DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11413
 60.000,00
 500.000,00
 560.000,00
PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ.
11422
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO SELO DE RESPONSABILIDADE CULTURAL.
11424
 10.000,00
 10.000,00
PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
11430
 10.000,00
 10.000,00
PRODUÇÃO DO SEMINÁRIO CULTURA DO ACESSO.
11468
 1.728.959,00
 1.728.959,00
PROMOÇÃO DO PRÊMIO COLETIVOS DE ARTE E CULTURA DAS PERIFERIAS 
DO CEARÁ.
11469
 3.900.000,00
 3.900.000,00
DINAMIZAÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE LEITURA.
11493
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL.
11499
 10.000,00
 10.000,00
DIFUSÃO DE EVENTOS REGIONAIS DE LITERATURA.
11500
 20.000,00
 20.000,00
DINAMIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
11501
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA MOSTRA CULTURAL ACESSÍVEL.
11502
 10.000,00
 10.000,00
ESTRUTURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS PARA PESSOAS COM 
DEFICIÊNCIA.
11504
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO FÓRUM CEARENSE DOS PONTOS DE CULTURA.
11505
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA TEIA ESTADUAL CULTURA VIVA.
11506
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DOS ENCONTROS REGIONAIS COM PONTOS DE CULTURA.
11507
 1.738.959,00
 1.738.959,00
APOIO AOS PONTOS DE CULTURA  DO CEARÁ.
11515
 1.000.000,00
 1.000.000,00
PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO.
11517
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE CULTURA.
11518
 10.000,00
 10.000,00
FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE EQUIPAMENTOS E 
SEGMENTOS.
11519
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ.
11520
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS AOS PONTOS DE CULTURA.
11528
 20.000,00
 20.000,00
REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DO CARIRI.
15376
 10.000,00
 5.000.000,00
 5.010.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ
18438
 30.000,00
 30.000,00
EDITAL CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL.
18471
 10.000,00
 10.000,00
CRIAÇÃO DE PLATAFORMA PARA MESTRAS E MESTRES DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ.
18511
 10.000,00
 10.000,00
INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS.
20373
 10.000,00
 10.000,00
DIVULGAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
20633
 10.000,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SALVAGUARDA.
20636
 10.000,00
 10.000,00
TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL CULTURAL.
20637
 10.000,00
 10.000,00
REGISTRO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL.
20639
 10.000,00
 10.000,00
PUBLICAÇÃO DE ESTUDO DE TOMBAMENTO E REGISTRO.
20640
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.
20641
 171.160,00
 171.160,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, MESTRES DA CULTURA.
20642
 22.000,00
 22.000,00
MANUTENÇÃO DOS TESOUROS VIVOS, GRUPOS E COLETIVOS.
20699
 96.448,00
 96.448,00
MANUTENÇÃO E PROMOÇÃO DAS AÇÕES DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE 
CULTURA.
21376
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SEMANA ESTADUAL DE 
PREVENÇÃO AOS HOMICÍDIOS DE JOVENS, PREVISTA NA LEI Nº 16.482/17
27200004FUNDO ESTADUAL DA CULTURA
 12.880.000,00
 12.880.000,00
11268
 3.892.823,00
 3.892.823,00
IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADES DE APOIO A PROJETOS DA SOCIEDADE 
CIVIL - FEC.
11494
 110.000,00
 110.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES.
11495
 6.417.177,00
 6.417.177,00
PROMOÇÃO DOS EDITAIS DOS CICLOS DE TRADIÇÃO POPULAR.
11496
 2.420.000,00
 2.420.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CINEMA E VÍDEO.
11497
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL DE CULTURA INFÂNCIA.
11498
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO EDITAL CULTURA LGBT.
11515
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO ENCONTRO MESTRES E MESTRAS DO MUNDO.
18500
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DO FOMENTO À CULTURA.
29000000SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 2.659.125,00
 28.597.272,00
 31.256.397,00
00052
 7.185.850,00
 7.185.850,00
APORTE DE CAPITAL PARA A COGERH.
00056
 50.000,00
 500.000,00
 550.000,00
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE 
FINANCIAMENTO - SRH.
00057
 50.000,00
 1.322.636,00
 1.372.636,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SRH.
10656
 15.440.907,00
 15.440.907,00
REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I).
10657
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
10823
 85.361,00
 85.361,00
FISCALIZAÇÃO DO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
10864
 100.000,00
 100.000,00
ASSESSORAMENTO E FUNCIONAMENTO DO CONERH.
10952
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE 
ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
357