DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11584
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ESP.
15492
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DA REDE SAÚDE ESCOLA.
18361
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO 
TRABALHO E EDUCAÇÃO NO SUS.
20327
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM 
SAÚDE.
20356
 200.000,00
 200.000,00
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS.
20523
 650.000,00
 650.000,00
APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE SIMULAÇÃO REALÍSTICA NA REDE 
DE SAÚDE ESCOLA.
20584
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E 
EDUCAÇÃO NO SUS.
21255
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL DE COMPARTILHAMENTO DE 
DADOS DA SAÚDE.
21259
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A CADEIA PRODUTIVA EM SAÚDE.
21260
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS INOVADORES PARA SAÚDE.
21261
 1.050.000,00
 1.050.000,00
QUALIFICAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS EM SAÚDE.
21292
 10.000,00
 10.000,00
QUALIFICAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS.
21372
 100.000,00
 100.000,00
PROMOÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS NOS 
CENÁRIOS DE PRÁTICAS EM SAÚDE.
30075
 16.000,00
 16.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM SAÚDE.
24200004FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 1.207.101.099,00
 16.099.400,00
 1.223.200.499,00
00044
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS - FUNDES.
00045
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - FUNDES.
11226
 10.000,00
 10.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA 
ATENÇÃO BÁSICA.
11230
 5.000.000,00
 5.000.000,00
CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA  
AMBULATORIAL E HOSPITALAR.
11232
 6.200.000,00
 6.200.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL.
11233
 10.000,00
 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA MELHORIA NA ATENÇÃO BÁSICA.
11576
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DA REDE SAÚDE ESCOLA.
15498
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
18385
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR PARA INCORPORAÇÃO À REDE 
ESTADUAL DO CEARÁ.
18499
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA EM SAÚDE.
18538
 200.000,00
 200.000,00
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA EM SAÚDE.
18539
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO 
NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
18540
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DA  POLÍTICA DE INOVAÇÃO.
18541
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE INOVAÇÃO ABERTA EM SAÚDE.
20096
 471.419.581,00
 471.419.581,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA 
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA NORMAL.
20097
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS NA 
ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR - FOLHA COMPLEMENTAR.
20098
 189.073.993,00
 189.073.993,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA NORMAL.
20099
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DOS 
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - FOLHA COMPLEMENTAR.
20136
 15.328.643,00
 15.328.643,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PARA 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE - FOLHA NORMAL.
20176
 480.000,00
 480.000,00
PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM FITOTERAPIA.
20313
 3.600.000,00
 3.600.000,00
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA POR MEIO DE RESIDÊNCIA MÉDICA.
20325
 10.000,00
 455.000,00
 465.000,00
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM 
SAÚDE.
20390
 300.000,00
 300.000,00
QUALIFICAÇÃO DA SUPERVISÃO DAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE.
20435
 410.000,00
 410.000,00
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTA.
20511
 35.000,00
 2.200.000,00
 2.235.000,00
PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA 
EDUCAÇÃO NO SUS.
20568
 20.000,00
 20.000,00
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO.
20693
 9.000,00
 1.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.
20697
 70.400,00
 70.400,00
APOIO À COMISSÃO COORDENADORA DO PROJETO MAIS MÉDICOS 
ESTADUAL.
20779
 68.231.379,00
 11.000.000,00
 79.231.379,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES.
20871
 8.672.506,00
 8.672.506,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNDES.
20965
 415.941.070,00
 415.941.070,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNDES.
355