DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº258  | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
REGIÃO / ENTIDADE / PA
TESOURO
OUTRAS FONTES
 TOTAL
30061
 407.868,00
 407.868,00
DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DIGITAIS (CEARÁ MAIS DIGITAL - 
COMP. II).
30062
 160.000,00
 160.000,00
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE 
CAPACIDADES DIGITAIS PARA SERVIDORAS PÚBLICAS (CEARÁ MAIS DIGITAL - 
COMP. II)
30063
 200.000,00
 687.039,00
 887.039,00
MELHORIA, AUTOMATIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS 
CORPORATIVOS (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
30064
 15.590.100,00
 15.590.100,00
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DIGITAL PARA A CONECTIVIDADE (CEARÁ 
MAIS DIGITAL - COMP. III)
30065
 1.247.208,00
 1.247.208,00
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CEARÁ 
MAIS DIGITAL - COMP. III)
30088
 129.918,00
 129.918,00
DESENHO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA DE GESTÃO DA 
MUDANÇA (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. II).
30108
 425.000,00
 425.000,00
FORTALECIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E DE 
INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (CEARÁ MAIS 
DIGITAL - COMP. IV)
30141
 2.179.600,00
 2.179.600,00
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS E DE APOIO DO 
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (CEARÁ MAIS DIGITAL - COMP. 
IV)
30142
 100.000,00
 1.540.111,00
 1.640.111,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC, DA CIBERSEGURANÇA E DA 
CONECTIVIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (CEARÁ 
MAIS DIGITAL - COMP. IV)
46100003ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
 2.852.967,00
 2.852.967,00
18465
 15.000,00
 15.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - EGPCE.
20318
 976.690,00
 976.690,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA 
NORMAL) - EGPCE.
20319
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - EGPCE.
20808
 1.441.277,00
 1.441.277,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - EGPCE.
20897
 335.000,00
 335.000,00
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
- EGPCE.
30136
 75.000,00
 75.000,00
REALIZAÇÃO DE CURSOS, PALESTRAS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, 
CONGRESSOS, OUTROS EVENTOS E ATIVIDADES VOLTADAS AO BEM ESTAR 
FÍSICO E MENTAL DO SERVIDOR PÚBLICO
46200001INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
 8.229.582,00
 80.000,00
 8.309.582,00
20221
 10.000,00
 10.000,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
20245
 10.000,00
 10.000,00
ASSISTÊNCIA MÉDICA.
20246
 10.000,00
 10.000,00
ASSISTÊNCIA EM EXAMES.
20247
 10.000,00
 10.000,00
ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.
20248
 10.000,00
 10.000,00
ASSISTÊNCIA EM FISIOTERAPIA.
20249
 10.000,00
 10.000,00
ASSISTÊNCIA EM FONOAUDIOLOGIA.
20250
 10.000,00
 10.000,00
ASSISTÊNCIA EM PSICOLOGIA.
20251
 10.000,00
 10.000,00
ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
20385
 15.000,00
 15.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR) - ISSEC.
20386
 6.040.000,00
 6.040.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - ISSEC.
20477
 10.000,00
 10.000,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
COMPLEMENTAR)  - ISSEC - SAÚDE.
20492
 2.164.582,00
 2.164.582,00
PAGAMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS (FOLHA 
NORMAL) - ISSEC - SAÚDE.
46200002EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
 1.500.000,00
 148.552.935,00
 150.052.935,00
10691
 1.500.000,00
 6.388.425,00
 7.888.425,00
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO E SERVIÇOS POR MEIO DO 
CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
10776
 3.622.500,00
 3.622.500,00
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
10783
 4.853.739,00
 4.853.739,00
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES DE TIC.
20337
 15.261.547,00
 15.261.547,00
MANUTENÇÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ.
20375
 118.426.724,00
 118.426.724,00
OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TIC.
46200003INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 4.526.709,00
 4.526.709,00
11073
 1.888.224,00
 1.888.224,00
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS RELACIONADOS AO AGRONEGÓCIO E 
RECURSOS HÍDRICOS  (IPF - COMP.III).
11086
 1.773.658,00
 1.773.658,00
DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE 
INFORMAÇÕES, E MONITORAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. 
III).
11112
 864.827,00
 864.827,00
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM FERRAMENTAS PARA AVALIAÇÃO DE 
POLÍTICAS PÚBLICAS (IPF - COMP. III).
46200004FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 1.088.505.220,00
 2.005.449.052,00
 3.093.954.272,00
20023
 1.060.983,00
 1.060.983,00
PAGAMENTO DE PENSÕES PROVENIENTES DO MONTEPIO DO PODER 
EXECUTIVO - FOLHA NORMAL.
368