DOE 27/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
460
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº258 | FORTALEZA, 27 DE DEZEMBRO DE 2022
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE
TRANSPORTES
2119990103
111.000.000,00
754
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CEF/CPAC -
MARANGUAPINHO
2119990109
390.000,00
754
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2120000000
3.708.800.747,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNAS - ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
2122000000
2.972.608.315,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
2122510000
51.637.531,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE - PRINCIPAL
2122510100
51.637.531,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SAÚDE
2122510101
51.637.531,00
634
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO
2122520000
88.202.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO - PRINCIPAL
2122520100
88.202.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
SANEAMENTO
2122520101
88.202.000,00
754
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2122540000
44.907.713,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL
2122540100
44.907.713,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2122540101
44.907.713,00
754
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA CONTRATUAL
2122550000
2.787.861.071,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA REFINANCIAMENTO
DA DÍVIDA CONTRATUAL - PRINCIPAL
2122550100
2.787.861.071,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
2122550101
2.787.861.071,00
754
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2129000000
736.192.432,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO
2129990000
736.192.432,00
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO -
PRINCIPAL
2129990100
736.192.432,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
INFRAESTRUTURA
2129990102
67.000.000,00
754
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE
AÇÃO SOCIAL
2129990104
74.519.774,00
754
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS - IPFCEARÁ
2129990109
250.013.038,00
754
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS -
CONTRATUAIS
2129990199
344.659.620,00
754
ALIENAÇÃO DE BENS
2200000000
10.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2210000000
10.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213000000
10.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213010000
10.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
2213010100
10.000.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213010101
10.000.000,00
755
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
7000000000
19.321.204,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7900000000
19.321.204,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
7920000000
19.224.394,00
RESTITUIÇÕES
7922000000
12.224.394,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
7922990000
12.224.394,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
7922990100
12.224.394,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES
7922990199
12.224.394,00
501
RESSARCIMENTOS
7923000000
7.000.000,00
RESSARCIMENTO DE CUSTOS
7923020000
7.000.000,00
RESSARCIMENTO DE CUSTOS - PRINCIPAL
7923020100
7.000.000,00
RESSARCIMENTO DE DESPESA COM PESSOAL CEDIDO
7923020101
7.000.000,00
501
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7990000000
96.810,00
OUTRAS RECEITAS
7990990000
96.810,00
OUTRAS RECEITAS - PRINCIPAL
7990991100
96.810,00
SUPERÁVIT FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS
7990991106
96.810,00
501
27.170.787.906,00
TOTAL
871
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ORÇAMENTO ANUAL 2023 - LEI
Demonstrativo da Receita Segundo a Natureza
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
CÓDIGO
CLASSIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ESPÉCIE
CAT. ECONÔMICA/
ORIGEM
FONTE
RECEITAS CORRENTES
1000000000
23.313.536.637,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1100000000
12.304.326.056,00
IMPOSTOS
1110000000
12.266.737.826,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
1112510000
569.520.531,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- PRINCIPAL
1112510100
531.087.093,00
IPVA - PRINCIPAL
1112510101
1.327.717.733,00
500
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- MULTAS E JUROS
1112510200
17.502.343,00
IPVA - MULTAS E JUROS DE MORA
1112510201
43.755.859,00
500
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- DÍVIDA ATIVA
1112510300
15.512.155,00
IPVA - DÍVIDA ATIVA
1112510301
38.780.385,00
500
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
- DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1112510400
5.418.940,00
IPVA - DÍVIDA ATÍVA - MULTA E JUROS DE MORA
1112510401
13.547.349,00
500
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE
BENS E DIREITOS
1112520000
92.703.965,00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE
BENS E DIREITOS - PRINCIPAL
1112520100
79.878.986,00
ITCD - PRINCIPAL
1112520101
99.848.732,00
500
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE
BENS E DIREITOS - MULTAS E JUROS
1112520200
4.223.559,00
ITCD - MULTAS E JUROS DE MORA
1112520201
5.279.449,00
500
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE
BENS E DIREITOS - DÍVIDA ATIVA
1112520300
6.432.758,00
ITCD - DÍVIDA ATIVA
1112520301
8.040.947,00
500
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE
BENS E DIREITOS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS
1112520400
2.168.662,00
ITCD - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA
1112520401
2.710.828,00
500
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113000000
1.771.675.211,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113030000
1.771.675.211,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO -
PRINCIPAL
1113031100
1.691.949.826,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113031101
1.691.949.826,00
500
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS - PRINCIPAL
1113034100
79.725.385,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS
RENDIMENTOS
1113034101
79.725.385,00
500
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS
1114000000
9.832.838.119,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SERVIÇOS
1114500000
9.832.838.119,00
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - PRINCIPAL
1114501100
9.083.553.355,00
ICMS COMBUSTIVEL
1114501101
3.442.728.110,00
500
ICMS COMÉRCIO ATACADISTA
1114501102
3.441.248.108,00
500
ICMS COMÉRCIO VAREJISTA
1114501103
2.047.679.463,00
500
ICMS COMUNICAÇÃO
1114501104
571.561.235,00
500
ICMS ENERGIA ELÉTRICA
1114501106
2.373.460.923,00
500
ICMS INDÚSTRIA
1114501107
2.997.693.993,00
500
ICMS TRANSPORTE
1114501112
264.883.760,00
500
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - MULTAS E
JUROS
1114501200
69.747.179,00
MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS COMÉRCIO ATACADISTA
1114501202
9.738.149,00
500
MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS VAREJISTA
1114501203
12.696.484,00
500
MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS COMUNICAÇÃO
1114501204
1.363.526,00
500
MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS ENERGIA ELÉTRICA
1114501206
22.349.625,00
500
MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS INDÚSTRIA
1114501207
15.876.334,00
500
MULTAS E JUROS DE MORA - ICMS TRANSPORTE
1114501212
1.402.501,00
500
MULTAS E JUROS DE PENALIDADE - ICMS COMBUSTIVEL
1114501221
749.475,00
500
MULTAS E JUROS DE PENALIDADE - ICMS COMÉRCIO
ATACADISTA
1114501222
6.855.148,00
500
MULTAS E JUROS DE PENALIDADE - ICMS COMÉRCIO
VAREJISTA
1114501223
4.547.133,00
500
867
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