DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
21001
 200.000,00
 200.000,00
DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA 
INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.
21018
 22.338.927,00
 22.338.927,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - FUNDES.
21090
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DA REDE SAÚDE 
ESCOLA.
21261
 20.000,00
 652.000,00
 672.000,00
QUALIFICAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS EM SAÚDE.
21277
 20.000,00
 25.000,00
 45.000,00
PROMOÇÃO DA EXTENSÃO EM SAÚDE.
21288
 2.000,00
 502.000,00
 504.000,00
QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE.
21289
 55.000,00
 55.000,00
FORMAÇÃO DE  RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL.
21290
 92.000,00
 92.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE.
21291
 20.000,00
 20.000,00
PROMOÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS 
SUPERIORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - IES.
21295
 8.000,00
 2.000,00
 10.000,00
QUALIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PRODUZIDAS PELO PPSUS.
21355
 126.000,00
 126.000,00
DESENVOLVIMENTO DE OBSERVATÓRIO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM 
SAÚDE
21359
 10.000,00
 10.000,00
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DA SESA PARA O SEU 
DESENVOLVIMENTO.
21360
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE QUALIDADE DE VIDA.
21383
 10.000,00
 10.000,00
APOIO AO FORNECIMENTO DE LEITE PARA SUPLEMENTAR A ALIMENTAÇÃO 
DE CRIANÇAS FILHAS DE MÃES QUE CONVIVEM COM O VÍRUS HIV
30033
 20.000,00
 20.000,00
ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
30077
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO.
30782
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE 
CANNABIS MEDICINAL
30784
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DOS AMBULATÓRIOS DE SAÚDE MENTAL
30790
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
30793
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DE SALAS DE APOIO AO PARTO NATURAL E HUMANIZADO NOS 
HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES ESTADUAIS
30794
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DE BANCOS DE LEITE E DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO 
NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES ESTADUAIS
30800
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REFERÊNCIA 
TRANSDISCIPLINAR PARA TRANSGÊNEROS E DA ATENÇÃO INTEGRAL DA 
SAÚDE DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTI
30975
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DOS POLOS ESTADUAIS DE APOIO PARA PESSOAS INTOLERANTES 
A LACTOSE
30979
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E 
SOCIAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
31129
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31178
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DO "SETEMBRO AMARELO", MÊS DE 
CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO (LEI ESTADUAL Nº 16.185/16)
27000000SECRETARIA DA CULTURA
 16.887.526,00
 5.500.000,00
 22.387.526,00
11336
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA CEARENSE DE AUDIOVISUAL  - CEARÁ FILMES.
11338
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO.
11340
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE METODOLOGIAS DE TOMBAMENTO E REGISTRO DE BENS 
CULTURAIS.
11342
 10.000,00
 10.000,00
RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ÉTNICO CEARENSE.
11350
 5.000.000,00
 5.000.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES CULTURAIS.
11366
 10.000,00
 10.000,00
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA O ESCOLA COM MESTRES E 
MESTRAS DA CULTURA.
11367
 10.000,00
 10.000,00
CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS NO PROJETO ARTISTA PRESENTE.
11374
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE CONHECIMENTO E GESTÃO 
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ.
11381
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - SECULT.
11385
 800.000,00
 800.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA EM ARTE - 
PROARTE.
11386
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIAS E INTERCÂMBIOS 
ARTÍSTICO - FORMATIVOS.
11387
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EDITAL DE APOIO À PUBLICAÇÃO.
11389
 20.000,00
 20.000,00
CRIAÇÃO DE LINHA EDITORIAL.
11391
 10.000,00
 10.000,00
LANÇAMENTO DO EDITAL ESCOLAS PÚBLICAS DA CULTURA.
11392
 1.900.000,00
 1.900.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO 
ESTADO.
11405
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO SISTEMA ESTADUAL DE 
CULTURA.
11408
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DOS PLANOS SETORIAIS E DE SEGMENTOS ARTÍSTICOS E 
CULTURAIS.
11410
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE CULTURA.
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