DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            244
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
21215
 10.000,00
 10.000,00
APOIO E ARTICULAÇÃO ÀS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE 
SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL E DA ESTRUTURA GOVERNAMENTAL.
21382
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E 
EDUCACIONAL COM FOCO NA SAÚDE E DIGNIDADE DAS PESSOAS VIVENDO 
COM HIV/AIDS
30200001FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
 9.350.531,00
 1.900.000,00
 11.250.531,00
10291
 10.000,00
 200.000,00
 210.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - FUNTELC.
10611
 30.000,00
 30.000,00
IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DO SINAL EM ALTA DEFINIÇÃO DA TV CEARÁ - 
FUNTELC.
10720
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - FUNTELC.
10897
 240.000,00
 600.000,00
 840.000,00
MODERNIZAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA DA ESTRUTURA DE SERVIÇOS 
TELEVISIVOS DA TV CEARÁ - FUNTELC.
11400
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - FUNTELC.
11548
 30.000,00
 30.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - FUNTELC.
11549
 30.000,00
 30.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - 
FUNTELC.
18449
 50.000,00
 40.000,00
 90.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A FUNTELC.
20440
 1.268.121,00
 200.000,00
 1.468.121,00
MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO GERADORA DE SONS E IMAGENS DA TV CEARÁ - 
FUNTELC.
20443
 20.000,00
 10.000,00
 30.000,00
MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES RETRANSMISSORAS DE SONS E IMAGENS DA 
TV CEARÁ - FUNTELC.
20448
 400.000,00
 400.000,00
MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS DA TV 
CEARÁ - FUNTELC.
20498
 4.634.146,00
 4.634.146,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA 
NORMAL) - FUNTELC.
20499
 51.000,00
 51.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - FUNTELC.
20792
 2.331.764,00
 600.000,00
 2.931.764,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNTELC.
20885
 345.500,00
 50.000,00
 395.500,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNTELC.
30200002CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
 5.527.479,00
 5.527.479,00
10046
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - CEE.
10267
 10.000,00
 10.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CEE.
10724
 10.216,00
 10.216,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS 
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS - CEE.
10726
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CEE.
10816
 10.000,00
 10.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO - CEE.
11452
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA OU AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA 
ADMINISTRATIVA - CEE.
20828
 1.417.000,00
 1.417.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - CEE.
20917
 713.517,00
 713.517,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- CEE.
20979
 3.320.962,00
 3.320.962,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - CEE.
21031
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - CEE.
30020
 10.784,00
 10.784,00
APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DA UNIDADE ESCOLAR
31000000SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 855.000,00
 8.589.977,00
 9.444.977,00
10461
 150.000,00
 300.000,00
 450.000,00
REVITALIZAÇÃO DOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVTS, 
CVTECS E FATECS.
10869
 275.000,00
 7.969.977,00
 8.244.977,00
MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA DAS UNIDADES DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO (PROMOTEC II).
11006
 90.000,00
 90.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA (CIÊNCIA 
ITINERANTE).
11129
 50.000,00
 50.000,00
APOIO ÀS AÇÕES DE INTERIORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.
11137
 200.000,00
 200.000,00
IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO CEARÁ - UACE.
11185
 120.000,00
 120.000,00
APOIO AO FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APLS) E 
CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
11187
 60.000,00
 60.000,00
MODERNIZAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DE ARRANJOS PRODUTIVOS 
LOCAIS (APLS) E CADEIAS PRODUTIVAS DO ESTADO DO CEARÁ.
11190
 85.000,00
 85.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
11191
 15.000,00
 15.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO CORREDORES DIGITAIS.
11638
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO.
30968
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DA SECITECE COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO 
BRASIL (UAB)
360