DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
11035
 45.000,00
 45.000,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
11037
 40.000,00
 40.000,00
MELHORIA DA ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
11043
 60.000,00
 60.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
11048
 30.000,00
 30.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
11049
 15.000,00
 15.000,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE.
11053
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE.
11054
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE.
20525
 20.000,00
 20.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE 
RENDIMENTO.
20527
 50.000,00
 50.000,00
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO NO CFO.
20530
 2.100.000,00
 2.100.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS.
20534
 100.000,00
 100.000,00
OPERAÇÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO CASTELÃO.
43000000SECRETARIA DAS CIDADES
 27.038.766,00
 20.414.150,00
 47.452.916,00
00021
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES REFERENTES A BENS OU 
SERVIÇOS ENTREGUES ANTERIORMENTE AO PPA 2020-2023 - SCIDADES.
10092
 1.500.000,00
 1.500.000,00
APOIO À REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10096
 2.551.646,00
 2.551.646,00
APOIO À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS ORIUNDA DE 
DEMANDAS MUNICIPAIS.
10280
 100.000,00
 100.000,00
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PLANEJAMENTO 
URBANO-AMBIENTAL MUNICIPAL.
10281
 50.000,00
 50.000,00
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA GESTÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA 
MUNICIPAL.
10348
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE VISITAS A MUNICÍPIOS COM E SEM CONSELHOS DAS 
CIDADES.
10349
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DO 
CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES.
10359
 3.020.390,00
 3.020.390,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
10362
 10.000,00
 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 
COMUNIDADES DE BAIXA RENDA.
10369
 1.631.000,00
 1.631.000,00
 3.262.000,00
AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
10402
 10.000,00
 10.000,00
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO DO 
ESTADO DO CEARÁ - SISANCE.
10701
 1.300.000,00
 1.300.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL 
NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
10705
 5.250.000,00
 5.250.000,00
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO 
MEIO RURAL (FOGÕES).
10735
 500.000,00
 500.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA 
URBANA POR MEIO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTE COM OS 
MUNICÍPIOS.
10745
 50.000,00
 50.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP II).
10791
 9.000.000,00
 9.000.000,00
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR (ÁGUAS DO SERTÃO - 
COMP. III).
10792
 3.100.000,00
 3.100.000,00
FORTALECIMENTO DO MODELO DE GESTÃO SISAR - LAIF.
10828
 20.000,00
 20.000,00
DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE 
ÁGUA E SANEAMENTO RURAL - SIASAR.
10863
 75.000,00
 75.000,00
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADE 
HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL.
10911
 2.000.000,00
 2.000.000,00
INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE CATADORES EM REDES SOLIDÁRIAS.
10912
 300.000,00
 1.200.000,00
 1.500.000,00
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E EPIS PARA INCENTIVO A 
RECICLAGEM E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES.
10998
 6.600.000,00
 6.600.000,00
APOIO AO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
11558
 50.000,00
 50.000,00
ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS 
DAS REGIÕES METROPOLITANAS.
15387
 10.730,00
 10.730,00
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
15388
 10.000,00
 10.000,00
APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO RURAL.
15413
 10.000,00
 10.000,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO 
DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
18383
 3.950.000,00
 3.950.000,00
AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE MORADIA DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA 
URBANA NO ÂMBITO DE PROGRAMAS FEDERAIS.
30050
 3.423.150,00
 3.423.150,00
GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA DA OBRA DE 
CONTROLE DE PERDAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - (IPF-COMP.II).
30193
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO 
SANTO
30797
 10.000,00
 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE MORADIA POPULAR PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE 
RUA
30798
 10.000,00
 10.000,00
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DO ALUGUEL SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ
364