DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            245
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
31184
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA LOTAÇÃO DE PSICÓLOGOS E 
ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS
31185
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA LOTAÇÃO DE SERVIDORES 
TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
31200001FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
 253.835.254,00
 1.640.000,00
 255.475.254,00
10761
 250.000,00
 100.000,00
 350.000,00
AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA,TECNOLÓGICA 
E DE EQUIPAMENTOS DE ENSINO E PESQUISA DA FUNECE.
10846
 100.000,00
 100.000,00
ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DOS CAMPI DA UECE.
10881
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNECE.
20285
 212.500.000,00
 212.500.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - FUNECE.
20286
 33.376.878,00
 33.376.878,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - FUNECE.
20370
 550.000,00
 550.000,00
APOIO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL AOS ALUNOS 
EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
20780
 6.998.376,00
 790.000,00
 7.788.376,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FUNECE.
20872
 690.000,00
 90.000,00
 780.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- FUNECE.
21395
 10.000,00
 10.000,00
CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO OBSERVATÓRIO CEARENSE DA CULTURA 
ALIMENTAR
30969
 10.000,00
 10.000,00
INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES 
MÃES E SEUS FILHOS
31200005FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E 
TECNOLÓGICO
 98.289.477,00
 35.890.000,00
 134.179.477,00
10765
 1.000.000,00
 3.000.000,00
 4.000.000,00
CAPACITAÇÃO PARA A ÁREA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
10788
 12.500.000,00
 12.500.000,00
APOIO AO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO E PERMANÊNCIA 
UNIVERSITÁRIA - FECOP.
10790
 7.030.000,00
 7.030.000,00
APOIO À PERMANÊNCIA NA UNIVERSIDADE DE ALUNOS PROVENIENTES DE 
ESCOLA PÚBLICA - AVANCE.
10874
 400.000,00
 4.000.000,00
 4.400.000,00
AMPLIAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O 
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA 
NO ESTADO.
11083
 1.000.000,00
 100,00
 1.000.100,00
AMPLIAÇÃO E FIXAÇÃO DE PESQUISADORES PARA O DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO REGIONAL DA PESQUISA NO ESTADO.
11088
 1.000.100,00
 2.000.200,00
 3.000.300,00
FOMENTO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO.
11090
 1.000.000,00
 100,00
 1.000.100,00
AMPLIAÇÃO DA FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS QUALIFICADOS PELOS 
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CEARÁ.
11094
 2.100.000,00
 3.000.100,00
 5.100.100,00
APOIO A PROJETOS DE INOVAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS.
11100
 37.838.853,00
 7.638.800,00
 45.477.653,00
APOIO À INOVAÇÃO NA ESFERA PÚBLICA DO ESTADO - PROGRAMA 
CIENTISTA CHEFE.
11118
 100,00
 8.700.700,00
 8.700.800,00
APOIO A PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO - SUBVENÇÃO ECONÔMICA.
11120
 190.900,00
 5.899.300,00
 6.090.200,00
INOVAÇÃO EMPRESARIAL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO 
ESTADO.
11157
 3.920.000,00
 3.920.000,00
APOIO AOS PROJETOS DE COMBATE À POBREZA NO ESTADO DO CEARÁ.
11170
 9.300,00
 700,00
 10.000,00
FOMENTO AS ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DISSEMINAÇÃO 
DO CONHECIMENTO DAS EMPRESAS DE INOVAÇÃO PD&I NO ESTADO DO 
CEARÁ.
20353
 25.289.124,00
 100,00
 25.289.224,00
FORMAÇÃO DE CAPITAL HUMANO DE ALTO NÍVEL PARA O 
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
20359
 3.800.000,00
 100,00
 3.800.100,00
FORMAÇÃO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO.
20537
 1.190.800,00
 700.000,00
 1.890.800,00
APOIO A PROGRAMAS DE PESQUISA PARA TRANSFERÊNCIA DO 
CONHECIMENTO CIENTÍFICO NO ESTADO DO CEARÁ.
20540
 9.800,00
 200,00
 10.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20542
 10.500,00
 949.600,00
 960.100,00
APOIO ÀS AÇÕES FINALÍSTICAS DA FUNCAP.
36000000SECRETARIA DO TURISMO
 16.011.577,00
 67.110.000,00
 83.121.577,00
10029
 10.000,00
 10.000,00
RESTAURAÇÃO DE RODOVIA TURÍSTICA.
11236
 4.010.000,00
 4.010.000,00
REALIZAÇÃO DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO.
11239
 4.010.000,00
 4.010.000,00
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE 
PROMOÇÃO E MARKETING.
11241
 980.000,00
 980.000,00
ELABORAÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
11243
 15.000,00
 30.000,00
 45.000,00
URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS 
(PROINFTUR - COMP. II).
11246
 600.000,00
 600.000,00
URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
11248
 15.000,00
 15.000,00
LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS 
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
11250
 365.000,00
 365.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
11251
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11257
 300.000,00
 300.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11259
 140.000,00
 140.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO.
361