.000,00
500.000,00
MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
MÉDIO.
10151
10.000.000,00
10.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL.
10152
5.000.000,00
5.000.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10153
1.000.000,00
1.000.000,00
EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10154
500.000,00
500.000,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
10155
500.000,00
500.000,00
APOIO PEDAGÓGICO AOS CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
10156
2.000.000,00
2.000.000,00
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A ARTICULAÇÃO
CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10157
11.000.000,00
11.000.000,00
PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EM INTERCÂMBIO EDUCACIONAL.
10158
2.000.000,00
20.000.000,00
22.000.000,00
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL.
10159
500.000,00
500.000,00
EXPANSÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10160
500.000,00
500.000,00
MELHORIA DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10161
500.000,00
500.000,00
MELHORIA DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10163
100.000,00
100.000,00
FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO
INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10167
2.000.000,00
2.000.000,00
APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES.
10168
24.000.000,00
24.000.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS
ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10169
500.000,00
500.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.
10171
500.000,00
500.000,00
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA.
10192
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - SEDUC.
10202
1.000.000,00
1.000.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA DO PROGRAMA APRENDER PRA VALER.
10311
500.000,00
500.000,00
EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
10586
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS
DIFERENCIADAS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E DO CAMPO.
10590
10.000.000,00
10.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO.
10595
19.563.448,00
19.563.448,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS ESTADUAIS
DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
10599
1.000.000,00
1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
10603
550.000,00
550.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL.
10651
500.000,00
500.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO
COMPLEMENTAR.
11180
1.000.000,00
1.000.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA
ADMINISTRATIVA - SEDUC.
11579
100.000,00
100.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS FORMATIVOS E MATERIAL DIDÁTICO PARA
GARANTIA DA PERMANÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
11580
100.000,00
100.000,00
PAGAMENTO DE BOLSA PARA GARANTIR A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NA
ESCOLA.
18362
4.000.000,00
4.000.000,00
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA INCLUSÃO DIGITAL DE ESTUDANTES DO
ENSINO MÉDIO.
353
Fechar