DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
00011
 272.946.759,00
 272.946.759,00
REFORÇO DE DOTAÇÕES DE PESSOAL DECORRENTE DE CONCURSOS, 
PLANO DE CARGOS E ACORDOS.
00062
 105.022.867,00
 105.022.867,00
PAGAMENTO DE CONCESSÃO DO PASEP - EGE.
00070
 5.433.945,00
 5.433.945,00
REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES 
PARA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS DE CARÁTER GERAL.
00072
 4.000.000,00
 4.000.000,00
REFORÇO ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES 
PARA O ATENDIMENTO DAS EMENDAS RELATIVAS AO PROGRAMA DE 
COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF.
00076
 2.778.940.037,00
 2.778.940.037,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA
00077
 8.921.034,00
 8.921.034,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA
00078
 34.837.944,00
 34.837.944,00
REFORÇO DE DOTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CUSTEIO DO ESTADO
20061
 48.858.604,00
 48.858.604,00
OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DEVIDAS PELO ESTADO.
20223
 27.075.326,00
 27.075.326,00
INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA.
20224
 1.146.284,00
 1.146.284,00
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E 
INFORMATIZADOS.
41000000CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 110.000,00
 1.920.000,00
 2.030.000,00
10294
 10.000,00
 10.000,00
PUBLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO.
10299
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES EM AUDITORIA E 
CONTROLADORIA.
10305
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS EM 
GESTÃO DE RISCO.
10322
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTO PARA APRESENTAÇÃO DAS DIRETRIZES DE 
INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL AOS SEUS 
FORNECEDORES/PARCEIROS DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES.
10323
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE VISEM AO FOMENTO DO CÓDIGO DE ÉTICA.
10368
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DOS COMITÊS DE INTEGRIDADE DO ÓRGÃO 
OU ENTIDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
10389
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA PARA OS SERVIDORES DOS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES.
10589
 1.920.000,00
 1.920.000,00
DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS (IPF - 
COMP. III).
18432
 10.000,00
 10.000,00
DISPONIBILIZAÇÃO DE RANKING DE TRANSPARÊNCIA.
18433
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE AUDITORIA.
20193
 10.000,00
 10.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO NAS TEMÁTICAS DE 
OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E ÉTICA.
20199
 10.000,00
 10.000,00
APRIMORAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL.
42000000SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 13.174.300,00
 610.000,00
 13.784.300,00
10204
 1.000,00
 100.000,00
 101.000,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
10206
 2.000,00
 300.000,00
 302.000,00
INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
10214
 100.000,00
 74.000,00
 174.000,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
10215
 50.000,00
 50.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
10216
 10.000,00
 10.000,00
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS.
10217
 5.000.000,00
 5.000.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
10218
 828.300,00
 828.300,00
IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10219
 50.000,00
 50.000,00
MELHORIA DA ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER.
10226
 5.000.000,00
 5.000.000,00
PROMOÇÃO DO ACESSO À INICIAÇÃO ESPORTIVA A CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES.
10325
 4.000,00
 4.000,00
INCENTIVO A CRIAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE.
10328
 25.000,00
 50.000,00
 75.000,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE.
10330
 23.000,00
 46.000,00
 69.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS VOLTADOS PARA JUVENTUDE.
10332
 20.000,00
 40.000,00
 60.000,00
IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS PARA A JUVENTUDE.
20129
 2.000.000,00
 2.000.000,00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DE 
RENDIMENTO.
20358
 1.000,00
 1.000,00
OPERAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO NO CFO.
30841
 10.000,00
 10.000,00
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS, NO ESTADO 
DO CEARÁ
30905
 50.000,00
 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E LAZER - PROJETO 
ARENINHA RADICAL NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ
42200001FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
 3.405.000,00
 3.405.000,00
11011
 120.000,00
 120.000,00
INCENTIVO A ATLETAS DE RENDIMENTO.
11012
 100.000,00
 100.000,00
INCENTIVO A ENTIDADES E DELEGAÇÕES DE RENDIMENTO.
11014
 100.000,00
 100.000,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS DE RENDIMENTO.
11021
 500.000,00
 500.000,00
APOIO A EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
11025
 5.000,00
 5.000,00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS.
11026
 5.000,00
 5.000,00
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ATIVIDADES ESPORTIVAS.
11029
 100.000,00
 100.000,00
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS.
363