DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            246
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11263
 220.000,00
 220.000,00
RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
11264
 65.000,00
 65.000,00
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
11265
 260.000,00
 260.000,00
CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
11272
 15.000,00
 15.000,00
PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA.
11285
 150.000,00
 150.000,00
IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
11287
 150.000,00
 150.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS 
TURÍSTICOS.
11296
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET LIVRE (WI FI) NO LITORAL 
CEARENSE.
11297
 160.000,00
 3.637.000,00
 3.797.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE 
(PROINFTUR - COMP. IV).
11298
 6.662.000,00
 6.662.000,00
GESTÃO DO PROGRAMA (PROSATUR).
11302
 15.000,00
 150.000,00
 165.000,00
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA (PROINFTUR - COMP II).
11303
 25.000,00
 25.000,00
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E 
LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11307
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS.
11311
 15.000,00
 500.000,00
 515.000,00
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE DIVULGAÇÃO DO DESTINO 
TURÍSTICO CEARÁ.
11312
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE VOOS REGIONAIS.
11317
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES 
TURÍSTICAS.
11321
 5.486.000,00
 5.486.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11323
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS LOCALIDADES 
TURÍSTICAS.
11325
 5.430.000,00
 5.430.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS 
LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROSATUR).
11327
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS LOCALIDADES TURÍSTICAS.
11329
 300.000,00
 4.000.000,00
 4.300.000,00
PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING (PROINFTUR - COMP. I).
11330
 15.000,00
 15.000,00
 30.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL 
(PROINFTUR - COMP. I).
11442
 100.000,00
 100.000,00
CAPACITAÇÃO DE MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
(PROSATUR).
11685
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR).
18402
 1.200.000,00
 41.000.000,00
 42.200.000,00
INFRAESTRUTURA TURÍSTICA: RODOVIA DUPLICADA (PROINFTUR - COMP II).
18555
 260.000,00
 260.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO ECOLÓGICO.
20629
 2.536.577,00
 2.536.577,00
PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA 
NORMAL - SETUR.
20630
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA 
COMPLEMENTAR - SETUR.
36200001FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DO 
CEARÁ
 1.210.000,00
 1.210.000,00
18545
 100.000,00
 100.000,00
REALIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO DO CEARÁ.
18546
 100.000,00
 100.000,00
APOIO, PARTICIPAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS.
18547
 50.000,00
 50.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DIVULGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
18548
 50.000,00
 50.000,00
IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
18549
 60.000,00
 60.000,00
CONSERVAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS.
18550
 40.000,00
 40.000,00
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO 
TURISMO.
18551
 500.000,00
 500.000,00
RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS 
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS.
18552
 20.000,00
 20.000,00
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
18553
 10.000,00
 10.000,00
PROMOÇÃO DA POLÍTICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL DO TURISMO 
NACIONAL E INTERNACIONAL.
18554
 20.000,00
 20.000,00
IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS.
21300
 45.000,00
 45.000,00
PAGAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS FOLHA 
NORMAL - FUNDETUR.
21301
 215.000,00
 215.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
39000000RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 25.000.000,00
 25.000.000,00
99999
 25.000.000,00
 25.000.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
40000000ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 2.990.903.712,00
 2.787.861.071,00
 5.778.764.783,00
00001
 80.155.975,00
 80.155.975,00
PAGAMENTO DA DÍVIDA - LEI 9.496.
00002
 704.478.787,00
 704.478.787,00
PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA.
00003
 1.520.366.423,00
 1.520.366.423,00
PAGAMENTO DA DÍVIDA INTERNA.
00009
 38.822.014,00
 38.822.014,00
PAGAMENTO DA DÍVIDA JUNTO A UNIÃO - COHAB.
00010
 147.758.784,00
 147.758.784,00
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS / DÉBITOS JUDICIAIS.
362